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Diário Oficial da União · 29/06/2023 · pág. 286

DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062900286 286 Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/PMV/2023 Processo Administrativo nº 6024/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios/materiais de higiene e limpeza, devidamente especificados e quantificados no Anexo I do presente Edital (Termo de Referência), destinados às escolas e creches municipais - Secretaria Municipal de Educação. Tipo de licitação: Menor preço por Item. Informações: e-mail: [email protected] Horário: 12:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 12 de julho de 2023 às 13:30horas. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras. Valença, 29 de junho de 2023. BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Torna público a realização do Pregão Eletrônico 011/2023, para a Contratação de empresa especializada em serviços contínuos de fornecimento de Link Dedicado de Internet, conforme Termo de Referência, dia 12/07/2023, às 10:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: (24) 2491-9650 e [email protected]. RAPHAEL SOARES DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 Proc. 7107/2023 - SMEL - Exclusivo MEI/ME/EPP - tradicional - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de Aparelhos de Academia de musculação para a arena olímpica, Realização: 12/07/2023 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br - Info: 3345- 4444 - R. 121. THIARE CRISTINA DO CARMO COUTINHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 - SRP Nº 64/2023 Proc. 7928/2023 - SME - Exclusivo MEI/ME/EPP - tipo: menor preço por item - Objeto: Contratação de Empresas para Prestação de Serviços Gráficos, Realização: 12/07/2023 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br - Info: 3345- 4444 - R. 121. PALOMA DO NASCIMENTO AMORIM Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 77/2023 R E P E T I Ç ÃO A P M de Alta Floresta D'Oeste-RO, através do Pregoeiro torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com exclusiva participação ME, EPP e MEI, tipo Menor Preço Por Item, que será julgado nos termos da Lei nº. 10.520/02, aplicando se subsidiariamente a Lei nº. 8.666/93 e Leis complementares 123/2006 c/c 147/2014 e Decreto 8.538/2015. Objeto: REPETIÇÃO-Aquisição de equipamentos de agroindústrias e motores de popa, atendendo as necessidades da Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. valor estimado da licitação e de R$284.488,72. Data da abertura e disputa: 12/07/2023 as 13h00hrs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF) LOCAL: www.licitanet.com.br (oficial). Informações Complementares: O Edital encontrar-se- á disposição dos interessados no site oficial supracitado. www.altafloresta.ro.gov.br (Portal Transparência) e na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - RO, sito à Av. Brasil 3044, Bairro Redondo, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h:30min. às 13h:30min., para maiores informações. E-mail: [email protected] Fone: (69)3641-2463 Alta Floresta D'Oeste-RO, 26 de junho de 2023. CELIA FERRARI BUENO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 A P M de Alta Floresta D'Oeste-RO, através do Pregoeiro torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com exclusiva participação ME, EPP e MEI, tipo Menor Preço Por Item, que será julgado nos termos da Lei nº. 10.520/02, aplicando se subsidiariamente a Lei nº. 8.666/93 e Leis complementares 123/2006 c/c 147/2014 e Decreto 8.538/2015. Objeto: aquisição de Equipamentos médicos- hospitalares e Materiais Permanentes - mobiliário - para suprir as necessidades do Hospital Municipal Vânia e Vanessa Fuzari, Fundo Municipal de Saúde de Alta Floresta D'Oeste/ RO. valor estimado da licitação e de R$164.940,18. Data da abertura e disputa: 13/07/2023 as 10h00hrs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF) LOCAL: www.licitanet.com.br (oficial). Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á disposição dos interessados no site oficial supracitado. www.altafloresta.ro.gov.br (Portal Transparência) e na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - RO, sito à Av. Brasil 3044, Bairro Redondo, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h:30min. às 13h:30min., para maiores informações. E-mail: [email protected] Fone: (69)3641-2463 Alta Floresta D'Oeste-RO, 27 de junho de 2023. CELIA FERRARI BUENO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 CONTRATO Nº. 020/PGM/2022, DE 31 DE MAIO DE 2022. Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 020/PGM/2022; Data do Termo Aditivo: 27/06/2023; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): CONSTRUTORA L.V LTDA EPP; Objeto: prorrogação do prazo de execução e vigência contratual até 25/09/2023; Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei 8.666/1993; Processo: 193/SEMAS/2022; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Luiz Soares Cavalcante Junior.l PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/CPL/2023 A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, com sede na Rua Marechal Cândido Rondon, nº 3031 - Centro - Alto Paraíso/RO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída pelo Decreto nº 4738/2023, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que tendo em vista impugnação ao edital de licitação, fica reestabelecido novo prazo para a abertura de realização do certame que ocorrerá no dia 24/07/2023 às 10h00min (horário local), cujo objeto é: "CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE COZINHA E REFEITÓRIO NA ESCOLA ROGÉRIO DA SILVA GONÇALVES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS N ES T E INSTRUMENTO, COM RECURSOS PRÓPRIOS DESTE MUNICÍPIO". Valor estimado: R$ 853.743,84 (oitocentos e cinquenta e três mil, setecentos e quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos). O Edital e demais anexo está disponível em: http://www.altoparaiso.ro.gov.br, Informações de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min (Horário Local). Através do fone: (69) 3534- 2981 e/ou e-mail: [email protected]. Alto Paraíso, 28 de Junho de 2023. THIAGO SANTOS DE SOUZA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/CPL/2023 A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída pelo Decreto nº 4738/2023, torna público que se encontra aberta a TOMADA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR EMPREITADA, com regime de execução indireta, através do Processo Administrativo nº 1144/2023, cujo objeto é: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD COM DRENAGEM, MEIO-FIO E SARJETAS em Ruas e Avenidas do Município de Alto Paraíso/RO em uma área total de pavimentação 6.115,57m² e extensão pavimentação de 873,65m para atender a execução do PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 864909/2018 pertencente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, com valor total estimado em: R$ 672.263,40 (seiscentos e setenta e dois mil, duzentos e sessenta e três reais e quarenta centavos). A abertura será no dia 18 de julho de 2023, às 10h00min (horário de Rondônia) na sala da CPL da PREFEITURA MUNICIPAL, nesta cidade de Alto Paraíso/RO. O Edital na íntegra e informações complementares estão disponíveis através do site: www.altoparaiso.ro.gov.br, ou junto à sala da CPL, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 13h30min ou pelo tel.: (0xx69) 3534 - 2981. Alto Paraíso, 28 de junho de 2023. THIAGO SANTOS DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023/PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 8780/2023/SEMSAU. MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522. LICITAÇÃO ABERTA COM AMPLA PARTICIPAÇÃO. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e as Emendas Parlamentares que a Prefeitura de Ariquemes celebram através das PROPOSTAS n. 07582.90900/1180-06, 07582.90900/1210-10, 07582.90900/1200-05, 07582.90900/1200-06, e CONVÊNIO Nº 307/PGE-2021. Com o valor total estimado em R$ 1.021.942,65. A Prefeitura de Ariquemes/RO, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº. 19.569 de 24 de fevereiro de 2023, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 65/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 29/06/2023 até às 09h00min do dia 14/07/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 14/07/2023 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 pelo e-mail [email protected] Ariquemes-RO, 28 de junho de 2023. DAIANE VIEIRA PACÍFICO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023/CPLMS PROCESSO Nº 1474/SEMAGRI/2022 O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Decreto 13.512/GAB/PMB/2023, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço (por item), na forma da Lei 10.520/02, tendo Objeto: Aquisição de equipamentos Agrícolas (colhedora de forragem) CONV. 185/PGE- 2021, valor prévio total R$ 70.500,00 (setenta mil e quinhentos reais). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 12/07/2023 (Horário de Brasília-DF), endereço www.licitanet.com.br (LICITANET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br , buritis.ro.gov.br ou na prefeitura Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 3238-2658 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected]. Buritis-RO, 28 de junho de 2023. RENILDA CARLOS DE MORAES