DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fica a empresa vencedora convocada para a assinatura do Contrato no prazo de cinco (05) dias úteis, a contar desta data, conforme dispõe o subitem 21.2 do Edital. Silveiras-SP, 28 de junho de 2023. GUILHERME CARVALHO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico 08/2023. Contratante: Prefeitura de Tejupá. Contratada: Empresa Nutricionale Comercio de Alimentos Ltda. Objeto: Aquisições de cesta Básica para o Fornecimento a Famílias que se encontram em estado de vulnerabilidade social, de forma parcelada, pelo período de 12 meses. Item/ Quant./Descrição/Valor Unit./Valor Total/01 /550 /Cesta Básica /R$ 84,00/ R$ 46.200,00. 01 un. Arroz 5kg. Marca: Dona Milú. Valor Unit. R$16,00. Valor Total R$16,00. 01 un. Macarrão 500gr. Marca: Q' Delícia. Valor Unit. R$1,85. Valor Total R$1,85. 01 un. Farinha de trigo 1 kg. Marca: Marrakech. Valor Unit. R$2,55. Valor Total R$2,55. 01 un. Fubá 1kg Marca: Zanin. Valor Unit. R$1,90. Valor Total R$1,90. 01 un. Feijão 2kg Marca: Granolar. Valor Unit. R$12,30. Valor Total R$12,30. 01 un. Açúcar 5kg Marca: Santa Isabel. Valor Unit. R$15,50. Valor Total R$15,50. 02 un. Óleo 900 ml Marca: Suavit. Valor Unit. R$4,70. Valor Total R$9,40. 02 un. Extrato de tomate 350gr. Marca: Xavante. Valor Unit. R$1,20. Valor Total R$2,40. 02 un. Bolacha maisena 200gr. Marca: Mineirão. Valor Unit. R$9,00. Valor Total R$18,00. 01 un. SAL; Marca: Garça. Valor Unit. R$1,10. Valor Total R$1,10. Valor Total do Contrato: R$46.200,00. Duração do Contrato: 22/06/2023 a 21/06/2024. Data da Assinatura: 22/06/2023 EXTRATOS DE CONTRATOS Contratos Nº 67/2023 a Nº 69/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico 09/2023 Objeto: Aquisições de Materiais Permanentes para o Projeto Musicalizando Tejupá por Intermédio de Convênio nº 02236/2022 entre a Prefeitura de Tejupá e Secretaria de Desenvolvimento Social - Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - Condeca, por um Período de 12 Meses. Contrato Nº 67/2023. Contratante: Prefeitura de Tejupá. Contratada: Empresa Cassiano Ricardo Nunes Ferreira MEI. Item /Quant. /Descrição /Marca /Valor Unit. /Valor Total. Item 1 /12 UN /Teclado /MXT /R$ 770,00 /R$ 9.240,00. Valor Total do Contrato: R$ 9.240,00. Contrato Nº 68/2023. Contratante: Prefeitura de Tejupá. Contratada: Empresa Augusto & Coimbra Ltda EPP. Item /Quant. /Descrição /Marca /Valor Unit. /Valor Total. Item 2 /20 Un /Violão /Michael VM15NYNA /R$ 385,00 /R$ 7.700,00. Valor Total do Contrato: R$ 7.700,00. Contrato Nº 69/2023. Contratante: Prefeitura de Tejupá. Contratada: Empresa Imperio do Suporte Ltda ME. Item /Quant. /Descrição /Marca /Valor Unit. /Valor Total. Item 3 /03 Un /Caixa Multiuso Portátil 100 W Musicais (20W RMS) /TRC /X450 /R$ 716,00 /R$ 2.148,00. Valor Total do Contrato: R$ 2.148,00. Duração dos Contratos: 22/06/2023 a 21/06/2024. Data da Assinatura dos Contratos: 22/06/2023. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Extratos das Atas/Contratos Nº 70/2023 a 79/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico 10/2023 Objeto: Registro de Preços para Aquisições de "Medicamentos" com a Finalidade de Atender as Demandas da Farmácia Municipal, Ordem Judicial e Assistência Social pelo Período de 12 Meses. Espécie: Ata/Contrato Nº 70/2023. Contratante: Prefeitura de Tejupá. Contratada: Empresa Sulmedic Comercio de Medicamentos Ltda. Itens Vencedores: 01, 18, 20, 28, 50, 64, 73, 88. Valor Total (R$): 3.747,00. Espécie: Ata/Contrato Nº 71/2023. Contratante: Prefeitura de Tejupá. Contratada: Empresa Fragnari Distribuidora de Medicamentos Ltda. Itens Vencedores: 02, 17, 26. 