DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital na integra, pode ser obtido pelos interessados na Prefeitura Municipal de Pirangi, Departamento de Licitações, à Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, Pirangi, das 08:00 às 11:00 e das 12:30 às 15:00 horas, ou pelo site: www.pirangi.sp.gov.br, informações pelo telefone (17) 3386.9600, com o Diretor de Transportes Paulo Henrique da Costa. ANGELA MARIA BUSNARDO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP torna público que se encontra aberto no Setor de Licitações o PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023, para contratação de empresa para executar serviços de borracharia (reparos e consertos) em veículos do município. A Sessão de recebimento dos envelopes, análise e julgamento será 12 de julho de 2023 às 08h30. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor de Licitações, telefone (14) 3405-1524 ou no site: www.pompeia.sp.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP torna público que se encontra aberto no Setor de Licitações o PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023, para aquisição de materiais esportivos. A Sessão de recebimento dos envelopes, análise e julgamento será 12 de julho de 2023 às 09h30. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor de Licitações, telefone (14) 3405-1524 ou no site: www.pompeia.sp.gov.br. Pompéia/SP, 28 de junho de 2023. ISABEL CRISTINA ESCORCE PREFEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo nº 216/2023; Pregão Eletrônico nº 09/2023; Registro de Preços nº 11/2023; Objeto: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência; Tipo: Menor valor global; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: : Das 00h01 do dia 29/06/2023 às 09h45 do dia 12/07/2023; Início da disputa de preços: As 10h00 do dia 12/07/2023; Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba/SP, 28 de junho de 2023 JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo nº 246/2023; Pregão Eletrônico nº 14/2023; Objeto: Aquisição de veículos para a frota, sendo 01 (um) veículo automotor tipo van 16 lugares ano/modelo 2023, 01 (um) veículo automotor ano/modelo 2023 tipo caminhonete (pick-up) e 03 (três) veículos automotor tipo hatchback ano/modelo 2023, de acordo com as especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência; Tipo: Menor valor global; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 29/06/2023 às 09h45 do dia 12/07/2023; Início da disputa de preços: As 10h00 do dia 12/07/2023. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba-SP, 28 de junho de 2023 JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023 - SRP ÓRGÃO Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 193/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: serviços de vidraçaria em geral ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 13/07/2023 ABERTURA: às 09:00h do dia 13/07/2023 INFORMAÇÕES : Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Em 28 de junho de 2023 WALNER SILVESTRE Licitador Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo Nº0043/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Restinga - PRIMEIRO ADITAMENTO DE PRAZO conforme artigo 57 da lei federal nº8666/93, com a empresa FRANPAV COSNTRUTORA LTDA., com inscrição no CNPJ/MF 62.842.968/00001-12. Objeto: serviços de apoio operacional (trabalhadores braçais), fica aditado o prazo até 29/07/2023. Vigência: 29/07/2023. Restinga/SP 27 de junho de 2023. Karla Montagnini Ferracioli Prefeita Municipal de Restinga/SP PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Edital De Tomada De Preço N° 009/2023 Processo Adminstrativo Nº 51/2023 CONT R AT O N.º 0043/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Ribeirão Branco. CONTR AT A D O : CAMPOS ENGENHARIA & PAVIMENTACOES LTDA inscrita sob o CNPJ n° 35.642.845/0001- 65. OBJETO: Contratação de empresa para a execução de lajotamento, drenagem e obras complementares na São Paulo , parte da Rua 18 e Rua São João - Distrito de Campina de Fora - Município de Ribeirão Branco -SP , conforme documentação técnica nos termos do Programa - 09032021 - Código do Plano de Ação - 09032021-011368_ Transferências - Especiais. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 205.302,89 (duzentos e cinco mil, trezentos e dois reais e oitenta e nove centavos). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15/06/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 9/2023 Processo Adminstrativo Nº 0051/2023 Considerando que não houve interesse em manifestar recurso das preponentes do referido processo de licitação o Presidente da Comissão Municipal de licitação torna público a adjudicação e a homologação, através de sua autoridade competente, da Tomada de Preço n.º 009/2023 - PA n.º 0051/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para a execução de lajotamento, drenagem e obras complementares na São Paulo , parte da Rua 18 e Rua São João - Distrito de Campina de Fora - Município de Ribeirão Branco -SP , conforme documentação técnica nos termos do Programa - 09032021 - Código do Plano de Ação - 09032021-011368_ Transferências - Especiais, tendo como objetivo atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços, declarando vencedora do certame a empresa: EMPRESA: CAMPOS ENGENHARIA & PAVIMENTACOES LTDA inscrita sob o CNPJ n° 35.642.845/0001-65. ITEM Nº: 01. Valor total - R$ 205.302,89 (duzentos e cinco mil, trezentos e dois reais e oitenta e nove centavos). Ribeirão Branco/SP, 13 de junho de 2023. MAURO JOSÉ TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64/ 2023 Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher, Prefeita Municipal de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 16 / 2023, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, VISANDO ATENDER OS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO CORRENTE, COM COTA ESPECIAL PARA MICRO EMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, conforme relacionado no edital e anexos. O recebimento das propostas e documentos de habilitação referente ao objeto em epígrafe será até às 09:00 horas do dia 13 de julho de 2023. A abertura das propostas será às 09:00 horas do dia 13 de julho de 2023. O início da disputa de preços será às 09:30 horas do dia 13 de julho de 2023. O Edital completo encontra-se, gratuito, à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.ribeiraocorrente.sp.gov.br, https:// www.licitacoes-e.com.br, e Na Seção de Licitação da Prefeitura Municipal, também poderá ser retirada e prestada às informações que se fizerem necessárias, no horário de expediente. Ribeirão Corrente-SP, 29 de junho de 2023. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 237/2023 Processo Administrativo nº 069364/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância desarmada física e patrimonial a serem executados nos Ecopontos (ponto de entrega voluntária de resíduos) e na Usina de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, conforme edital e seus anexos. Em virtude de um lapso, é necessário constar a errata do Aviso de Licitação em epígrafe, para inclusão da informação a seguir especificada: Visita Técnica (facultativa) até o dia: 10 de julho de 2023. Fica mantido na íntegra o Aviso de Licitação do Pregão nº 237/2023, em tudo o mais que aqui não foi expressamente retificado, razão pela qual é ratificado. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 28 de junho de 2023, Seção 3, página 318. Ribeirão Preto, 28 de junho de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo de Compras nº 96/2023 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. Objeto: Aquisição de Armamento tipo Pistola calibre 9mm conforme este edital e seus anexos. Valor Máximo Estimado: R$ 301.304,00 (Trezentos e um mil e trezentos e quatro reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 8 horas e 30 minutos do dia 13 de julho de 2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 13 de julho de 2023 às 8 horas e 30 minutos. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 13 de julho de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoes-e.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site http://www.ribeiraopreto.sp.gov.br/portal/guarda- municipal/licitacoes-pregao Ribeirão Preto, 28 de junho de 2023 DOMINGOS ANTONIO FORTUNA FILHO Comandante da Guarda Civil Metropolitana