DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062900291 291 Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023 CHAVE TCE: 7F1520BA68DAC176FC7A67A0FB2B8274738628A8 O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 09h00min do dia 12 de julho de 2023, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONEXÃO BANDA LARGA À INTERNET E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ACCESS POINT. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 09h00min DO DIA 12 DE JULHO DE 2023. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected]. Itajaí (SC), 28 de junho de 2023 TÂNIA MARIA NOVAES Secretária Municipal de Governo Interina AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2023 CHAVE TCE: 6D597D675425EEC8017D3C843418E72518D3A0F4 O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 08h30min do dia 12 de julho de 2023, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é CONFECÇÃO DE CAPAS, CARIMBOS E CRACHÁS, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 08h30min DO DIA 12 DE JULHO DE 2023. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected]. Itajaí (SC), 28 de junho de 2023 TÂNIA MARIA NOVAES Secretária Municipal de Governo Interina PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISAO CONTRATUAL N. 45/2023 Dispensa n. 05/2023, Chamamento Publico n. 07/2023, Processo n. 43/2023. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratada: CATARINA FRIZANCO, CPF/MF sob o n. 863.932.279-15 e CAF n. SC02202301000159672CAF, ajustam o termo de rescisao n. 45/2023 que visa cancelar o Contrato 67/2023 da Dispensa 05/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura 26/06/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2023 PROCESSO N. 21/2023 O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia 12/07/2023 as 08h30min, exclusivamente por meio eletronico, licitacao na modalidade Pregao Eletronico n. 12/2023, Processo n. 21/2023 para a Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, copa e cozinha e tratamento de animais, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos. O Edital podera ser retirado atraves do site www.itapoa.sc. gov.br ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Em 28 de junho de 2023 JEFERSON RUBENS GARCIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL EXTRATO DO CONTRATO Nº 362/2023 PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 115/2023 FUNDAMENTO: Artigo 24, inciso X da Lei Federal 8.666/93. LOCADOR: SOCIEDADE CULTURA ARTÍSTICA - SCAR. LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL-SC. OBJETO: Locação de espaços da Sociedade Cultura Artística - SCAR, como: grande e pequeno teatro, salas multiuso, camarins, espaço panorâmico e outros com os profissionais (técnico de som, de luz, de projeção e auxiliar técnico), locação de equipamentos diversos de sonorização e iluminação, necessários para a realização dos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação. Os eventos se realizarão entre 15/07/2023 a 10/12/2023, conforme programação descrita no Anexo I. Estes Eventos serão gratuitos e destinados aos alunos, professores e demais servidores da Rede Municipal de Educação VALOR E PAGAMENTO: O LOCATÁRIO pagará ao LOCADOR, o valor total de R$ 237.920,00 (duzentos e trinta e sete mil novecentos e vinte reais) e pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a finalização de cada evento mediante o recebimento da nota fiscal, que deverá ser atestada pelo Fiscal e Gestor do contrato. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto desta contratação correrão por conta da dotação orçamentária do exercício de 2023. DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução desta contratação compreende o período de 15/07/2023 com término em 10/12/2023. O prazo de vigência será igual ao prazo de execução acrescido de 60 (sessenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2023. FORO: Comarca de Jaraguá do Sul - SC SIGNATÁRIOS: Emanuela Christian Wolff e Giuliano Donini. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2023 Tipo: Menor preço GLOBAL OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de monitoramento e rastreamento veicular via satélite por GPS/GPRS, compreendendo a instalação de módulos rastreadores em comodato e disponibilização de software de gerenciamento com acesso via web, para gestão da frota de veículos do Município de Jaraguá do Sul, em conformidade com o Anexo VII - Minuta de Contrato e Anexo II - TERMO DE REFERÊNCIA. REGIMENTO: Lei Federal 10.520/2002, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 4.698/2002, de 03 de outubro de 2002, alterado pelo Decreto Municipal nº 10.791/2016 de 1º de abril de 2016 e Lei Complementar 147/2014. Código registro TCE: 6C65D8F9E99E1871B0D7975AAAC9D7705533068A DATA, HORA e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: Até às 08:30 horas do dia 17 de julho de 2023, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, sita na Rua Walter Marquardt nº 1.111, bairro: Barra do Rio Molha, Jaraguá do Sul SC. O CREDENCIAMENTO, disputa de preços e abertura dos envelopes serão as 09:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. VALOR MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 371.021,40 (trezentos e setenta e um mil, vinte e um reais e quarenta centavos). INFORMAÇÕES: A íntegra do Edital poderá ser obtida no endereço acima ou via Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br Jaraguá do Sul (SC), 26 de maio de 2023. DOUGLAS ANTÔNIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 123/2023 TIPO: menor preço POR ITEM OBJETO: O presente edital consiste na contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços com fornecimento de refeições (lanche, almoço e jantar), destinado ao atendimento dos alunos expositores e professores da XII Feira de Educação Matemática e da VI Feira de Ciências e Tecnologia (FECITEC) que se realizará no Parque Municipal de Eventos, localizado na Rua Walter Marquardt, 910, no Bairro Barra do Rio Molha em Jaraguá do Sul/SC, no período de 20 a 22 de setembro de 2023, em conformidade com o Anexo VII - Termo de Referência do edital, e Anexo VIII - Minuta de contrato. REGIMENTO: Lei Federal 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal 10.520/2002, de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal nº 4.698/2002, de 03 de outubro de 2002. Código registro TCE: ABE7C8B46B497775D4A1120AE3D8A6E887C3DE78 DATA, HORA e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: Até às 13:30 horas do dia 19 de julho de 2023, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, sita na Rua Walter Marquardt nº 1.111, bairro: Barra do Rio Molha. O CREDENCIAMENTO, disputa de preços e abertura dos envelopes serão às 14:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$148.308,30 (Cento e quarenta e oito mil, trezentos e oito reais e trinta centavos). INFORMAÇÕES: A íntegra do Edital poderá ser obtida no endereço acima ou via Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br. Jaraguá do Sul (SC), 5 de junho de 2023. DOUGLAS ANTÔNIO CONCEIÇÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 85/2023 Gabinete do Prefeito, Procuradoria-Geral do Município, Secretaria Municipal da Administração, Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural e Abastecimento, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação e Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, Fundação Jaraguaense de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Saúde Tipo: Menor preço GLOBAL OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância e segurança através de serviços de monitoramento eletrônico ininterrupto, atendimento, locação e assistência técnica através de sistema de alarme tele monitorado, com transmissão de sinais por linha telefônica discada comutada (tático móvel), em conformidade com o Anexo VII - Minuta de Contrato, Anexo II - Termo de Referência e Anexo XIII - Locais para prestação dos serviços, que são partes integrantes deste edital. REGIMENTO: Lei Federal 10.520/2002, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 4.698/2002, de 03 de outubro de 2002, alterado pelo Decreto Municipal nº 10.791/2016 de 1º de abril de 2016 e Lei Complementar 147/2014. Código registro TCE: 0CDAC7D9CFA83E07422350E94135BD449E78C4B1 DATA, HORA e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: Até às 08:30 horas do dia 12 de julho de 2023, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, sita na Rua Walter Marquardt nº 1.111, bairro: Barra do Rio Molha. O CREDENCIAMENTO, disputa de preços e abertura dos envelopes serão às 09:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. VALOR ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 755.139,48 (setecentos e cinquenta e cinco mil e cento e trinta e nove reais e quarenta e oito centavos). INFORMAÇÕES: A íntegra do Edital poderá ser obtida no endereço acima ou via Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br. Jaraguá do Sul (SC), 11 de maio de 2023. DOUGLAS ANTÔNIO CONCEIÇÃO Secretário Municipal da Administração ALCEU GILMAR MORETTI Gestor do Fundo Municipal de Saúde IVO SCHMITT FILHO Presidente da Fundação Jaraguaense de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 697/2022 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da Concorrência nº 697/2022 destinada à contratação de empresa especializada para Reforma e Ampliação da Escola Municipal Abdon Batista, bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora, qual seja: AZ Construções Ltda., com o valor global de R$ 9.990.913,31. Joinville/SC, 28 de junho de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA Nº 877/2022 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que o processo licitatório de Concorrência nº 877/2022 destinado à contratação de empresa para prestação de serviços especializados de consultoria em Engenharia, Arquitetura e Aprovações Legais para elaboração de 'as built', projetos e memoriais que se fazem necessários, destinados à regularização de 21 (vinte e uma) unidades escolares da rede municipal de ensino, o item 18 - Espaço da Criança restou FRACASSADO. A ata de deliberação encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitações". Joinville/SC, 28 de junho de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva