DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O prazo previsto na cláusula décima quarta será aditado/prorrogado de execução dos serviços, a contar com efeitos do dia 03/06/2023 até 02/08/2023, 60 (sessenta) dias prorrogados o prazo de execução dos serviços cuja vigência e validade ficam condicionadas às publicações data da assinatura 28/06/2023. R E T I F I C AÇ ÃO AVISO DA TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023. A Comissão de Licitação do Município de Cacaulândia vem por meio deste retificar o aviso da abertura do envelope 02 - proposta de preço da TP03/2023 publicado no dia 27/06/2023 no Diário Oficial da União, Seção 3: Onde se lê: Aviso da abertura do envelope 02 - proposta de preço da Tomada de Preço nº04/2023. Leia-se: Aviso da abertura do envelope 02 - proposta de preço da Tomada de Preço nº03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA EXTRATO DE REGISTRO DR PREÇOS Atas SRP 58 e 59/2023. Objeto: SRP Aquisição de OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO com no mínimo 99,5%. PE 19/2023. Proc. 844/23/SEMUSA. Vencedores: 49.958.552/0001- 04/R$89.970,00, 06.539.992/0001-06/R$48.400,00. Vigência 12 meses. CNRO, 27/06/2023. EDIMARA DA SILVA. Secretária. EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 81/22. Contratante: Campo Novo de Rondônia. Contratado: 14.707.364/0001- 10. Objeto: cláusula de livre acesso conforme port. interministerial 424/16, art. 46 contrato 81/22 Aquisição de Máquina, Proc. 748/2022. Demais cláusulas permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA E VILHEMED COM. ATAC. E VAREJISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA. A Prefeitura de Chupinguaia, Publica Extrato de Aquisição de equipamento e material permanente para a UBS - Unidade Básica de Saúde Clemente Meurer CNES 2743558. localizada no Distrito de Boa Esperança, através da proposta de aquisição de nº 08673.415000/1220-01 e assim atender as necessidades da Secretaria Mun. de Saúde - SEMUSA PROC. LICIT.: Nº 56/23, Proc. Adm. Nº 994/2023 DA DOTAÇÃO: 02.08.02 - FUNDO DE SAUDE - R. V. 10.301.0026.1250.0004 - ESTRUTURAÇAO DAS UNIDADES DE SAUDE 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE N. DE EMP. Nº 845 DE 20 DE JUNHO DE 2023 VALOR: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) DO PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA E LOPES E SOUZA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA . A Prefeitura de Chupinguaia, Publica Extrato de Aquisição de equipamento e material permanente para a UBS - Unidade Básica de Saúde Clemente Meurer CNES 2743558. localizada no Distrito de Boa Esperança, através da proposta de aquisição de nº 08673.415000/1220-01 e assim atender as necessidades da Secretaria Mun. de Saúde - SEMUSA PROC. LICIT.: Nº 56/23, Proc. Adm. Nº 994/2023 DA DOT: 02.08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - R. V. 10.301.0026.1250.0004 - ESTRUTURAÇAO DAS UNIDADES DE SAUDE 4.4.90.52.00 - EQUIP. E MAT. PERMANENTE N. DE EMP Nº 846 DE 20 DE JUNHO DE 2023 VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais) DO PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2371/2023. Por intermédio da Coordenadoria de Compras Públicas - CCP, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, Lei Complementar 123/06 e suas alterações, LICITAÇÃO na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo Menor Preço, empreitada por preço global, tendo como objeto Contratação de Empresa Especializada para executar OBRA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE: pavimentação em via urbana com drenagem e calçadas no município de Espigão do Oeste, com uma área total de 3.981,07m² e extensão de 564,13m, o pavimento flexível, onde pavimento asfáltico é composto por duas camadas superficiais (tratamento superficial duplo -TSD e capa selante), apoiada sobre camadas de sub-base e base, constituídas por materiais granulares (solo) e sua contenção lateral, se dar com meio-fio e sarjeta para direcionar o fluxo das águas pluviais, seja, esse fluxo direcionado ao destino final por