DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que analisou detalhadamente os documentos apresentados no envelope e considerando os pareceres exarados pela Secretaria Municipal de Saúde e pela Secretaria Municipal de Finanças, decidiu pela HABILITAÇÃO da licitante CONSÓRCIO RSS MOGI DAS CRUZES (BOA HORA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA e SILCON AMBIENTAL LTDA), para a fase seguinte do certame. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Aviso, nos termos do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações e estabelecido conforme subitem "3.3" do Edital, o dia 07 de julho de 2023, às 10 horas, para abertura do envelope nº 02 - PROPOSTA COMERCIAL, na sala de reuniões da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 277 - 1º andar (Edifício-Sede da Municipalidade). Mogi das Cruzes, 28 de junho de 2023. ACACIO ALVES FILHO Presidente da CMPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2023 Processo Administrativo: 82/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública e ornamental no Município de Monte Aprazível e nos Distritos de Junqueira, Itaiúba e Engenheiro Balduíno. Data da realização da Sessão Pública: 18/07/2023. Horário: 09h30min. Local da Abertura dos envelopes: Prefeitura de Monte Aprazível - Setor Municipal de Licitação, localizado na Praça São João, 117, Centro. O edital na integra deverá ser acessado através do site www.monteaprazivel.sp.gov.br Fundamentação legal: Lei Federal: 8.666/93. MARCIO LUIZ MIGUEL Prefeito DIEGO SANTOS ROSSINI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 Registro de Preços 015/2023. Processo De Compras Nº 042/2023. Tipo: menor preço unitário por item. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Gêneros Alimentícios, destinado à Cozinha Piloto para uso no preparo das refeições das Creches Municipais, Escolas Municipais e Estaduais, e em conformidade com o discriminado no Anexo I - Termo de Referência e nas especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. Data e hora para credenciamento, entrega e abertura dos envelopes documentação e proposta: 14/07/2023, às 09h00min. Edital completo será fornecido gratuitamente no site oficialdhttp://www.monteazulpaulista.sp.gov.br ou na Prefeitura, no depto de licitações à Praça Rio Branco n.º 86, Centro, no horário comercial, informações (17) 3361-9501. MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Encontra-se aberta no Depto. de Licitações, Contratos e Aditivos do Município de Pedreira/SP, a TOMADA DE PREÇOS N° 09/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39/2023 - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, que trata da Contratação de pessoa jurídica por empreita global (fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários) para os serviços de pavimentação, recapeamento asfáltico, calçadas, águas pluviais e sinalização da Rua Luiza Eccel - Vila Cau - Município de Pedreira - SP. A abertura dos envelopes ocorrerá às 09h30 do dia 17/07/2023. O Edital e seus anexos em inteiro teor estarão à disposição dos interessados, a partir do dia 29/06/2023, de 2ª à 6ª feiras (exceto feriados ou pontos facultativos), das 08h às 15h, no Setor de Protocolo deste Município, situado na Praça Epitácio Pessoa, 03 - Centro, na cidade de Pedreira, Estado de São Paulo, mediante o recolhimento de taxa no valor de R$ 1,00 (um real), onde será fornecido 01 (um) CD Room que conterá o Edital e os seus anexos ou pelo site do Município, através do Portal www.pedreira.sp.gov.br, no link LICITAÇÕES, gratuitamente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, no Depto. de Licitações, Contratos e Aditivos, das 8h. às 12h e das 13h às 17h, ou pelo telefone (19) 3893-3522, ramais 215, 217 e 260. BRUNO HENRIQUE DE ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 SÍNTESE DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA OBRA DE URBANIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO VIÁRIA DA AV. GOVERNADOR MARIO COVAS JR (TRECHO 4). TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: ATÉ ÀS 09:30 HORAS DO DIA 18 DE JULHO DE 2023, no Setor de Protocolo do Paço Municipal. DATA DA ABERTURA DOS ENVELOPES: NO DIA 18 DE JULHO DE 2023, às 09:40 horas nas dependências da Sala de Reuniões do Paço Municipal, sito à Rua Nilo Soares Ferreira nº 50, Centro, Peruíbe/SP (em frente ao Departamento de Administração). Disponibilidade do edital: A partir do dia 30/06/2023. O Edital Completo e Anexos estarão disponíveis para consulta ou aquisição gratuita somente no site da Prefeitura Municipal de Peruíbe, www.peruibe.sp.gov.br (menu "transparência" - item "licitações"). A Administração Pública Municipal oferecerá aos presentes, medidas para prevenção à disseminação e combate ao novo coronavírus - Covid19: preparar o ambiente propiciando o mínimo de distanciamento dos participantes, intensificar as ações de limpeza no local que realizará a sessão pública e disponibilizar álcool em gel aos seus licitantes. As sessões serão transmitidas em tempo real para acompanhamento público através do endereço de internet http://sessaopublica.peruibe2.sp.gov.br/ Em 28 de junho de 2023 LUIZ MAURÍCIO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 PROCESSO Nº 4836/2023 - O Pregoeiro adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 004/2023, objetivando a o credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços de arrecadação de Tributos Municipais e demais receitas, onde foram credenciadas as instituições: Banco do Brasil S/A, Banco Bradesco S/A, Caixa Econômica Federal, Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão Agroempresarial - Sicredi Agroempresarial PR/SP, Itaú Unibanco S/A. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022 PROCESSO Nº 8365/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA TURISTICA DO "JARDIM ORIENTAL" - BAIRRO LIBERDADE EM PIEDADE/SP FASE II, NOS TERMOS DO CONTRATO DE CONVÊNIO N.º 000129/2022, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS DO ESTADO DE SÃO PAULO E O MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP, onde deverá estar incluso o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos que forem necessários ao completo desempenho dos trabalhos em conformidade com Anexos I a VI, partes integrantes do presente edital. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS. Tipo de licitação: TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. Sessão no dia 18/07/2023, às 09:30hs, na Praça Raul Gomes de Abreu, n.º 200, Centro - Piedade (SP). O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 121 e 118. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO N.º 7438/2022 - O Pregoeiro adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2023, objetivando a AQUISIÇÃO DE ITENS DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER O ORGÃO GESTOR, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 353780020210003 CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I, onde foi classificadas e adjudicadas como vencedoras as empresas: AUGUSTO & COIMBRA LTDA, nos itens: 13 - R$ 546,00/unid; 14 - R$1.283,00/unid.; 19 - R$1.553,00/unid.; 21 - R$ 250,00/unid.; 22 - R$60,00/unid.; 24 - R$ 635,00/unid.; CAIO CERSAR DIAS PAGLIARANI ME no item: 05 - R$ 440,00/unid.; COSTA & SILVA COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDADES LTDA no item: 10 - R$545,00/unid.; F.BORGES EQUIPAMENTOS EIRELI no item: 11 R$3.809,00/unid.; FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA no item: 07 - R$2.434,00/unid.; GO VENDAS ELETRÔNICAS EIRELI no item: 02 -R$ 1.450,12/unid.; L. A. SESSO COMERCIO LTDA nos itens: 03 - R$299,00/unid.; 04 - R$210,00/unid.; 09 - R$ 79,96/unid.; MICNET TECNOLOGIA E COMERCIO DE INFORMATICA EIRELI nos itens: 16 - R$ 49,18/unid.; 17 - R$49,39/unid.; MULTBRANDS COMERCIO DE ELETRONICO LTDA no itens: 25 - R$ 71,00/unid.; 26-R$43,00/unid.; R.E DA SILVA E SILVA LTDA. no item: 08 - R$ 238,00/unid.; SEAOPEN REFRIGERAÇÃOE MOVEIS LTDA no item: 06 - R$ 610,00/unid.; SIRIUS SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA no item: 12 - R$ 3.199,00/unid. Informamos que os itens 01, 15, 18, 20 e 23 foram julgados fracassados. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UMA ETAPA DE CIRCUITO PROFISSIONAL DE MONTARIAS EM TOUROS E CAVALOS DE ÂMBITO NACIONAL A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP, NO RECINTO DE EXPOSIÇÕES RAUL BARBIERI, NOS DIAS 14, 15 E 16 DE SETEMBRO DE 2023, EM VIRTUDE DO EVENTO CULTURAL DENOMINADO "PINDORAMA RODEIO SHOW". DATA E HORA DA SESSÃO: 01/08/2023 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. PINDORAMA, 28 de Junho de 2023 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO RECINTO DE EXPOSIÇÕES "RAUL BARBIERI", LOCALIZADO NA RUA 14 DE JULHO, S/N, EM PINDORAMA/SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 17/07/2023 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama, 28 de Junho de 2023 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 340/2023 OBJETO: Registro de Preços para fornecimento parcelado de papéis térmicos para exames. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/07/2023 às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 24/07/2023 às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 347/2023 OBJETO: Prestação de Serviços de Sessões de Oxigenoterapia em Câmara Hiperbárica, com Fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra especializada em estabelecimento próprio. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/07/2023 às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19/07/2023 às 09h. Os Editais completos poderão ser obtidos pelo endereço eletrônico http:/www.licitapira.piracicaba.sp.gov.br. Fone (19) 3403-1020 Piracicaba, 28 de junho de 2023. MAÍRA MARTINS DE OLIVEIRA PESSINI Chefe da Divisão de Compras