DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CAST IRON COMERCIAL EIRELI - EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 401/23 DE REGISTRO DE PREÇO S PARA AQUISIÇÃO DE TAMPA DE FERRO CIRCULAR E GRELHA DE FERRO RETANGULAR - Pregão Eletrônico n° 244/22, sendo os itens: 07 e 08; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 28/06/2023; Processo: 8.396/21 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 07 RELHA QUADRADA 300X300X20MM UN 141,0000 08 RELHA QUADRADA 300X300X20MM UN 141,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e IX do Edital. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. º 146/2023 Processo Administrativo n. º 12.358/2022 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PLAYGROUND DE MADEIRA COM INSTALAÇÃO. Critério de Julgamento: Menor valor por lote. Tipo de Licitação: Licitação não diferenciada. Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br. Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00216. Comunicado de Adiamento da Sessão Pública Considerando a necessidade de análise da Impugnação ao Edital interposta pela empresa JULIO CESAR GASPARINI JUNIOR - EIRELI sendo autuado o processo nº 12.941/2023, comunicamos a todos os interessados que esta Prefeitura está SUSPENDENDO a Sessão Pública do Pregão Eletrônico, designada para o dia 04/07/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), ficando adiada "sine die". Informamos ainda que após análise, será agendada nova data. O Edital alterado poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e download gratuito nos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br. Este comunicado estará disponível nos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 28 de junho de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AVISO DE CLASSIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.637/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E N OT E B O O KS " ASSUNTO: COMUNICADO DE RESULTADO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS CONFORME ITEM 6 E SEUS SUBITENS DO EDITAL Considerando a análise técnica das amostras efetuada pela Equipe de Apoio da Secretaria de Planejamento, conforme Ata de Sessão de Análise de Amostra às fls. 913 dos autos, foi constado que as empresas AGNOS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, classificada em primeiro lugar para o fornecimento do Item 01, TECMASTER INFORMÁTICA LTDA, classificada em primeiro lugar para o fornecimento do Item 02, DATEN TECNOLOGIA LTDA, classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos Itens 03 e 05, SUPERDAT T A TECNOLOGIA LTDA, classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos Itens 04 e 06, não apresentaram as amostras para a Sessão Pública de Análise das Amostras, sendo, portanto, DESCLASSIFICADAS. O Processo Administrativo encontra-se disponível para ciência e/ou consulta de todos interessados. O prazo para interposição de Recurso Administrativo será de 03 (três) dias úteis a contar do primeiro dia útil subsequente a publicação deste comunicado. Os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande/SP, no horário das 09h00 às 16h00, ou encaminhadas através dos e-mails [email protected] ou [email protected]. Em 28 de junho de 2023. ROBERTO WEGE FONSECA Pregoeiro DESPACHO DE 21 DE JUNHO DE 2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 11176/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS - BOLAS" Após análise do RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela empresa FITNERS COMÉRCIO DIGITAL LTDA em face do Edital oriundo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 102/2023, cujo objeto é "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS - BOLAS", Processo Administrativo nº. 3449/2023, CON H EC E M O S do Recurso Administrativo, porque tempestivo, e no mérito, Julgamos IMPROCEDENTE uma vez que não há como avaliar o objeto antes da Sessão de análise das Amostras. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AUGUSTO A. VARGAS C. SCHELL Subsecretário de Assuntos da Juventude EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRAZO: 30 DIAS Ref. Processo Administrativo nº. 8.642/2021; Assunto: Representação SEMA - Lançamento de Esgoto: MARIA DO SOCORRO DE SOUZA SCHMIDT. O Secretário de Meio Ambiente do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, FAZ SABER a MARIA DO SOCO R R O DE SOUZA SCHMIDT, CPF nº 053.159.918-30 da NOTIFICAÇÃO, elaborada em consonância com a Lei nº 648/2013, consistente na necessidade de viabilizar, aos agentes fiscais do Município, à vistoria das instalações hidrossanitárias, deslacrando a caixa de gordura, de passagem, de inspeção e radial sob pena de multa e demais sanções legais, referente ao imóvel sito a Av. São Paulo, nº 909, Praia Grande/SP. Como não foi possível intimá-la pessoalmente ou por