DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: por 90 (noventa) dias a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: Conforme Proposta nº 12236981000/1220-04. Data da Assinatura: 22/06/2023. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO nº 124/2023 ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura MODALIDADE: Concorrência Pública TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL ENDEREÇO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS DATA: 01 DE AGOSTO DE 2023 A Prefeitura Municipal de Rorainópolis-RR, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação-CPL, Torna público que às 09:00 horas do dia 01 de Agosto de 2023, fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo Menor Preço para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNIÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. CONFORME CONVENIO Nº 915353/2021/CAIXA/PMR, de acordo com que determina a Legislação Vigente, a realizar-se na Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666/93, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no Site do Município: http://www.rorainopolis.rr.gov.br a partir do dia 30/06/2023 e maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação no horário de expediente externo das 08:00 às 12:00hs. Rorainópolis - RR, 28 de Junho de 2023. MISLANY DA COSTA FIGUEIREDO Presidente da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO: 083/2023 CL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 006/2023 Município de Rorainópolis-RR. Aviso de Retificação. Pregão Eletrônico Nº 006/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE CONFORME O Nº 12236981000/1220-04, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. A Pregoeira RETIFICA que: Onde se lê: MAC INTERMEDIAÇÕES LTDA, publicação DOU do dia 21 de junho de 2023. Leia-se: MC INTERMEDIAÇÕES LTDA. Por oportuno, cabe ressaltar que a retificação não altera o trâmite licitatório e seus anexos . Rorainópolis-RR, 22 de junho de 2023. Rorainópolis - RR, 22 de junho de 2023. MISLANY DA COSTA FIGUEIREDO ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - PMBC - UASG: 988039 COMPRASNET Nº 084/2023 OBJETO: Registro de preços de materiais e reagente para agência transfusional. VALOR: R$ 104.886,44. DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 14 de julho de 2023. HORÁRIO: 13h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Em 28 de junho de 2023 SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - PMBC - UASG: 988039 COMPRASNET Nº 86/2023 OBJETO: Registro de preços para aquisição de água mineral, gelo em cubos e suporte para bombonas de 20l. VALOR: R$ 530.210,13. DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 11 (onze) de julho de 2023. HORÁRIO: 09h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Em 28 de junho de 2023 SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 REF. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2023 PMBP AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 PMBP ( M U LT I E N T I DA D E ) RESULTADO HABILITAÇÃO E PROPOSTA HOMOLOGADO EM 28/06/2023 O Município de Balneário Piçarras/SC, através da Secretaria de Administração e Gestão Interna, com fundamento na lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, e suas alterações, torna público termo de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO referente contratação de agência de publicidade para prestação de serviço, visando à expansão dos efeitos das mensagens e das ações publicitárias da Prefeitura Municipal de Balneário Piçarras realizadas pela assessoria de comunicação, de acordo com o Briefing 001/2023 e especificações constantes no edital. O valor total de homologação e adjudicação é R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), sendo aplicado o percentual de desconto conforme proposta, cuja vencedora é a empresa TIRIVA PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. Registrado no TCE com a chave: 540D0D4BE38F1876542314CA5E49CD713C799350. Balneário Piçarras, 28 de junho de 2023. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PMBP REF. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2023 PMBP RESULTADO HABILITAÇÃO E PROPOSTA HOMOLOGADO EM 28/06/2023 O Município de Balneário Piçarras/SC, através da Secretaria de Administração e Gestão Interna, com fundamento na lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, e suas alterações, torna público termo de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO referente contratação de empresa especializada para execução de obra para restauração, reforma e adaptação de rotas acessíveis - Rua Alexandre Guilherme Figueiredo, por meio do Convênio nº 913595/2021 MDR e de recursos próprios, conforme especificações no Edital e anexos. O valor total de homologação e adjudicação é R$ 878.906,66 (oitocentos e setenta e oito mil reais novecentos e seis reais e sessenta e seis reais), cuja vencedora é a empresa LAJETUBOS ARTEFATOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 02.267.742/0001-03. Registrado no TCE com a chave: 745EC5A0CCE2A84A86324F1089917188F5529DE0. de Balneário Piçarras, 28 de junho de 2023. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 62/2023 - PMBP Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 616/2023 e demais legislações aplicáveis. Pregão ELETRÔNICO para Registro de Preços, tipo MENOR PREÇO POR LOTE para futura contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimentos de peças, filtros e óleos, para atendimento dos veículos pertencentes à frota municipal, viaturas oficiais das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros do município de Balneário Piçarras, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor de Referência: R$ 6.113.377,30 (seis milhões cento e treze mil trezentos e setenta e seta reais e trinta centavos). Data da abertura da Sessão Pública: 13/07/2023 às 08h30min, Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net.. Registrado no TCE com a chave: 1 4 6 4 B B 6 8 5 A 4 3 3 3 4 2 4 5 3 C 9 2 AC 7 2 9 6 7 9 4 7 6 B 5 2 2 2 3 8 . Balneário Piçarras, 28 de junho de 2023. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IMARUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI Nº 12/2023 O Município de Imaruí/SC, comunica aos interessados que se encontra aberto o edital de Pregão Eletrônico PMI nº 012/2023, para a Contratação de empresa especializada para prover sistema informatizado de gestão pública municipal em ambiente web, armazenamento em nuvem por conta da contratada, incluindo-se usuários e armazenamento ilimitados, conversão de dados/migração, implantação, manutenção legal, corretiva e evolutiva, suporte técnico eventual e permanente, acompanhamento técnico no envio das prestações de contas, durante o período contratual. Local: Portal de Compras Públicas através do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de recebimento das propostas e documentação no sistema: até o dia 12/07/2023 às 08h15min. Data de início da sessão pública online: 12/07/2023 às 08h16min. O edital pode ser obtido no site www.imarui.sc.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas e informações podem ser obtidas junto ao Setor de licitação da Prefeitura de Imaruí, através do fone 48 36430213, ou e-mail: [email protected]. Imaruí, 28 de junho de 2023. JOSÉ EUCLIDES DA ROCHA Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - PMI PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2023 - PMI O Município de Ipira torna público para o conhecimento dos interessados que estará realizando Processo de Licitação na modalidade de Tomada de Preço, para contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil para obra de Conclusão da Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no município de Ipira SC, em atenção a Operação nº 1060767-59 - Contrato de Repasse nº 873989/2018 - Programa de Proteção Social Básica - Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Ministério da Cidadania/CAIXA, conforme disposto no Anexo "A" deste Edital. A entrega dos envelopes contendo a documentação e propostas das empresas dar-se-á até as 08:45 horas do dia 13/07/2023. Informações e íntegra do Edital, na Secret. Mun. e Finanças, desta Prefeitura Municipal, ou pelo Telefone (049) 3558-0423 - E-mail: [email protected]. Ipira - SC, 28 de Junho de 2023. SANDRA ADRIANA BARBOSA Secretária Municipal de Saúde e Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - SRP Objeto: aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, destinados às Unidades Escolares do Município de Itaiópolis. Abertura e Julgamento das Propostas: às 08h50 do dia 12/07/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 12/07/2023, as 09:00 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br. Código TCE: 799BE13896A239CD3290D3AEE1DE1598FE353EBC Itaiópolis, 26 de junho de 2023. MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAIÓPOLIS - SC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, componentes e acessórios automotivos, originais ou genuínos, para veículos pertencentes a Secretaria Municipal da Saúde e Fundação Hospitalar Municipal Santo Antônio. Data para recebimento das propostas até às 10:00 horas do dia 14 de Julho de 2023. Exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico no site www.bllcompras.org.br Data e hora para sessão dos lances: dia 14 de Julho de 2023 às 13:30 horas. O Edital estará à disposição dos interessados no Site: da Prefeitura de Itaiopolis. www.itaiopolis.sc.gov.br Maiores informações no fone 47 3652 1893/1787. AItaiópolis, 28 de junho de 2023. ANDRE GUSTAVO CUBAS SILVA Secretario da Saúde