DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/CPL/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº420/SEMSAU/2023 AMPLA PARTICIPAÇÃO. O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº63.786.990/0001-55, torna público para conhecimento dos interessados que, por meio da Comissão Permanente de Licitação, Pregoeira e equipe de apoio, nomeados através do Decreto nº8077 de 13/10/2022, realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA, registro de preço com critério de julgamento MENOR PREÇO DO ITEM, o qual reger-se-á pelas disposições do Decreto Federal nº3.555/00, do Decreto nº10.024, de 20/09/2019, da Lei Federal nº10.520/02, da Lei nº8.078/90, da Lei Complementar nº123, de 14/12/2006, dos Decretos municipais n.os 1.646/05, 4.330/15 e 6482/2020, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº8.666, de 21/06/1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.OBJETO:SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADO 0KM, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DO VALE DO PARAÍSO/RO.1.466.712,56 (HUM MILHÃO QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL SETECENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS).Modo de Disputa:Aberto.INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA:às 09h00min (horário de Brasília) do dia 11/07/2023.LOCAL:www.licitanet.com.br. O Edital na integra esta á disposição dos interessados no site supracitado e no site http://transparencia.valedoparaiso.ro.gov.br ou através dos e-mails: [email protected] maiores informações através do telefone (69)3464- 1005/1462. Vale do Paraíso-RO, 28 de Junho de 2023 HATANI ELIZA BIANCHI ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM AVISO DE ADIAMENTO "SINE-DIE" PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 Processo n° 030/2023 - SMED A CPL, por intermédio de sua Pregoeira, torna público aos interessados que o certame designado para as 10:30h do dia 28/06/2023, fica adiado "SINE DIE" para adequação do edital. A continuidade do certame será divulgada através dos veículos oficiais de comunicação. Bonfim-RR, 28 de junho de 2023. ROSICLEIDE RODRIGUES AVISO DE ADIAMENTO "SINE-DIE" PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 Processo n° 031/2023 - SMSA A CPL, por intermédio de sua Pregoeira, torna público aos interessados que o certame designado para as 11:30h do dia 28/06/2023, fica adiado "SINE DIE" para adequação do edital. A continuidade do certame será divulgada através dos veículos oficiais de comunicação. Bonfim-RR, 28 de junho de 2023. ROSICLEIDE RODRIGUES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023-CPL A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2023-CPL -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2023- SMAD, cujo objeto: Contratação de profissional especializado em licitações e contratos públicos para dar suporte à demanda dos processos licitatórios da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, através de assessoria e consultoria, conforme discriminação no Termo de Referência. LOTE ÚNICO . LICITANTE VALOR ESTIMADO VALOR p/ CONTRATAÇÃO Situação . CLEBER DA COSTA GONÇALVES R$ 182.400,00 R$ 180.000,00 Homologada/Adjudicada ADJUDICADO PELA SRA PREGOEIRA O OBJETO DA LICITAÇÃO E HOMOLOGADO PELA AUTORIDADE O LICITANTE: CLEBER DA COSTA GONÇALVES - CPF 075.259.152-53, pelo valor MENSAL de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), perfazendo o valor ANUAL de R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS). Bonfim-RR, 20 de junho de 2023. ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023-SEMSA/PMC. Processo de nº 023/2022 - SEMSA/PMC. Tomada de Preços nº 006/2022 - CPL/PMC. OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO FÉLIX PINTO, VILA FÉLIX PINTO, MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR. CONTRATADA: CONSTRUELETRO CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 06.336.836/0001-48. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520/2002 Lei Federal nº. 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/2006, Decreto Federal 3.555/2000, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. VIGÊNCIA: 365 DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 1.901.882,11 (Um milhão, novecentos e um mil, oitocentos e oitenta e dois reais e onze centavos). COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023-CPL/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 038/2023-SEMSA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio do Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA N º 010/2023, do Tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento POR ITEM, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE, DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR. ABERTURA DA LICITAÇÃO: Às 09h00min (horário de Brasília) do dia 13/07/2023, por meio do site: https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG 980028. O Edital encontra-se a disposição dos interessados, para retirada no mesmo endereço. Cantá-RR, 28 de junho de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 163/2023, Pregão presencial nº 012/2023 sendo o objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológico e medico hospitalar nas unidades básicas de saúde do Munícipio de Iracema-RR, tendo a empresa: TECNOPRIME COMERCIO E SERVIÇOS LTDA sob o CNPJ nº 36.032.147/0001-00, lotes I a IV valor total de R$ 267.755,28 (duzentos e sessenta e sete mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e oito centavos) , vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo dia 27 de JUNHO de 2023 o prosseguimento do feito. Iracema-RR, 27 de junho de 2023. JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 164/2023, Pregão presencial nº 013/2023 sendo o objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos para transporte escolar, incluindo combustível, manutenção e motoristas devidamente habilitados, para transporte dos alunos da rede municipal de ensino na zona rural do município de Iracema/RR, tendo a empresa: JM TRANSPORTES COMERCIO E SERVIÇO EIRELI sob o CNPJ: 84.030.329/0001-95, lotes I e II valor total de R$ 230.584,32 (duzentos e trinta mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos) , vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo dia 28 de JUNHO de 2023 o prosseguimento do feito. Iracema-RR, 28 de junho de 2023. JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 174/2023, Pregão presencial nº 014/2023 sendo o objeto: AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, tendo a empresa: VALMIR RIBEIRO DA SILVA COM.E SERV. ME sob o CNPJ nº 20.891.931/0001-34, Lote Único valor total de R$ 269.898,54 (duzentos e sessenta e nove mil, oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta e quatro centavos), vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo dia 28 de JUNHO de 2023 o prosseguimento do feito. Iracema-RR, 28 de junho de 2023. JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 175/2023, Pregão presencial nº 015/2023 sendo o objeto: Aquisição de Medicamento para Hiperdia a fim de Suprir as necessidades da atenção Básica de Saúde, destinados a atender o Município de Iracema - RR, tendo a empresa: WM COMERCIO E SERVIÇOS IMP. E EXP. LTDA EPP CNPJ: 08.978.089/0001-77, Lote Único valor total de R$ 340.306,40 (trezentos e quarenta mil, trezentos e seis reais e quarenta centavos) , vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HO M O LO G O e autorizo dia 28 de JUNHO de 2023 o prosseguimento do feito. Iracema-RR, 28 de junho de 2023. JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, através da CPL, torna pública a TP nº 05/2023 - Processo nº 0203/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços engenharia, para execução de serviços remanescentes de recuperação de Estradas e vicinais, nas Vicinais Laborão, Vicinal do Lago do Manoel, Vicinal Direita do Lago do Manoel no Tamandaré e Vicinal Rufina na Comunidade dos Sonhos no Município de Mucajaí-RR, data da apresentação da Documentação e Proposta 14/07/2023 - 08h00min. EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Mucajaí, situada na Av. Nossa Senhora de Fatima, n. 32W - Centro, no horário das 08h00mins 12h00min, mediante carimbo com CNPJ. Mucajaí-RR, 28 de junho de 2023. JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Presidente da CPL