DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: E609B53544479C3C40AADC0CFCD6E7CAD2199AFA. Joinville, 28 de junho de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 - UASG 453230 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados e proponentes que decide ANULAR o item 09 (FILME VERDE P/RX C/25 35X91) do Pregão Eletrônico nº 126/2023 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de materiais de radiologia para o Hospital Municipal São José e Secretaria Municipal de Saúde, conforme solicitado pela Área de Cadastro de Materiais da Secretaria da Saúde, através do Memorando SEI nº 0017448169/2023 - SES.UAF.ACM. Joinville, 28 de junho de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 250/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 250/2023, para o Registro de Preços, visando à futura e eventual Aquisição de dietas enterais e módulos nutricionais de uso continuado para pacientes internados e pacientes do ambulatório de Oncologia do Hospital Municipal São José, na Data/Horário: 11/07/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 8 4 A D 9 5 AC C B 8 F 0 1 3 7 1 2 B 5 D 8 0 F B 1 E 0 D EA 2 E 8 B 6 7 A 5 E . Joinville/SC, 27 de junho de 2023. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 076/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE. CONTRATADA: JGP CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. OBJETO: PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO DE BIODIVERSIDADE E ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO DE BIODIVERSIDADE - PAB, PARA O PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA ETA PIRAÍ E ETE VILA NOVA, NO MUNICIPIO DE JOINVILLE/SC. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - PLC Nº 004/2023. VIGÊNCIA: 6 (SEIS) MESES. VALOR: R$ 248.000,00. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados que o processo licitatório levado a efeito através do PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - PLC Nº 003/2023, destinado a CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA, EXECUÇÃO DA OBRA, COMISSIONAMENTO/STARTUP, TREINAMENTO E PRÉ-OPERAÇÃO PARA A MODERNIZAÇÃO DA ETA PIRAÍ, NO MUNICIPIO DE JOINVILLE/SC resultou DESERTO. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no site www.aguasdejoinville.com.br. Joinville, 27 de junho de 2023. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor-Presidente ANDRÉ DOMINGOS ROMERO CASTRO Diretor Comercial, Administrativo e Financeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 - FLC O MUNICÍPIO DE LAGUNA, de conformidade com que estabelece a lei 8.666/93 e alterações, torna público que fará realizar CREDENCIAMENTO de Artistas e Fazedores e Fazedoras da Cultura local, que tenham espetáculos prontos ou não, oficinas, mediação em literatura, e Profissionais da Cultura e do campo da acessibilidade em Libras, para possível prestação de serviços, para atender as programações da Semana Cultural de Laguna, com credenciamento até o dia 11/07/2023 as 18:00h. Informações e documentação encontram- se à disposição, conforme edital disponível no portal www.laguna.sc.gov.br, ou solicitação ao e-mail [email protected], telefone (48) 3644.2542 ou na sede, sito à Av. Colombo Machado Salles - 145 - centro - Laguna SC, das 13:00 às 18:00 horas. Laguna, 28 de Junho de 2023. VANERE ALMEIDA DA ROCHA PIRES Presidente da Fundação Lagunense de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 101/2023 Processo Licitatório n. 101/2023 - Modalidade Tomada de Preço n. 101/2023. O Senhor Secretário de Transportes, Obras e Urbanismo de Maravilha - SC, AIRTO GONÇALVES, torna público para conhecimento dos interessados, a homologação e adjudicação do Processo Licitatório n. 101/2023, à GAIA RODOVIAS LTDA, pelo valor global de R$1.821.291,00, cujo objeto consiste na Revitalização da Avenida 7 de Setembro, para o município de Maravilha - SC. Maravilha - SC, 28 de junho de 2023. AIRTO GONÇALVES Secretário de Transportes, Obras e Urbanismo de Maravilha - SC PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Processo Administrativo n° 021/2023. Edital n° 021/2023. A Prefeitura Municipal de Meleiro torna público para conhecimentos dos interessados a alteração do Edital de Pregão Eletronico nº 021/2023 cujo objeto é a aquisição de equipamentos (caminhão caçamba basculante), visando o atendimento do CONVENIO MDR nº 28542/2020, Plataforma + Brasil nº 909300/2020, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional e o Município de Meleiro. Cod. TCE: F 6 A B EA 3 C FC 3 4 2 E 4 4 0 E 8 7 7 3 E F 0 D F 3 5 B F D C 7 5 3 4 F 5 C . Meleiro/SC, 29 de junho de 2023. EDER MATTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023 Processo Licitatório nº 0077/2023 Objeto: A presente licitação COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, tem por objeto o Registro de Preços para a contratação de empresa para prestação de serviços de controle de vetores e pragas, compreendendo desinsetização, sanitização e desratização, conforme especificações no Anexo I do edital. Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes será no dia 12/07/2023, às 14:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro, situado na Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro, Ouro/SC, CEP 89663-000. Julgamento: menor preço por item, com execução parcelada. Pedidos do Edital: [email protected]/ www.ouro.sc.gov.br. Informações: Fone (049) 35557000. Ouro/SC, aos 28/06/2023. Registro no TCE: B878C0111CF143F4118E28925DD8D35C0050E991 CLAUDIR DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Processo Licitatório 111/2023. Extrato de Edital de Inexigibilidade 014/2023. O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que estará recebendo a documentação para CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DO TIPO LEILOEIRO. Os interessados deverão dirigir-se ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no horário das 09h00min às 12h00min e das 13h00min às 18h00min, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 30 de junho de 2023, sita à Rua Padre Anchieta, n. º 126, centro do Município de Porto União - SC ou entrar em contato pelo fone/fax (42) 3523-1155, e-mail: [email protected] ou [email protected]. Código registro TCE: DCC562CA5A4D4F03DB31B5C81729086DD213AC33 Porto União - SC, 28 de junho de 2023. ELISEU MIBACH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO Processo Licitatório nº 11/2023 - Tomada de preço nº 01/2023 Estado de Santa Catarina - Prefeitura Municipal de Rancho Queimado A Comissão Municipal de Licitações de Rancho Queimado, faz saber que o referido Processo Licitatório, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a construção de Unidade Básica de Saúde padrão 3 do Ministério da Saúde, no Município de Rancho Queimado/SC, através da Proposta n° 09522642000122004, firmada pelo Município junto ao Ministério da Saúde, e contrapartida do próprio Município, após o abertura das propostas obteve a seguinte classificação: 1ª colocada - Santa Cruz Construções LTDA, CNPJ nº 36.394.573/0001-94, valor de R$ 1.442.722,15 (um milhão, quatrocentos e quarenta e dois mil, setecentos e vinte e dois reais e quinze centavos), 2ª colocada - Pro Eng Engenharia e Construtora LTDA, CNPJ n° 31.281.510/0001-08, valor de R$ 1.637.733,25 (um milhão, seiscentos e trinta e sete mil, setecentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos), 3ª colocada - One Up Construções e Incorporações LTDA, CNPJ nº 08.665.772/0001-54, valor de R$ 1.743.710,97 (um milhão, setecentos e quarenta e três mil, setecentos e dez reais e noventa e sete centavos). Informações: Os documentos do Processo poderão ser obtidos através da página online do Município www.rq.sc.gov.br e/ou através do e-mail: [email protected]. Em 28 de junho de 2023 MECLET MARIA KAYSER Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 O Município de Tubarão/SC, situado à Rua Felipe Schmidt, nº 108, Centro, informa que se encontra aberta licitação na modalidade Concorrência, do tipo TÉCNICA E PREÇO, objetivando a contratação de serviços técnicos especializados de assessoramento tributário visando ao patrocínio de demanda(s) judicial(is) relacionada(s) aos repasses de Royalties de Petróleo e/ou Gás Natural, administrados pela União e/ou Agência Nacional de Petróleo - ANP, conforme se enquadre a situação do Município de TUBARÃO/SC. Início da Sessão Pública: 14:00 do dia 16/08/2023. A entrega dos envelopes será até as 19 horas do último dia útil antecedente à data fixada para a abertura da licitação no Departamento de Licitações e Contratos. O edital está disponível no endereço acima mencionado, no horário de expediente, das 13 às 19 horas, ou pelo site www.tubarao.sc.gov.br . Código de registro TCE/SC 5B2EF70A0077F0187A4B62CE7D4C8B245320D6AB Tubarão/SC, 28 de junho de 2023. GELSON JOSÉ BENTO Prefeito Interino AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O Município de Tubarão/SC, situado à Rua Felipe Schmidt, nº 108, Centro, informa que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote (único), no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, cujo objetivo é o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços de facilities, a serem realizados de forma contínua, sob a forma de execução indireta, para a Prefeitura de Tubarão, Fundações, Fundos, Autarquias Municipais e entidades conveniadas.