32, 69. Valor Total da Ata/Contrato (R$): 12.168,00. Espécie: Ata/Contrato Nº 72/2023. Contratante: Prefeitura de Tejupá. Contratada: Empresa Farmamed Comercio de Medicamentos Ltda ME. Itens Vencedores: 03, 34, 98. Valor Total (R$): 1.769,04. Espécie: Ata/Contrato Nº 73/2023. Contratante: Prefeitura de Tejupá. Contratada: Empresa ILG Comercial Ltda EPP. Itens Vencedores: 04, 05, 06, 07, 14, 22, 23, 24, 29, 30, 31, 46, 51, 54, 55, 57, 58, 59, 62, 67, 71, 74, 75, 82, 85, 90, 91. Valor Total (R$): 29.831,99. Espécie: Ata/Contrato Nº 74/2023. Contratante: Prefeitura de Tejupá. Contratada: Empresa R.A.P Aparecida Comércio de Medicamentos Ltda. Itens Vencedores: 09, 12, 13, 21, 25, 27, 36, 45, 47, 48, 49, 52, 53, 56, 61, 65, 68, 70, 72, 76, 78, 79, 80, 86, 87. Valor Total (R$): 40.786,38. Espécie: Ata/Contrato Nº 75/2023. Contratante: Prefeitura de Tejupá. Contratada: Empresa Avaremed Distribuidora de Medicamentos Eireli. Itens Vencedores: 10, 11, 15, 16, 19, 37, 42, 60, 66, 77, 94, 100. Valor Total (R$): 12.029,00. Espécie: Ata/Contrato Nº 76/2023. Contratante: Prefeitura de Tejupá. Contratada: Empresa Generica Itatiba Distribuidora de Medicamentos Ltda EPP. Itens Vencedores: 33. Valor Total (R$): 1.150,08. Espécie: Ata/Contrato Nº 77/2023. Contratante: Prefeitura de Tejupá. Contratada: Empresa Pontomedi Distribuidora de Medicamentos Ltda EPP. Itens Vencedores: 38. Valor Total (R$): 7.761,60. Espécie: Ata/Contrato Nº 78/2023. Contratante: Prefeitura de Tejupá. Contratada: Empresa Aglon Comercio e Representações Ltda. Itens Vencedores: 43, 44, 81, 83, 84, 93, 95, 96, Valor Total (R$): 16.111,60. Espécie: Ata/Contrato Nº 79/2023. Contratante: Prefeitura de Tejupá. Contratada: Empresa Triunfal Marília Comercial Ltda EPP. Itens Vencedores: 63, 97. Valor Total (R$): 10.045,50. Duração das Atas/Contratos: 23/06/2023 a 22/06/2024. Data da Assinatura das Atas/Contratos: 23/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 Pregão Eletrônico nº. 002/2023 - Processo nº. 069/2023 CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL N° 923000/2021 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Máquina Agrícola de Acordo Com o Convênio/Mapa n° 923000/2021 - Plataforma +Brasil n° 505199/2021 para o Município de Três Fronteiras/SP. Contratada: VCS COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA CNPJ: 21.700.911/0001-00 Valor: R$ 430.000,00 (Quatrocentos e Trinta Mil Reais) Vigência: Até 12 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 6/2023 Tomada de Preços N° 06/2023 - Edital Nº 12/2023 - Processo N° 636/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de Pavimentação, Drenagem, Sinalização e Intervenção Viária em Vias no Perímetro Urbano no bairro Estufa II no Município de Ubatuba, com fornecimento de material, equipamentos, máquinas e mão de obra - Período de Recebimentos dos documentos Até as 09h30m do dia 20/07/2023, na Seção de Licitação da Secretaria Municipal de Administração - Rua Dona Maria Alves, n° 865, Centro. A Abertura dos envelopes será às 10h00m no mesmo dia e local. O edital completo encontra-se no site https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home/. MARCIO GOÇALVES MACIEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 07A/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20579/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO 345/2022 - TO M A DA DE PREÇOS 07A/2022. Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo nº 20579/2022 e Processo de Compras nº 345/2022 e considerando a Adjudicação do procedimento licitatório em questão, pelo senhor Secretário de Licitações e senhor Secretário de Serviços Públicos, HOMOLOGO o objeto desta licitação à empresa vencedora: TOTAL PAV CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI, CNPJ nº 15.019.222/0001-23, primeira classificada para a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica e serviços complementares - trechos das ruas Campos Sales, Benedito Campos E José Fávaro - Jd. América II - Valinhos - S.P, com valor total do item de R$ 598.923,58. Valinhos-SP, 22 de junho de 2023. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 132/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 44/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6118/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS A Exma. Sra. Prefeita Municipal, o senhor Secretário de Assistência Social e o senhor Secretário de Licitações, no uso de suas atribuições legais, vêm COMUNICAR a todos os interessados que, com fundamento no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, decidiram REVOGAR os Itens 18, 20, 26, 32, 34, 38, 42, 43, 45 e 46, uma vez em que estes itens foram FRACASSADOS na Sessão de Abertura do certame licitatório do processo em epígrafe, conforme despacho exarado pela Secretaria de Assistência Social à fl. 411 dos autos. Valinhos-SP, 29 de maio de 2023. JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI Secretário de Licitações THIAGO HENRIQUE MAIA SORATTO Secretário de Assistência Social LUCIMARA GODOY VILAS BOAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 Objeto: Registro de Preços para a aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros para diversos departamentos do Município. Entrega das Propostas: a partir de 29/06//2023 às 08h00 - Data de Abertura das Propostas: 12/07/2023 às 09h00 no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/- Edital disponível no site supra e na página eletrônica do município: https://www.licitacao.vgsul.sp.gov.br - Informações pelo e-mail: [email protected]; LUANA VIDEIRA DE FREITAS Diretora de Licitações e Compras Em Substituição PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023 PROCESSO Nº 248/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de tubos de concreto para utilização em manutenção de galerias desta municipalidade, durante o período de 06 meses. DATA DA REALIZAÇÃO: 12/07/2023. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: a partir do dia 29/06/2023 ao dia 12/07/2023 até às 08h00 (oito horas). INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: dia 12/07/2023 a partir das 08h15 (oito horas e quinze minutos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhados para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br, conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal da Administração - Divisão de Licitações e pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9843 e 9841. Votuporanga-SP, 28 de junho de 2023. ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ Secretária Municipal da Administração ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOQUIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 83/2022. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOQUIM, com sede à Praça Dr. José Maria de Paiva Melo, nº 26, pessoa jurídica de direito Público, inscrita no CNPJ: 13.097.068/0001-82. CONTRATADA: KRM MULTISERVICE LTDA EPP doravante denominada CONTRATADA, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade empresária limitada, inscrita no CGC/MF sob n.º 37.650.794/0001-49 com sede na Rua Terencio Sampaio nº 532, Grageru, na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe, neste ato representada por seu sócio o Srº KLEBER DA ROCHA MENDES, brasileiro. OBJETO: O prazo para execução dos serviços contratados será prorrogado por um período de 120 (cento e vinte) dias e o prazo do contrato será por 240 (duzentos e quarenta) dias, qual seja de 22/07/2023 à 18/03/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada e consolidada, pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998 e pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999 tendo em vista o que consta da TOMADA DE PREÇOS n.º 04/2022. DATA DE ASSINATURA: 27/06/2023.