DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062900298 298 Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 123/2023; DATA ASSINAT: 21/06/2023; D.C.A. DE SOUZA LTDA.: CNPJ nº. 15.566.141/0001-43; ENDEREÇO: Av. Rodrigues Alves, 40, Quadra 07, Andar 08, Sala 806, Centro, município de Bauru/SP; OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de construção civil para execução das obras de construção de um CRAS no Jardim Carolina; VALOR: R$ 1.210.845,45 (Um milhão, duzentos e dez mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos).; MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS n.° 014/2023; FUNDAMENTO: Art. 23; I, "b" da Lei Federal 8.666/93 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 CONTRATADO: D.C.A. DE SOUZA LTDA: CNPJ nº. 15.566.141/0001-43; ENDEREÇO: Av. Rodrigues Alves, 40, Quadra 07, Andar 08, Sala 806, Centro, município de Bauru/SP; OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de construção civil para execução das obras de construção de um CRAS no Jardim Carolina; VALOR: R$ 1.210.845,45 (Um milhão, duzentos e dez mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos).; MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS n.° 014/2023; FUNDAMENTO: Art. 23; I, "b" da Lei Federal 8.666/93. Lençóis Paulista, 28 de junho de 2023 LUIZ FERNANDO DE CAMPOS Secretário de Suprimentos e Licitações . PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 Processo nº 2.030/2023. Tipo: Maior Desconto no Valor de Contraprestação Mensal. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA VISANDO A MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO VIÁRIA PÚBLICA DOS LOGRADOUROS URBANOS DO MUNICÍPIO DE MAIRIPORÃ/SP. A sessão será aberta às 09:00 do dia 31 de Julho de 2023, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Mairiporã/SP, situada no térreo do Paço Municipal, na Alameda Tibiriçá, nº 374, Vila Nova, CEP 07.600-084, Mairiporã/SP. O edital na integra, juntamente com seus anexos, poderá ser obtido a partir do dia 30/06/2023 junto à Coordenadoria de Compras, Licitações e Contratos, ou pelo site www.mairipora.sp.gov.br. Maiores informações através do telefone (11) 4419-8000 ou pelo e-mail [email protected]. RAFAEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Secretário Adjunto da Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 EDITAL PROCESSO Nº 69/2023 - REGISTRO DE PREÇO Nº 38/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS DE URNAS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDIMENTO AO PLANTÃO SOCIAL". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 12/07/2023 e o início da sessão para disputa de preços será dia 12/07/2023 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP, 28 de junho de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 EDITAL PROCESSO Nº 78/2023 - REGISTRO DE PREÇO Nº 46/2023 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Objeto: "REGISTRO PARA AQUISIÇÃO DE "KIT LANCHE" DESTINADOS AOS P AC I E N T ES " . As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 11/07/2023 e o início da sessão para disputa de preços será dia 11/07/2023 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí-SP, 28 de junho de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 Fica homologado o processo supra em favor do proponente MM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME, CNPJ N° 33.629.349/0001-46, referente à contratação de empresa especializada para ampliação da Ciclovia AMPHILOPHIO VINÍCIUS ANDRADE DE OLIVEIRA, localizado na Alameda DR. Aranha - Cidade Balneária - Represa Laranja Doce, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo, de acordo com o Termo de Convênio 000168/2022- Secretaria de Turismo e Viagens, memorial descritivo e planilha orçamentária. Fica convocado, p/ firmar contrato no prazo de cinco dias. Martinopolis, 28 de junho de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023 PE RP 040/2023; PA 1188/2023; Objeto: Fornecimento de mobiliários diversos para distribuição às unidades de saúde. Abertura: 12/07/2023 as 09:00h. PE RP 041/2023; PA 14708/2022; Objeto: Fornecimento de equipamentos hospitalares através de emendas parlamentares (PROPOSTAS: 21.020, 21.024 E 21.004). Abertura: 13/07/2023 as 09:00h. Os editais encontram-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Mauá SP 27 de Junho 2023 VANESSA LIMA DOS PASSOS MATTIELLO Diretora de Licitações - Secretaria de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023 PROCESSO Nº 072/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar - Seção Técnica de Nutrição e Dietética - Departamento de Educação do Município de Mirassol/SP. Considerando o critério de julgamento fixado no Edital, qual seja, MENOR PREÇO UNITÁRIO, adjudico as empresas vencedoras: F.B PIRES - CASA DE CARNES (24600955000148) com os lotes: 1 e 4 no valor total de R$472.500,00 (quatrocentos e setenta e dois mil e quinhentos reais). MUNDO SELETIVO COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI EPP (17046477000100) com os lotes: 3 e 16 no valor total de R$100.800,00 (cem mil e oitocentos reais). ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS EIRELI (07612306000148) com os lotes: 7, 8 e 17 no valor total de R$295.860,00 (duzentos e noventa e cinco mil e oitocentos e sessenta reais). NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (08528442000117) com o lote: 14 no valor total de R$117.990,00 (cento e dezessete mil e novecentos e noventa reais). FRUTTI MAIS COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA (32263548000110) com os lotes: 19, 20, 21 e 22 no valor total de R$540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). MONECO INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA (05825127000163) com os lotes: 12 e 13 no valor total de R$367.900,00 (trezentos e sessenta e sete mil e novecentos reais). SAPE CARNES LTDA ME (04374225000169) com o lote: 6 no valor total de R$139.840,00 (cento e trinta e nove mil e oitocentos e quarenta reais). FRIGOBOI COMERCIO DE CARNES LTDA (58302506000135) com o lote: 5 no valor total de R$321.480,00 (trezentos e vinte e um mil e quatrocentos e oitenta reais). Itens fracassados: 2, 9, 10, 11, 15 e 18. Cópia da Ata à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação e nos sites www.mirassol.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mirassol/SP, 28 de junho de 2023. MARCUS VINÍCIUS VIOLA VETTORETTI Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 PROCESSO Nº 072/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL Por não vislumbrar nenhuma irregularidade, HOMOLOGO este procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 054/2023, Processo nº 072/2023 - D.A. - D.C.L., presidido pelo pregoeiro Sr. Marcus Vinícius Viola Vettoretti, em favor das empresas vencedoras: F.B PIRES - CASA DE CARNES (24600955000148) com os lotes: 1 e 4 no valor total de R$472.500,00 (quatrocentos e setenta e dois mil e quinhentos reais). MUNDO SELETIVO COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI EPP (17046477000100) com os lotes: 3 e 16 no valor total de R$100.800,00 (cem mil e oitocentos reais). ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS EIRELI (07612306000148) com os lotes: 7, 8 e 17 no valor total de R$295.860,00 (duzentos e noventa e cinco mil e oitocentos e sessenta reais). NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (08528442000117) com o lote: 14 no valor total de R$117.990,00 (cento e dezessete mil e novecentos e noventa reais). FRUTTI MAIS COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA (32263548000110) com os lotes: 19, 20, 21 e 22 no valor total de R$540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). MONECO INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA (05825127000163) com os lotes: 12 e 13 no valor total de R$367.900,00 (trezentos e sessenta e sete mil e novecentos reais). SAPE CARNES LTDA ME (04374225000169) com o lote: 6 no valor total de R$139.840,00 (cento e trinta e nove mil e oitocentos e quarenta reais). FRIGOBOI COMERCIO DE CARNES LTDA (58302506000135) com o lote: 5 no valor total de R$321.480,00 (trezentos e vinte e um mil e quatrocentos e oitenta reais). Mirassol/SP, 28 de junho de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 047/2023 - PROCESSO Nº 4.368/2023 E APENSOS - OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00043 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO KM. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.bec.sp.gov.br, às 10:00 horas do dia 14 de Julho de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (BEC). Mogi das Cruzes, em 28 de junho de 2023. CELESTE XAVIER GOMES Secretária Municipal de Assistência Social AV I S O PREGÃO Nº 62/2023 - SRP PROCESSO Nº 5.881/2023 E APENSO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO MANUAL, MECÂNICA E LIMPEZA DE TERRENOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Sr. Pregoeiro, torna público, para conhecimento das empresas interessadas, que após convocação das próximas colocadas via ofício, para apresentação de planilha de composição de custos, somente as empresas MAXIMOS MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA e DEMAX SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA enviaram o documento solicitado dentro do prazo estipulado. Após análise das propostas apresentadas, a equipe de apoio decidiu pela aprovação da proposta da empresa DEMAX SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, conforme documento elaborado pelos mesmos, anexo ao processo administrativo. Ficam convocadas as empresas para sessão de abertura do envelope HABILITAÇÃO a ser realizado na sala de licitações (1º andar do Edifício-Sede da Prefeitura), às 11 horas e 30 minutos do dia 30 de junho de 2023, data em que será oportunizada interposição de eventuais recursos. Mogi das Cruzes, 28 de junho de 2023. LUCCAS MAGALHÃES DE FREITAS Pregoeiro