DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:TERCEIRA ALTERAÇÃO AO CONTRATO N. 065/PGM/PMJP/2022 Processo Administrativo: 1-6384/2021 e n. 1-13349/2022-SEMOSP/SEMPLAN. Contratada: INFRA DESTAK PAVIMENTAÇÕES LTDA. Objeto do contrato: Pavimentação de vias urbanas no Município de Ji-Paraná/RO, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais para a execução dos serviços. Objeto da alteração: Prorrogação do prazo de execução da obra e de vigência do contrato. Do prazo: O prazo de vigência será prorrogado por 04 (quatro) meses, a contar de 04 de julho de 2023, ou seja, até 04 de novembro de 2023 e de execuçao por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 29 de maio de 2023, ou seja, até 25 de setembro de 2023 Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/SEMOSP/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE - RO, com sede à Av. Castelo Branco n° 3150 - Centro - CEP 76.868-00, no município de MACHADINHO D' O ES T E Estado de Rondônia, através da Comissão Permanente de Licitação Municipal, nomeada pela Portaria Nº 487/2023, de 11 de abril de 2023, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao art. 64, § 2º, da Lei nº 8.666/1993 Processo Administrativo Nº 352/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA para execução de Obra de REVITALIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DE MACHADINHO DOESTE, Conforme Contrato de Repasse nº 918369-2021-MDR - CAIXA. VALOR R$: 9.755.641,85 (nove milhões setecentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos). Resolve REVOGAR a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.001/2023, conforme orientação em parecer jurídico ID 396581. Demais informações e anexos estão disponíveis no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: [email protected]. SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/CPL/2023 PROC. 386/SEMOSP/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da garagem municipal, com área total de construção: 252,75 m², obra está localizada a Avenida dos Migrantes, S/N, neste município, conforme projeto arquitetônico, memorial descritivo, especificações constantes no Plano de Trabalho, Projeto e demais anexos que acompanham deste edital. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, designada pelo Decreto nº 3079/2022, através de seu Presidente o Sr. Glauciano de Assis Silva, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 38, Inciso VII e art. 43 Inciso VI da Lei 8.666/93 e suas alterações, em conformidade com o que consta no Processo Licitatório nº 386/SEMOSP/2023, contendo julgamento da proposta que ADJUDICA a empresa D DOS SANTOS BORGHI LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.731.932/0001-91 - valor da proposta - menor preço global, R$: 229.455,44 (Duzentos e vinte e nove reais mil quatrocentos e cinqüenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Devidamente instruído e concluso para HOMOLOGAÇÃO pela autoridade superiora, aqui denominado Prefeito Municipal, na forma da lei. Mirante da Serra-RO, 28 de junho de 2023. GLAUCIANO DE ASSIS SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0000260.4.1-2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0 2 1 / 2 0 2 3 / P M M N / R O. No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Comissão de Licitação, devidamente designada e; ADJUDICO seu objeto que trata de AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER A SEMOSP CONFORME CONVÊNIO Nº 915491/2021, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O MINISTERIO DA DEFESA ATRAVES DO PROGRAMA CALHA NORTE, sob o regime de MENOR PREÇO POR ITEM, em favor da Empresa AUTOVEMA VEICULOS LTDA - 03.968.287/0001-36, cujo valor total é de R$ 8.666,00; Totalizando o valor global em R$ 115.347,00, de acordo com os quantitativos e especificações relacionadas no Termo de Referência, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais de Monte Negro-RO. Pelo presente, autorizo a lavratura do Contrato e notifico o Licitante Adjudicado sobre o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para a assinatura após confecção do mesmo. Monte Negro-RO, 28 de junho de 2023. IVAIR JOSÉ FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA DOESTE AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DE EDITAL DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº: 01/2023. AMPLA P A R T I C I P AÇ ÃO. Onde se lê: 5.5.2 Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social (ano de 2021), já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios. Leia-se: 5.5.2 Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social (ano de 2022), já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios. Nova Brasilândia D´Oeste-RO, 28 de junho de 2023. LORENA JHULIAN C. DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Parecis/RO, através seu Presidente da Comissão Permanente de Licitação-CPL, formalizado pelo DECRETO Nº 378/GP/2023 de 30 de Janeiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 006/CPL/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, oriundo PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 384/2023/SEMOSP, cujo objetivo é a CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO de Galeria (celular) pluvial no município de Parecis/RO, conforme plano de trabalho, planilhas e memoria descritivo, referente ao Convênio Sedec/Governo Federal, processo nº 59053.007313/2022-30-"Secretaria Nacional da Defesa Civil". Fica através do presente ato REVOGADA, por razões de interesse púbico, com fulcro no art. 49 da Lei nº 8666/93 Parecis-RO, 16 de junho de 2023. MARCONDES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 87/2023 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco, n.º 1046, Pimenta Bueno/RO.-CONTRATADA: VERDES MARES CONSTRUÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS LTDA-CNPJ nº 08.408.495/0001-02 - Rua Almirante Barroso, nº 1237, Centro, Jí-Paraná/RO.-DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato n° 078/2022 - P.G.M., celebrado em 12.07.2022, referente a contratação de empresa, pessoa jurídica de direito privado, especializada em Construção de bueiro celular de concreto, localizado na Avenida Carlos Gomes, Pimenta Bueno/RO, conforme memorial descritivo, especificações técnicas constantes no projeto básico, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, inseridos no processo administrativo n.º 4110/2022, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito - SEMOSP do Município de Pimenta Bueno/RO.-DO PRAZO: Prorroga-se o prazo de vigência do Contrato nº 078/2022 - P.G.M. por mais 120 (cento e vinte) dias. E prorroga-se o prazo de execução do contrato nº 078/2022 - P.G.M., por mais 90 (noventa) dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/PJM/2023 Processo Administrativo: GI- 352/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO. Contratado: POÇOS ARTESIANOS CACOAL LTDA - ME. Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Perfuração de poço artesiano para captação de água subterrânea obedecendo as notas técnicas NB 12212, NB 12244 ABNT, conforme especificado no Termo de Referência. Valor: Dá-se ao contrato o valor total de R$ 25.415,00 (Vinte e cinco mil quatrocentos e quinze reais). Prazo: O presente contrato terá vigência de 90 (noventa) dias, contados a partir da assinatura da ordem de serviço. Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 27 de junho de 2023. Assinam: POÇOS ARTESIANOS CACOAL LTDA - ME Almiro Soares Antônio Zotesso. EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/PJM/2023 Processo Administrativo: GI- 352/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO. Contratado: M.V SERVIÇOS E CONSULTORIA AMBIENTAL E GEOT ÉC N I C A LTDA - ME. Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços para licenciamento ambiental de poços artesianos- tubulares no município de Teixeirópolis/RO, relatório de monitoramento ambiental teste de bombeamento do poço, interpretação gráfica, perfil de rebaixamento do aquífero, relatório fotográfico da execução do teste, analise físico-química, bacteriológica e de potabilidade de agua de poço, com laudo de um responsável técnico, relatório de avaliação de uso dos recursos hídricos subterrâneos requerimento de outorga do direito de uso de recursos hídricos subterrâneos formulário de finalidade do uso da agua. Ficha de cadastro do poço, profundidade de 115 metros, conforme especificado no Termo de Referência. Valor: Dá-se ao contrato o valor total de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). Prazo: O presente contrato terá vigência de 90 (noventa) dias, contados a partir da assinatura da ordem de serviço. Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 27 de junho de 2023. Assinam: M.V SERVIÇOS E CONSULTORIA AMBIENTAL E GEOTÉCNICA LTDA - ME Almiro Soares Antônio Zotesso. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/CPL/2023 Edital Nº: 041/CPL/2023. Processo Administrativo nº GI - 354/2023. A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis - RO, através do Pregoeiro nomeado pelo Decreto Municipal nº 010/GAB/2021 de 13 de Janeiro de 2021, torna público que realizará a Licitação na modalidade. Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço e será julgado Menor Preço por ITEM, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Federais nº 3.555/00 n°5.450/05 e n°10.024/19, decretos Municipais nº083/GP/07, n°189/GAB/2017 e 092/GAB/2020, de 07 de julho de 2020, e a lei geral municipal 729 de 11/07/2013, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, também a lei complementar nº 123/2006, combinando com a lei complementar nº 147/2014. Solicitados pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo - SEMECT e Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU. Objeto: Contratação de empresa, para aquisição de material de consumo pelo Sistema de Registro de Preços - SRP (fraldas geriátricas e infantil), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde - SEMSAU para pacientes acamados e crianças com necessidades especiais e Secretaria de Educação, Cultura e Turismo (SEMECT) atendendo os alunos da educação infantil e cadeirantes. Estimado no valor total de R$ 148.075,00 (cento e quarenta e oito mil e setenta e cinco reais). Processos administrativos nº GI - 354/2023, será realizada no dia 10/07/2023, com início às 11h00min horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações complementares: O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado ou na sala de licitações da prefeitura municipal de Teixeirópolis - RO, situada à Av. Afonso Pena, n° 2280, Centro, de segunda à sexta feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h00min às 13h00min, ou pelo site www.teixeiropolis.ro.gov.br, para maiores informações através do telefone (69) 3465- 1112. Teixeirópolis-RO, 28 de Junho de 2023. JEAN VIEIRA DE ARAÚJO Agente de Contratação