DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR Prefeito EXTRATOS DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N.º 05 AO CONTRATO Nº 41/22 Contratado: Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 60 (sessenta) dias, ou seja até 02/08/23 e acréscimo de R$ 13.169,25 (treze mil cento e sessenta e nove reais e vinte cinco centavos) ao contrato original. Data: 02/06/23 Modalidade: Pregão Presencial nº 14/2022 Processo n.º 2189/2023 TERMO ADITIVO N.º 02 AO CONTRATO Nº 39/22 Contratado: Hosana Comércio e Representação de Produtos Alimentícios em Geral - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 60 (sessenta) dias, ou seja té 02/08/23 e acréscimo de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais) ao contrato original. Data: 02/06/23 Modalidade: Pregão Presencial nº 14/2022 Processo n.º 2266/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo 73/2023. Contrato 63/2019. Modalidade: pregão nº 17/2019. Contratada: CONAM Consultoria em Administração Municipal Ltda. Cnpj nº 51.235.488/0001-25. Objeto: licenceamento de softwares para áreas de finanças, recursos humanos, compras e licitações, almoxarifado, contratos, tributos, nota fiscal eletrônica, protocolo, patrimônio, portal transparência e acesso à informação, portal 3º setor e controle interno. Motivo: aumento de 11,196% no quantitativo com licenciamento para uso de software através do módulo "ouvidoria" que incluirá o software, aplicativo mobile e ferramenta busines intelligence destinário ao atendimento à área de ouvidoria. Valor aditado: R$ 3.600,00 mensais, equivalentes ao quantitativo de mais 11.196%. Valor total: R$ 43.200,00. Foro: Cajuru. Justificativa: necessidade de aumento do quantitativo para complementação de mais serviços nos termos do art. 65, § 1º, da lei federal 8.666/93. Assinatura 20/06/2023. Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Desenvolvimento. Termo Aditivo 75/2023. Contrato 100/2022. Modalidade: tomada de preços nº 14/2022. Contratada: Agnaldo Belchior Vito ME. Cnpj nº 66.169.889/0001-43. Processo adm. Nº e- 2136/2023. Objeto: reforma e ampliação da base da guarda civil municipal. Valor aditado: não houve valor aditado. Justificativa: prorrogação de vigência contratual por 90 dias devido ao atraso na execução dos serviços. Foro: Cajuru/SP. Assinatura: 27/06/2023. Secretaria de Obras, Transporte e Saneamento Básico. Termo Aditivo 76/2023. Contrato 79/2022. Modalidade: tomada de preços nº 09/2022. Contratada: Agnaldo Belchior Vito ME. Cnpj nº 66.169.889/0001-43. Processo adm. Nº e- 2135/2023. Objeto: construção da ubs animal. Valor aditado: não houve valor aditado. Justificativa: prorrogação de vigência contratual por 90 dias devido ao atraso na execução dos serviços. Foro: Cajuru/SP. Assinatura: 28/06/2023. Secretaria de Obras, Transporte e Saneamento Básico. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 74/2023. Modalidade dispensa de licitação s156/2023. Contratada: m & m imobiliária Cajuru Administradora e Corretora de Imóveis Ltda ME. Objeto: locação de imóvel para instalação de diretoria de patrimônio e almoxarifado. Vigência: 12 meses (28/06/23 à 28/06/24). Valor global R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Dot. Orçamentária 03.01.00 04.122.7001.2005 3390.39.10-01. Fonte do recurso 01 - recursos próprios. Foro Cajuru. Assinatura 27/06/2023. Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Desenvolvimento. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DA FESTA DE 157 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE CAJURU. Fica extinto do edital as cláusulas 10.1.4, 10.1.4.1 e suas alíneas A, B, C e D. As demais informações permanecem inalteradas, incluindo data e horário que permanecerão os mesmos. Os editais completos e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e-mail: [email protected] e no site: www.cajuru.sp.gov.br. Cajuru, 28 de junho de 2023. ALEX MORETINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023 EXCLUSIVO PARA ME/EPP/COOP Processo Administrativo: PMC.2023.00004656-51-Interessado: Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos Aquisição de Projetor -Recebimento das Propostas do item 01: das 08h do dia 13/07/23 às 13h do dia 13/07/23 -Abertura das Propostas do item 01: a partir das 13h do dia 13/07/23 -Início da Disputa de Preços: a partir das 13h30 min do dia 13/07/23 - Disponibilidade do Edital: a partir de 29/06/23, no portal eletrônico www.licitacoes- e.com.br. