DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Homologada a adjudicação do objeto licitado, à empresa LUIZ FILIPE ANDRIOLI ANTUNES ME no valor global de R$43.900,00 (quarenta e três mil e novecentos reais). Jaboticabal, 28 de junho de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA EXTRATO DE ADITAMENTO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO INEXIGIBILIDADE N° 005/2022 Contrato n° 089/2022 Contratante: Município de Jaguariúna Contratada: Imprensa Nacional - CNPJ: 04.196.645/0001-00 Objeto: Prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União, inclusive em suplemento, de atos oficiais e demais matérias. Fica renovada a vigência do contrato por mais 12 meses, contados a partir de 07/07/2023. O valor cm/coluna permanece inalterado sendo R$ 38,92, conforme Portaria IN/SG/PR n° 110, de 18 de março de 2022, publicada no DOU Seção 1, de 22 de março de 2022. Dá-se a este aditamento o valor total estimado de R$ 62.272,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jales - SP. CONTRATADA: Xingu Comércio de Combustíveis Ltda. VALOR: R$ 2.711.690,00 (dois milhões, setecentos e onze mil, seiscentos e noventa reais) - Valor Global. ASSINATURA: 22/06/2.023. OBJETO: Reequilíbrio econômico financeiro do Contrato n° 326/2.022, que tem como objeto que tem como objeto a aquisição de combustível (gasolina comum, etanol, óleo diesel comum e óleo diesel s 10), para atender frota de veículos das diversas Secretarias pertencentes a Prefeitura Municipal, com entrega em parcelada, conforme Anexo I, por tempo determinado. Reequilibrado para o item 01 - Gasolina, passando de R$ 5,45 (cinco reais e quarenta e cinco centavos) o litro para R$ 5,25 (cinco reais e vinte e cinco centavos) o litro; item 2 - Etanol, passando de R$ 4,25 (quatro reais e vinte e cinco centavos) o litro para R$ 3,85 (três reais e oitenta e cinco centavos) o litro; item 03 - Diesel S10, passando de R$ 5,99 (cinco reais e noventa e nove centavos) o litro para R$ 5,39 (cinco reais e trinta e nove centavos) o litro; item 04 - Diesel Comum, passando de R$ 5,89 (cinco reais e oitenta e nove centavos) o litro para R$ 5,29 (cinco reais e vinte e nove centavos) o litro, com base na Cláusula Nona do Contrato, bem como, art. 65, da Lei Federal n° 8.666/93 e Parecer Jurídico exarado no dia 22/06/2023. Fica juntado aos autos a justificativa apresentada pela empresa Contratada, assim como cotações de preços, todos juntados aos autos respectivamente. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 92/2.022 - Processo Licitatório nº 276/2.022. VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses ou até a entrega total dos produtos. Jales - SP, 22 de junho de 2.023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se acham abertas as inscrições à licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, registrada sob nº 16/2023, que objetiva à contratação de empresa especializada, para execução de Recapeamento Asfáltico em CBUQ em vias, no Município, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Projeto e Termo de Convênio nº 103792/2022, por tempo determinado, sendo o seu encerramento às 09:00 horas do dia 17 de julho de 2023, com a abertura dos envelopes às 09hrs:30 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.jales.sp.gov.br., podendo ser retirado gratuitamente. Jales - SP, 28 de junho de 2023 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 35/2023 A Prefeitura Municipal de João Ramalho, comunica que se encontra aberta nesta Prefeitura Municipal, Licitação de Dispensa de Licitação na modalidade Chamada Pública nº 35/2023, o qual tem por objeto Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar. Data da abertura dia 31/07/2023 às 09 horas. Maiores informações e Edital completo poderão ser obtidos no Paço Municipal, à Rua Benedito Soares Marcondes n.º 300, no horário normal de expediente, através do e-mail [email protected] e no site www.joaoramalho.sp.gov.br. João Ramalho, 26 de junho de 2.023 ADELMO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - P.A Nº 61/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. Tiago Magno de Oliveira, Prefeito Municipal da Prefeitura de Lagoinha, ADJUDICOU e HOMOLOGOU os itens do pregão em epígrafe as empresas vencedoras. Ficam as empresas convocadas a assinar o contrato no prazo de 05 dias a partir de 29/06/2023. Em 28 de junho de 2023 TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - P.A Nº 62/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. Tiago Magno de Oliveira, Prefeito Municipal da Prefeitura de Lagoinha, ADJUDICOU e HOMOLOGOU os itens do pregão em epígrafe a empresa vencedora CS REI DO PLÁSTICO LTDA. Fica a empresa convocada a assinar o contrato no prazo de 05 dias a partir de 29/06/2023. Em 28 de junho de 2023 TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 P.A Nº 66/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. Tiago Magno de Oliveira, Prefeito Municipal da Prefeitura de Lagoinha, ADJUDICOU e HOMOLOGOU os itens do pregão em epígrafe a empresa vencedora FM PECAS E MAQUINAS LTDA. Fica a empresa convocada a assinar o contrato no prazo de 05 dias a partir de 29/06/2023. Em 28 de junho de 2023 TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito AV I S O LICITAÇÃO DESERTA. P.A Nº 442023 - P.E Nº 23/2023 A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que a licitação para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO DE ENGENHARIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL foi declarada FRACASSADA, tendo em vista que a empresa ganhadora ABS ENGENHARIA LTDA não cumpriu com o previsto no edital como condição e assinatura contratual. Em 28 de junho de 2023 TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - P.A Nº 81/2023 - P.E A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que se encontra aberta a licitação para CONTRATACAO DE SEGURO PARA VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL CONFORME ESPECIFICAÇOES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. Realização: 18/07/2023 ás 09:30 horas na plataforma BNC. O Edital poderá ser retirado através do site www.lagoinha.sp.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações pelo telefone (12) 3647-1201. TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - P.A Nº 82/2023 A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que se encontra aberta a licitação para CONTRATACAO DE EMPRESA ESPEECIALIZADA EM FORNECIMENTO E INSTALAÇAO DE LUMINARIAS COMPLETAS OARA ILUMINAÇAO PUBLICA CONFORME ESPECIFICAÇOES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. Realização: 18/07/2023 ás 13:30 horas na plataforma BNC. O Edital poderá ser retirado através do site www.lagoinha.sp.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações pelo telefone (12) 3647-1201. TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 -P.A Nº 83/2023 A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que se encontra aberta a licitação para CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SEVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO ORGANIZAÇAO E EXECUCAO DE CONCURSO PUBLICO DE PROVAS OBJETIVAS E PRATICAS A SER PROMOVIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA SP DESTINADO AO PROVIMENTO DE VAGAS PARA DIVERSOS CARGOS PUBLICOS QUE COMPOE O SEU QUADRO PERMANENTE. Realização: 19/07/2023 ás 09:30 horas na plataforma BNC. O Edital poderá ser retirado através do site www.lagoinha.sp.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações pelo telefone (12) 3647-1201. TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - P.A Nº 84/2023 A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que se encontra aberta a licitação para REGISTRO DE PREÇO DE MUDAS DE PLANTAS FRUTIFERAS E PLANTAS PARA PAISAGISMO PARA PLANTIO EM ESPEÇOS PUBLICOS CONFORME ESPECIFICAÇOES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. Realização: 21/07/2023 ás 09:30 horas na plataforma BNC. O Edital poderá ser retirado através do site www.lagoinha.sp.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações pelo telefone (12) 3647-1201. TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito