DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELET R Ô N I CO nº. 35/23 - Processo Administrativo nº 581/23 - Objeto: Utensílios de Cozinha - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratadas: Ata 64/23: Fábio G. da Silva Comercial no valor total de R$ 990.996,00 (novecentos e noventa mil novecentos e noventa e seis reais) - Ata 65/23: Ponto Mix Com. e Serviços Eireli no valor total de R$ 926.677,80 (novecentos e vinte e seis mil seiscentos e setenta e sete reais e oitenta centavos) -Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 19/06/2023 - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Tomada de Preços N° 10/22. Espécie: TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N° 42/22 - TOMADA DE PREÇOS N° 10/22 - Processo Administrativo n° 11635/22 - OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obra de reabilitação de espaço público na Área Insular no Município de São Vicente - Rua Japão Fase I.Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Contratada: ASSERVO MULTISERVIÇOS LTDA . Motivo: Prorroga Vigencia Contratual e Execução da Obra - Vigencia: 06(seis) meses - Data de Assinatura: 16/05/23 - Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. AV I S O CONCORRÊNCIA N° 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 278/23 - OBJETO: Contratação de empresa para reforma das coberturas e calçadas do Centro de São Vicente. A Comissão Municipal de Licitações torna público que o recurso interposto pela empresa AGNUS ENGENHARIA EIRELI é improcedente, convocando a habilitada para abertura do envelope de nº. 2 no dia 03/07/2023 às 10:00 horas na sala 23 do Paço Municipal. São Vicente-SP, 28 de junho de 2023. ALEXSANDRO FERREIRA Secretário de Desenvolvimento Urbano e Parcerias Público Privadas - SEDURB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 Repetição Republicação - Publicado no D.O.U de 27.04.23 na Seção 3 - Processo Administrativo nº 10.953/23 - Objeto: Registro de preços de Frutas e Legumes para a Secretaria de Educação. Recebimento das propostas: até as 08h45m do dia 14/07/23. Abertura das propostas: as 09:00 h do dia 14/07/23. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 09:00 h do dia 14/07/23, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e https://www.novobbmnet.com.br/. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública https://www.novobbmnet.com.br/. Informações: Telefone (13) 3579-1400 com Márcia Maria de Alvarenga Simão. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02. São Vicente-SP, 28 de junho de 2023. MARTA FLORINDO Coordenadora da Diretoria de Licitações - DECOMLIC PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS DESPACHO DE 28 DE JUNHO DE 2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 4/2023. PROCESSO Nº 023/2023. Objeto: Contratação de apresentação artística para as Festividade do "Rodeio Fest" de Silveiras/SP. Em observância ao disposto no Artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, e considerando as razões e justificativas constantes nos autos, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei Federal supra, declarada pelo Procurador Geral do Município, para a contratação da dupla LUCAS REIS & THACIO, por meio da empresa LRT PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 18.044.862/0001-81, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Autorizo a contratação. GUILHERME CARVALHO DA SILVA Prefeito DESPACHO DE 28 DE JUNHO DE 2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE nº 05/2023. PROCESSO Nº 024/2023. Objeto: Contratação de apresentação artística para as Festividade do "Rodeio Fest" de Silveiras/SP. Em observância ao disposto no Artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, e considerando as razões e justificativas constantes nos autos, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei Federal supra, declarada pelo Procurador Geral do Município, para a contratação do cantor FABIO SATIM, por meio da empresa FABIO SATIM PRODUÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.404.310/0001-95, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Autorizo a contratação. GUILHERME CARVALHO DA SILVA Prefeito DESPACHO DE 28 DE JUNHO DE 2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023. PROCESSO Nº 025/2023. Objeto: Contratação de apresentação artística para as Festividade do "Rodeio Fest" de Silveiras/SP. Em observância ao disposto no Artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, e considerando as razões e justificativas constantes nos autos, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei Federal supra, declarada pelo Procurador Geral do Município, para a contratação da dupla TALIS & WELINTON, por meio da empresa T & W PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 21.542.062/0001-03, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Autorizo a contratação. GUILHERME CARVALHO DA SILVA Prefeito DESPACHO DE 28 DE JUNHO DE 2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 7/2023. PROCESSO Nº 026/2023. Objeto: Contratação de apresentação artística para as Festividade do "Rodeio Fest" de Silveiras/SP. Em observância ao disposto no Artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, e considerando as razões e justificativas constantes nos autos, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei Federal supra, declarada pelo Procurador Geral do Município, para a contratação do grupo "SPC" SÓ PRA CONTRARIAR, por meio da empresa MINEIRINHO PRODUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.494.845/0001-49, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Autorizo a contratação. GUILHERME CARVALHO DA SILVA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL N° 12/2019. PROCESSO Nº 029/2019 TERMO ADITIVO Nº 04. CONTRATO Nº 15/2019 Contratante: Prefeitura Municipal de Silveiras/SP. Contratada: Newcasp Engenharia Contábil Consultoria e Treinamento em Gestão Pública EIRELI. CNPJ nº 13.457.112/0001-18. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de contabilidade pública e assessoria técnica especializada em gestão pública municipal com acompanhamento e análise da contabilidade patrimonial e orçamentária, orçamento público, departamento de pessoal e atendimento ao Sistema AUDESP, pelo período de 12 meses. Aditamento: alterar a vigência e efetuar reajuste de valor dos serviços ao Contrato acordado entre as partes, conforme dispõe o subitem 5.1. da Cláusula Quinta do referido instrumento. Vigência: De 17/06/2023 a 17/06/2024. Reajuste: Aditamento de 3,936% (três inteiros, novecentos e trinta e seis milésimos de porcento) de acréscimo no valor do contratado conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, base Maio/2023. Valor do Aditamento: de R$ 4.134,00 (quatro mil, cento e trinta e quatro reais). Novo Valor do Contrato: R$ 109.170,84 (cento e nove mil, cento e setenta reais e oitenta e quatro centavos). Data da Assinatura: 12/06/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 PROCESSO Nº 19/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização do "IV Rodeio Fest" de Silveiras, com locação de infraestrutura de arena, arquibancada, camarotes, palco, sonorização e iluminação; montarias e disponibilização dos profissionais, da premiação e da filmagem para o evento. Considerando o que dos autos consta, HOMOLOGO o julgamento e a adjudicação do objeto efetuado pelo Pregoeiro, considerando-se vencedora deste certame licitatório, a empresa A. M. FIGUEIRA EVENTOS - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.276.979/0001-89, no valor total de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais), observadas as exigências editalícias e as condições de sua proposta final. Fica a empresa vencedora convocada para a assinatura do Contrato no prazo de cinco (05) dias úteis, a contar desta data, conforme dispõe o subitem 21.2 do Edital. Silveiras-SP, 28 de junho de 2023. GUILHERME CARVALHO DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 PROCESSO Nº 21/2023. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza, higiene e descartáveis para uso nas Secretarias da Administração, Saúde, Educação, Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico e no Centro de Referência de Assistência Social-CRAS. Considerando o que dos autos consta, HOMOLOGO o julgamento e a adjudicação do objeto efetuado pelo Pregoeiro, considerando-se vencedoras deste certame licitatório, as empresas: CASA DE CARNES ITAJUBÁ LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 96.413.380/0001-65, no valor total de R$ 30.925,48 (trinta mil, novecentos e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos); COMERCIAL GUARÁ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.731.777/0001-75, no valor total de R$ 9.951,60 (nove mil, novecentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos); D GAMA COMERCIO E SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 45.719.057/0001-83, no valor total de R$ 90.015,50 (noventa mil, quinze reais e cinquenta centavos); DISTRIBUIDORA LIMPOLI LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.679.381/0001-48, no valor total de R$ 49.636,29 (quarenta e nove mil, seiscentos e trinta e seis reais e vinte e nove centavos); FABRICIO DE RAMOS & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 15.725.489/0001-36, no valor total de R$ 63.918,84 (sessenta e três mil, novecentos e dezoito reais e oitenta e quatro centavos); J M GOL COMERCIO REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 31.371.075/0001-02, no valor total de R$ 5.783,58 (cinco mil, setecentos e oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos); LEAL COMERCIAL ATACADISTA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 29.564.316/0001-98, no valor total de R$ 93.943,49 (noventa e três mil, novecentos e quarenta e três reais e quarenta e nove centavos); ORLA DIST.DE PRODUTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.013.164/0001-04, no valor total de R$ 130.386,71 (cento e trinta mil, trezentos e oitenta e seis reais e setenta e um centavos) e W L DE AQUINO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS EM GERAL, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.776.595/0001-95, no valor total de R$ 194.561,00 (cento e noventa e quatro mil, quinhentos e sessenta e um reais), observadas as exigências editalícias e as condições de sua proposta final. Ficam as empresas vencedoras convocadas para a assinatura da Ata de Registro de Preços no prazo de cinco (05) dias úteis, a contar desta data, conforme dispõe o subitem 21.2 do Edital. Silveiras-SP, 28 de junho de 2023. GUILHERME CARVALHO DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 PROCESSO Nº 22/2023. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material de construção, elétrica, pintura, hidráulica e ferramentas de uso pessoal. Considerando o que dos autos consta, HOMOLOGO o julgamento e a adjudicação do objeto efetuado pelo Pregoeiro, considerando-se vencedoras deste certame licitatório, as empresas: J C CONDE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.435.619/0001-78, no valor total de R$ 256.567,57 (duzentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e sete centavos); P & J MADEIREIRA E SERRARIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 29.055.949/0001-70, no valor total de R$ 1.374.307,20 (um milhão, trezentos e setenta e quatro mil, trezentos e sete reais e vinte centavos) e VALLE ELETRICIDADE E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 17.361.033/0001-60, no valor total de R$ 54.604,50 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e quatro reais e cinquenta centavos), observadas as exigências editalícias e as condições de sua proposta final. Ficam as empresas vencedoras convocadas para a assinatura da Ata de Registro de Preços no prazo de cinco (05) dias úteis, a contar desta data, conforme dispõe o subitem 21.2 do Edital. Silveiras-SP, 28 de junho de 2023. GUILHERME CARVALHO DA SILVA Prefeito