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Raquel Amaral pelo telefone (19) 2116-0838. Campinas, 28 de junho de 2023. RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Excelentíssimo senhor Eraldo José Pereira, Prefeito Municipal de Cândido Mota - SP, no uso de suas atribuições legais, comunica a quantos possam interessar, que se encontra aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através da solicitação 04279/23, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE GRAMA ESMERALDA" NO TERMO DE REFERÊNCIA". O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 30/06/2023, às 09h00 e se encerrará no dia 04/07/2023, às 16h59min. As informações referentes aos dados para participação encontra-se disponíveis no site https://www.candidomota.sp.gov.br/admin/paginas/core/licitacao. Cândido Mota, 28 de junho de 2023. ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO R ef. Processo nº 107/2023 - Pregão Eletrônico nº 034/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM APARELHOS ODONTOLÓGICOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA. HOMOLOGADO o procedimento licitatório, da seguinte forma (empresa/lote/valor): 37.137.989 JOANITA OLIVEIRA DE SOUZA SILVA: 01 - R$ 77.800,00. Ref. a Carta Convite 002/2023, Processo nº110/2023, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS DE INTERESSE PÚBL I CO, NA FORMA DIGITAL E IMPRESSA". De posse dos documentos que compõem o processo licitatório, ADJUDICO e da mesma forma HOMOLOGO todo o procedimento realizado, da seguinte forma(empresa/item): EMPRESA JORNALÍSTICA J.A. LTDA: 01 e 02. Cândido Mota, 28 de junho de 2023. ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 PI 13581/23 - PC 398/23 - Edital 72/23 Registro de preços de medicamentos manipulados não padronizados na REMUME. Abertura: 11/07/2023 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes. Caraguatatuba, 28 de junho de 2023. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023 Registro de Preços para aquisição de material de uso comum. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 11/07/2023 ÀS 08:00 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 11/07/2023 ÀS 08:30 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do Banco de Brasil: www.bb.com.br, opção Licitações; diretamente em www.licitacoes- e.com.br; e site do Município www.catanduva.sp.gov.br - link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal-transparencia/. Catanduva, 28 de junho de 2023. OZÓRIO AP. MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 Aquisição de maquinários para construção civil - Secretaria Municipal de Obras e Habitação; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 29/06/2023 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 19/07/2023. O Edital Completo pode ser retirado no site www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.cosmopolis.sp.gov.br Cosmópolis, 28 de Junho de 2023. ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2021 Processo Administrativo N.º 12849/2018 Contratação de empresa especializada para execução de urbanização do bairro vila dos pescadores - etapa 1. Após a realização de alterações no edital, comunicamos a reabertura da Concorrência n.° 02/2021. A sessão pública de abertura será realizada no dia 04/08/2023 as 10h00min. O edital retificado poderá ser consultado no site https://editais.cubatao.sp.gov.br/. Mais informações poderão ser obtidas por meio do telefone (13) 3362-4065. Cubatão, 28 de junho de 2023. RODRIGO GUIMARÃES DA SILVA Diretor do Departamento de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: POTENCIAL TRUCK PEÇAS E SERVIÇOS - EIRELI - EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 389/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TAMPA DE FERRO CIRCULAR E GRELHA DE FERRO RETANGULAR - Pregão Eletrônico n° 244/22, sendo os itens: 01, 02, 05, 06, 13, 14, 17 e 18; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 26/06/2023; Processo: 8.396/21 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 AMPAO CIRCULAR 600MM PC 380,0000 02 AMPAO CIRCULAR 600MM PC 380,0000 05 AIXILHO RETANGULAR PARA GRELHA PC 380,0000 06 AIXILHO RETANGULAR PARA GRELHA PC 380,0000 13 RELHA QUADRADA 600X600X20MM UN 586,0000 14 RELHA QUADRADA 600X600X20MM UN 586,0000 17 RELHA RETANGULAR 200X1000X20MM UN 339,0000 18 RELHA RETANGULAR 200X1000X20MM UN 339,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e IX do Edital.