via postal, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente Edital, que começara a correr da data de sua publicação, fica a Sra. MARIA DO SOCORRO DE SOUZA SCHMIDT intimada a possibilitar a vistoria das instalações hidrossanitárias, deslacrando a caixa de gordura, de passagem, de inspeção e radial no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de multa e demais sanções legais. Para dirimir quaisquer duvidas, a notificada devera entrar em contato com a Secretaria de Meio Ambiente de Praia Grande ou ainda comparecer a suas dependências, em horário de expediente, localizada a Av. Presidente Costa e Silva, nº. 794, 4º andar, Boqueirão, Praia Grande/SP. E para que não se alegue ignorância ou desconhecimento, mandou expedir a presente notificação por Edital com o prazo supracitado, que será publicado no jornal de circulação federal e afixado no quadro de avisos oficiais. Praia Grande, 27 de junho de 2023. ENGº FLORESTAL PAULO E. S. MARTINS Secretário de Meio Ambiente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRAZO: 05 DIAS Ref. Processo Administrativo nº. 8.642/2021; Assunto: Representação SEMA - Lançamento de esgoto: VALERIA TRUZE CLAUDINO. O Secretário de Meio Ambiente do Município de Praia Grande, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, FAZ SABER a VALERIA TRUZE CLAUDINO - CPF Nº. 291.483.788-79, da necessidade do recolhimento do auto de infração de número 1805, no prazo acima consignado, em atendimento a normativa da Lei Complementar nº. 615/2011, referente a infração cometida no imóvel, sito a Av. São Paulo , nº 701, Praia Grande/SP. Como não foi possível intimá-la pessoalmente ou por via postal, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente Edital, que começara a correr da data de sua publicação, fica a Sra. VALERIA TRUZE CLAUDINO, notificada a recolher o auto de infração de número 1805, no prazo de 05(cinco) dias. Caso permaneça inerte, procedera esta Prefeitura com os atos jurídico-administrativos pertinentes a espécie. E para que não se alegue ignorância ou desconhecimento, mandou expedir a presente notificação por Edital com o prazo supracitado, que será publicado no jornal de circulação federal e afixado no quadro de avisos oficiais. Praia Grande, 27 de junho de 2023. PAULO E. S. MARTINS Secretário de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/23-1063 Aquisição de café em pó e café em grãos, para atender as necessidades de diversas secretarias e departamentos da Prefeitura. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 12/07/2023 a partir das 14h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.licitamaisbrasil.com.br. Batatais, 28 de junho de 2023. VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2222/2023 REPUBLICAÇÃO - LOTES REMANESCENTES Encontra-se aberta licitação visando a contratação de pessoa jurídica do ramo de revenda varejista de combustíveis automotivos, para fornecimento parcelado de combustíveis, compreendendo: Diesel comum e Diesel S-10 (Lotes Remanescentes), situada no município de Salto/SP, para abastecimento dos veículos próprios ou locados, pertencentes a frota da Prefeitura da Estância Turística de Salto, conforme descritivo e quantitativo anexo ao edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 12 de julho de 2023. Cadastro de Propostas Iniciais: das 08hs do dia 30/06/2023 até as 08h30min do dia 12/07/2023. Abertura de Propostas Iniciais: 12/07/2023 às 08h35.min. Início da Sessão Pública (Fase Competitiva): 12/07/2023 às 09hs. O edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão, através dos sítios: www.novobbmnet.com.br e www.salto.sp.gov.br - Licitação. Maiores informações, no Setor de Licitações - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected] Estância Turística de Salto, 28 de junho de 2023. MICHEL HULMANN Secretário de Administração e Governo Digital PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 PROCESSO Nº 119/2022 Extrato da Ata da Sessão Pública da Concorrência nº 008/2023. Após a análise das documentações, o Agente de Contratação, auxiliado pela Equipe de Apoio, decidiu HABILITAR as empresas: FBR Projetos e Construções Ltda. - EPP, Construtora Construcerto Eireli, Engcon Engenharia e Construções Ltda. - EPP, Tecnofor Engenharia Ltda., Kairós Construções e Empreendimentos Fernandópolis Ltda., Saliarte Construtora e Engenharia Eireli, Irmãos Clemente Engenharia Eireli e Torre Forte Araçatuba Construtora Ltda. ME; INABILITAR a empresa Pedreiros - Pavimentação e Construção Ltda., que desistiu do interesse de interpor recurso contra a sua inabilitação e CLASSIFICAR o lote único para a empresa FBR Projetos e Construções Ltda. - EPP. Fica concedido o prazo previsto no art. 109, Inciso I da Lei 8.666/93. Fernandópolis-SP 27 de junho de 2023 ELISEU DA SILVA PEREIRA NE Agente de Contratação