DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062900301 301 Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº. 074/2023. Contrato Administrativo nº. 092/2023. Contratou nos autos da Tomada de Preços nº 002/2023, a empresa KLM CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 23.790.401/0001-98, pelo valor de R$ 499.136,22 (quatrocentos e noventa e nove mil, cento e trinta e seis reais e vinte e dois centavos), que tem como objeto a "Recapeamento Asfáltico - Ruas Onofre Martins de Melo; Rua Sebastião Silva; Rua Nicola Martins Romeira e Rua Antonio da Palma", cuja vigência é de 22/06/2023 a 22/09/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Administrativo nº. 074/2023. Tomada de Preços nº. 002/2023. DESPACHO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Visto etc. Tendo transcorrido regularmente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com Fundamentação Legal na Lei Federal nº. 8.666/93, conforme parecer jurídico, observadas as recomendações, RATIFICO, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto do presente procedimento qual seja: "Recapeamento Asfáltico - Ruas Onofre Martins de Melo; Rua Sebastião Silva; Rua Nicola Martins Romeira e Rua Antonio da Palma" à empresa KLM CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.790.401/0001-98, pelo valor de R$ 499.136,22 (quatrocentos e noventa e nove mil, cento e trinta e seis reais e vinte e dois centavos). Ribeirão do Sul, 21 de junho de 2023 SALMA APARECIDA MEROTO BEFFA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 Processo N° 066/2023 Tipo menor preço global, para o Registro de preço de empresa especializada no fornecimento de produtos de panificação, para suprir as necessidades dos diversos setores da Prefeitura Municipal, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades contidas no Anexo I - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 11 de julho de 2023, na Praça Antônio Levino, 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 às 11:00 e das 13:00 as 16:30 horas, pelo telefone (17) 3801-9020, Ramal 219 ou no e-mail [email protected] - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Município de Sales Oliveira comunica, aos interessados no processo de licitação na modalidade Tomada de Preços nº 008/2023, Processo Licitatório nº 117/2023, tendo por objeto o "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA DALCYR BORSATO", está TEMPORARIAMENTE SUSPENSO para conferência de problemas constatados na planilha orçamentária. Mais informações no Departamento Municipal de Licitações do Município de Sales Oliveira/SP, situada na Praça Domingos Tavares Barradas, s/nº, Centro - Sales Oliveira/SP, fone: (16) 3852-0200. Sales Oliveira-SP, 28 de junho de 2023. FÁBIO GODOY GRATON p/ Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PRECOS Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.137/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DOS VESTIÁRIOS, CAMARINS, ÁREA DE SERVIÇO E FORRO DOS BANHEIROS DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES "FRANCISCO DE SOUZA". Data de abertura dos envelopes: 18/07/2023 às 09h00. O edital licitatório e seus anexos poderão ser obtidos na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Santa Isabel, sito na Avenida República n° 530, 4º Andar, Centro - Santa Isabel/SP, das 08h00 as 17h00, Portal da Transparência: www.santaisabel.sp.gov.br- link: Licitações e ainda no mural de avisos no térreo deste endereço. Santa Isabel-SP, 28 de junho de 2023. EDSON RODRIGUES DOS SANTOS Secretário Municipal de Esportes e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Objeto - Pregão Eletrônico nº 42/2023- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recapagem e ou recauchutagem de pneus, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas neste Edital com as características descritas no Termo de Referência (Anexo IA) e demais anexos, pelo período de 12 (doze) meses. Abertura da sessão no dia 12/07/2023 às 09h (Horário de Brasília). Endereço Eletrônico: www.comprasbr.com.br O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação Informações pelo telefone (16) 3954 8827. Santa Rosa de Viterbo-MG, 28 de junho de 2023. OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA-CONVITE Nº 2/2023 Nos termos do processo e da ata simplificada adjudicada e assinada pela Comissão Municipal de Licitações, homologo o objeto da Carta Convite nº 002/223 REFERENTE À PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A RECARGA DE TONERS PARA IMPRESSORAS, COMODATO DE 72 IMPRESSORAS A LASER E SUA RESPECTIVA MANUTENÇÃO, pelo período de 12 meses a empresa: MARCOS ROBERTO BOMFIM CNPJ: 16.768.318/0001-57, VALOR TOTAL DE R$: 86.420,00 Santo Antônio da Alegria-SP, 28 de Junho de 2023. RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito DESPACHO DE 27 DE JUNHO DE 2023 RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 23/2023 O Prefeito de Santo Antônio da Alegria no uso de suas atribuições legais e diante do processo instaurado promove a Homologação e a Ratificação do processo de Dispensa nº 023/2023, cujo objeto trata-se da Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE 1 (UM) MACA DE TRANSPORTE MECÂNICO COM ACIONAMENTO HIDRÁULICO PARA PACIENTE ADULTO. CONTRATADA: LINET BRASIL com valor de R$: 30.000,00. Fundamentação: art 75, II, 14.133/21. RICARDO DA SILVA SOBRINHO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL EXTRATO DE ADESÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO "PROC. Nº 7711/23 - EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO - Código do Plano de Ação: 30882120230002-010410 - Ente Recebedor: 59.307.595/0001-75 - MUNICÍPIO DE SAO CAETANO DO SUL - Fundo Repassador: 37.930.861/0001-89 - FUNDO NACIONAL DA CULTURA - Vigência: Início: 01/06/2023 Fim: 31/12/2023 - Órgão Repassador: 308821 - Ministério da Cultura - Processo Ministério Cultura: 01400.005980/2023-91 - Valor: R$ 1.374.648,16 - Objeto: Apoio financeiro da União ao município para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. Programa: 30882120230002 - MINC - LEI PAULO GUSTAVO - MUNICÍPIOS - Condicionantes: 1. Executar os recursos decorrentes da Lei Complementar nº 195/2022, seguindo as normas estabelecidas na referida Lei Complementar, no Decreto nº 11.525/2023, no Decreto 11.453/2023 e legislações correlatas. 2. Integrar o Sistema Nacional de Cultura (SNC), fortalecendo o seu respectivo sistema de cultura local (estadual, distrital ou municipal) existente ou, se inexistente, implantá-lo, com a instituição do conselho, do plano e do fundo estaduais, distrital ou municipais de cultura, nos termos do art. 216-A da Constituição Federal e em observância às diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Cultura, declarando neste ato ciência e concordância em cumprir o referido compromisso até a data de 11 de julho de 2024. a) A integração do município, estado ou Distrito Federal ao SNC compõe-se das fases de adesão, de institucionalização e de implementação do sistema de cultura local e será operacionalizada por meio da plataforma disponível no endereço eletrônico http://snc.cultura.gov.br/. b) A adesão se dá mediante assinatura de Acordo de Cooperação Federativa, que tem como objetivo a pactuação de compromissos para a formulação e a implantação de políticas públicas conjuntas para a área da cultura, com vistas ao desenvolvimento e ao pleno funcionamento do SNC. c) A institucionalização é o processo de regulamentação do sistema de cultura local, mediante a execução do Plano de Trabalho pactuado no Acordo de Cooperação Federativa e consiste na publicação dos seguintes componentes do Sistema Nacional de Cultura: normativo que compõe a estrutura do órgão gestor de cultura; lei do sistema de cultura; lei do plano de cultura; lei do conselho de política cultural; e lei do fundo de cultura. d) A implementação é a fase na qual há o efetivo funcionamento dos componentes do sistema de cultura local, composta por: inclusão na plataforma do SNC do órgão gestor de cultura e do fundo de cultura; monitoramento das metas do plano de cultura; e inclusão da ata da última reunião do conselho de política cultural. As movimentações de saída de recursos das contas bancárias poderão ser classificadas e identificadas e as informações a elas referentes serão disponibilizadas para fins de acompanhamento, prestação de contas e fiscalização. Data de Assinatura: 21/06/2023 - Responsável: 681.778.364-04 - Jairo Carlos Soares de Moraes - Gerente Municipal de Contratos e Convênios". DESPACHO DE 28 DE JUNHO DE 2023 Dispensa de Licitação. Secretaria Municipal de Governo. "Resumo: Processo nº 3774/2023 - Modalidade de Dispensa de Licitação Para Contratação de Caixa Políticas Públicas. Despacho: Frente à instrução processual dos autos, em especial o parecer jurídico , com esteio no artigo 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8666/93, assim como, ancorada no artigo 2º, inciso II, do Decreto Municipal 11.092/2017, RECONHEÇO E RATIFICO a dispensa de licitação objetivando a contratação de direta para serviço de análise e assessoria de projetos e empreendimento e vistoria técnica, através da empresa CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, totalizando a quantia de R$ 52.723,90.Secretário Municipal de Governo: Jefferson Cirne da Costa - 27/06/2023." SILVIA MORETTI Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA. "RESUMO: Processo nº 02/2023 - Modalidade Concorrência nº 01/2023. Outorga de Concessão para Implantação, Manutenção, Operação e Gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo Público no Município de São Caetano do Sul. RERRATIFICAÇÃO: Rerratificamos a publicação disponibilizada em 23/06/2023 nos jornais Gazeta de São Paulo - edição de 23/06/2023 - caderno publicidade legal - pág. B2, Diário Oficial Eletrônico - edição 1601 de 23/06/2023 - pág. 06 - Diário Oficial do Estado - caderno Municípios - edição 23/06/2023 - pág. 25, Diário Oficial da União - Seção 3 - edição de 23/06/2023 - pág. 293, na seguinte conformidade: Exclui-se o Item 3.8 do Edital. Onde se lê: "3.9." Leia-se: "3.8." E assim sucessivamente até o item 3.19. No item 17.2.1. - Onde se lê: "(trinta)" Leia-se: "(sessenta)". Em 28 de junho de 2023. BRUNO BELÉM LINS DE OLIVEIRA Diretor do Departamento de Projetos Especiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Processo nº 23048/2022 Aviso de Abertura Objeto: SELEÇÃO DE EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO - TICKET-REFEIÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO /OU MAGNÉTICO, /OU COM CHIP /OU DE TECNOLOGIA SIMILAR, POR ARRANJO DE PAGAMENTO FECHADO, SENHA PESSOAL, BEM COMO O GERENCIAMENTO VIA WEB A SEREM UTILIZADOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PRONTA TAIS COMO RESTAURANTES, LANCHONETES E CONGENERES, NA FORMA DEFINIDA PELA LEGISLAÇÃO PERTINENTE E DISPOSITIVOS NORMATIVOS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO QUE REGULAMENTAM O PAT - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO AO TRABALHADOR - AOS SERVIDORES EFETIVOS - NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL N° 16.630 DE 12 DE JUNHO DE 2013 E ALTERAÇÕES POSTERIORES - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SÃO CARLOS, FUNDAÇÃO PRÓ- MEMÓRIA DE SÃO CARLOS, PROGRESSO E HABITAÇÃO DE SÃO CARLOS S/A E SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, PARA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS. A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, torna pública, pelo presente, a ABERTURA do certame em epígrafe. O edital na íntegra poderá ser obtido no site http://servicos.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/. Os envelopes referentes a esta Chamada serão recebidos e protocolados até às 09h00 do dia 30/07/2023, e serão abertos de conformidade com as cláusulas e instruções do edital. São Carlos, 28 de junho de 2023 São Carlos-SP, 28 de junho de 2023. ANA SODELI Secretária Municipal de Gestão de Pessoas