drenagem superficial ou profunda, Referente ao Convênio nº 882764/2019, conforme apresentado em projeto, cuja data para recebimento e abertura dos envelopes de habilitação e proposta de preços será dia 26/07/2023 as 09:00 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste - RO sito à Rua Rio Grande do Sul nº 2800, Bairro Vista Alegre. O valor estimado da pretensa contratação é de 817.159,24 (oitocentos e dezessete mil e cento e cinquenta e nove reais e vinte e quatro centavos), O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no endereço supracitado de Segunda à Sexta Feira no horário de expediente das 07:00 às 13:00 Horas e ainda está disponível no portal da transparência através do site www.espigaodooeste.ro.gov.br ou por Telefone (0xx69) 3481-1400 ramal 130. Espigão do Oeste-RO, 22 junho de 2023. ELAINE BATISTA SANTOS Coordenadora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 01/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 612/SEMOSP/2023 O Município de Guajará-Mirim - RO, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE MATERIAIS E OBRAS - CPLMO, nomeada pelo Decreto Municipal n° 14.840/GAB.PREF/2023, torna público aos interessados, a ERRATA do Edital, cujo aviso de licitação foi publicado no Diário Oficial da União - DOU, dia 16 de Junho de 2023, página 288, SESSÃO 3, conforme abaixo: ONDE SE LÊ: Item: 5.3. A empresa deve estar locada no município onde será executado a obra e deverá apresentar as Certidões da Empresa vistadas pelo CREA-RO - do Anexo I - Projeto Básico. LEIA-SE: 5.3. A empresa, no ato da contratação, deverá ter escritório físico ou ponto de apoio no município onde se dará a execução da obra, comprovação de registro ou inscrição da licitante, bem como de seu(s) reponsável (is) técnico (s), junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), dentro de seu prazo de validade, observando as normas vigentes estabelecidas pelo Conselho de Engenharia e Agronomia - CREA. Para as empresas sediadas em outros estados será necessário que e CRQ (Certidão de Registro e Quitação) tenha visto específico junto ao CREA/RO, em atenção à Resolução n° 413/1997, Art. 1°, inciso ll do Sistema CONFEA/CREA. Ficam mantidos os demais termos do EDITAL N. 01/CPLMO/2023 Guajará-Mirim, 28 de junho de 2023. SÍLVIO FERNANDES VILLAR Presidente da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 611/SEMOSP/2023. O Município de Guajará-Mirim - RO, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE MATERIAIS E OBRAS - CPLMO, nomeada pelo Decreto Municipal n° 14.840/GAB.PREF/2023, torna público aos interessados, a ERRATA do Edital, cujo aviso de licitação foi publicado no Diário Oficial da União - DOU, dia 15 de Junho de 2023, página 271, SESSÃO 3, conforme abaixo: ONDE SE LÊ: Item: 5.3. A empresa deve estar locada no município onde será executado a obra e deverá apresentar as Certidões da Empresa vistadas pelo CREA-RO - do Anexo I - Projeto Básico. LEIA-SE: 5.3. A empresa, no ato da contratação, deverá ter escritório físico ou ponto de apoio no município onde se dará a execução da obra, comprovação de registro ou inscrição da licitante, bem como de seu(s) reponsável (is) técnico (s), junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), dentro de seu prazo de validade, observando as normas vigentes estabelecidas pelo Conselho de Engenharia e Agronomia - CREA. Para as empresas sediadas em outros estados será necessário que e CRQ (Certidão de Registro e Quitação) tenha visto específico junto ao CREA/RO, em atenção à Resolução n° 413/1997, Art. 1°, inciso ll do Sistema CONFEA/CREA. Ficam mantidos os demais termos do EDITAL N. 08/CPLMO/2023 Guajará-Mirim, 28 de junho de 2023. SÍLVIO FERNANDES VILLAR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/PGM/PMJP/2022 Processo Administrativo: 1-905/2022 - SEMASF-SEMPLAN - Convênio Siconv n. 882835/2019 por intermédio do Ministério da Defesa - MD - DPCN. Contratada: JOGO BRUTO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EM ALVENARIA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto do contrato: Construção de capela mortuária, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais para execução dos serviços. Modalidade de licitaçao: Tomada de Preços n. 015/PMJP/RO/2022. Prazo: De vigência será de 9 (nove) meses, contados da assinatura e o de execução será de até 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço. Valor:R$793.754,82.Recursos Orçamentários: Para as despesas oriundas do presente contrato, consta à fl. 262, declaração de adequação orçamentária e financeira com a lei orçamentária anual de 2022 e (fl.316), declaração de existência de recursos.Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO. EXTRATO DE DE FOMENTO Nº 5/PGM/PMJP/2023 Processo Administrativo: n. 1-12493/2022 - SEMASF. Entidade: AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS NOROESTE BRASILEIRA - ADRA. Objeto do termo: repassará à ENTIDADE recursos financeiros para custear despesas com a execução do Projeto Renascer. Prazo: O prazo de execução do objeto será de 12 (doze) meses contados a partir da liberação dos recursos e o prazo de vigência do presente instrumento, será de 15 (quinze) meses contados a partir da assinatura. Valor: R$ 199.999,10.Recursos Orçamentários: Para as despesas do presente instrumento, consta declaração de adequação orçamentaria e financeira.Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRA ALTERAÇÃO AO CONTRATO N. 022/PGM/PMJP/2023 Processo Administrativo: Convênio Plataforma+Brasil n. 916744/2021 - Ministério da Defesa- DPCN e, ainda, pelo estabelecido no Processo Administrativo n. 1-1485/2023- SEMOSP. Contratada: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA. Objeto do contrato: Aquisição de pá carregadeira. Objeto da alteração: Acrescentar subitens na Cláusula Nona do contrato n. 022/PGM/PMJP/2023 - Das Obrigações da Contratada.Foro: Comarca de Ji- Para n á / R O. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRA ALTERAÇÃO AO CONTRATO N. 025/PGM/PMJP/2023. Processo Administrativo: 1- 1337/2023-SEMOSPadvinda do Ministério da Economia - Secretaria de Gestão - Central de Compras, e pelo Convênio Plataforma+Brasil n. 916744/2021 - DPCN. Contratada: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA. Objeto do contrato: Aquisição de motoniveladoras. Objeto da alteração: Acrescentar subitens na Cláusula Nona do contrato - Das Obrigações da Contratada.Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRA ALTERAÇÃO AO CONTRATO N. 101/PGM/PMJP/2022. Processo Administrativo: Convênio 224/DPCN/2021 (Plataforma + Brasil) n. 916744/2021 - Departamento do Programa Calha Norte e ainda, pelo estabelecido no PA n. 1-1258/2021 e 1-5213/2022 - SEMOSP. Contratada: FERTISOLO COMERCIAL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto do contrato: aquisição de máquinas, equipamentos e veículos pesados. Objeto da alteração: Acrescentar subitens na Cláusula Sétima do contrato n. 101/PGM/PMJP/2022 - Das Obrigações da Contratada.Foro: Comarca de Ji- P a r a n á / R O. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRA ALTERAÇÃO AO CONTRATO N. 153/PGM/PMJP/2022 Processo Administrativo: n. 1-9972/2022 - SEMPLAN - Convênio n. 910065/2021 - Ministério da Defesa - Departamento do Programa Calha Norte - DPCN. Contratada: NISSEY MOTORS LTDA. Objeto do contrato: Aquisição de 01 (um) veículo novo 0 km (zero km) tipo caminhonete pick up Objeto da alteração:Acrescentar subitens na Cláusula Sétima do contrato - Das Obrigações da Contratada.Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUINTA ALTERAÇÃO AO CONTRATO N. 068/PGM/PMJP/2019 Processo Administrativo: 1-3139/2019 - SEMES/SEMPLAN Contrato de repasse n. 862999/2017/ME/CAIXA. Contratada: E. A. DE JESUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME. Objeto do contrato: Construção de quadras poliesportivas (Residencial Copas Verdes e Park Amazonas). Objeto da alteração: Alteração do valor da clausula sexta do contrato. Valor: O valor correto do Contrato de Repasse é de R$ 877.385,45 e o valor correto da Contrapartida é de R$ 8.773,85. Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO.