DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ONDE SE LÊ: 10 de julho de 2023; LEIA-SE: 17 de julho de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-PMPV A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Poço Verde, Estado de Sergipe, instituída pela Portaria nº 089/2022 de 03 de agosto de 2022, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010 do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação na modalidade acima especificada e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada para Pavimentação em Paralepípedo de ruas, situadas no município de Poço Verde, conforme Convênio nº 4.225.00/2021 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF / MDR, Siconv nº 924232/2021, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, convertido em Anexo I deste instrumento. DATA DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: 14/07/2023 (quatorze de julho de dois mil e vinte e três), às 10:00h (dez horas). TIPO: Menor preço global. PRAZO: 04 (quatro) meses. VALOR MÁXIMO: R$ 276.170,71 (duzentos e setenta e seis mil, cento e setenta reais e setenta e um centavos). REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o regime de Empreitada Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PA: 26.782.0003:1075 - CO N S T R U Ç ÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU PAVIMENTAÇÃO DE VIAS; ED: 4490.51.00.00 - OBRAS E INSTALACOES; FR: 1500.0000 / 17000000. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993. PARECER JURÍDICO: 002/2023. O Edital, e informações complementares, encontram- se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Travessa da Liberdade, nº 15, Centro, nesta cidade de Poço Verde/SE - CEP 49.490-000, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 14:00h, pelo telefone: (79) 3549-1946, ou através do e-mail: [email protected]. Poço Verde-SE, 27 de junho de 2023. EVERTON VIANA MENESES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRONICO Nº 21/2023 A Comissão de Pregão do Município de Riachão do Dantas/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para o marcado municipal de Riachão do Dantas/SE referente ao processo SINCONV 873180/2018 n° operação 1059456-24/2018. de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes neste edital. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, ENVIO ELETRÔNICO DAS PROPOSTAS: a partir das 08h00 do dia 29/06/2023; ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h25 do dia: 12/07/2023 (doze de Julho de Dois mil e vinte e três); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30 do dia 12/07/2023 (doze de Julho de Dois mil e vinte e três)TIPO: Menor preço por item. BASE LEGAL: Lei n. 10.520/02, Decreto n. 10.024/19, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal Nº 55 de 24 de abril de 2020, Decreto Municipal Nº 75 de 02 de dezembro de 2019, Lei Complementar n. 123/06 e, subsidiariamente, pela Lei n. 8.666/93e alterações posteriores. Dotação orçamentária: Ação: 1005 -. Elemento: 44905200 -. Fonte de Recurso: 15000000 - 17063110-. O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Epifânio Góes, nº 21, Centro - CEP 49.320-000, Riachão do Dantas/SE, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h às 13h, ou através do site: http://www.riachaododantas.se.gov.br ou www.licitanet.com.br,. Riachão-SE, 28 de Junho de 2023. PAULA BRUNELLY SOUZA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023. OBJETO: Conclusão da Obra de Urbanização da Avenida Benjamin Constant e Pavimentação de Ruas, conforme Convênio nº 879824/2018, Município de Umbaúba/SE. CONTRATADA: Class Empreendimentos e Serviços Ltda ME. VALOR: R$ 105.037,29 (cento e cinco mil e trinta e sete reais e vinte e nove centavos). PRAZO: 120 (cento e vinte) dias contados a partir da assinatura do Contrato pelo licitante vencedor, que poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com o art. 57, §1º da Lei nº. 8.666/93: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO 17026 - Secretária Municipal de Obras, Trânsito e Serviços Urbanos - SOTUR - Ação 15.451.0002: 1034 - Urbanização e/ou Arborização de Vias e Logradouros - 4490.51.0000 Obras e Instalações - Fonte de Recurso 1500.0000 e 1700.0000. UO 17026 - Secretária Municipal de Obras, Trânsito e Serviços Urbanos - SOTUR - Ação 15.451.0002: 1048 - Abertura e/ou Pavimentação de Vias - 4490.51.0000 Obras e Instalações - Fonte de Recurso 1500.0000 e 1700.0000. ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMAS AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Almas - TO, comunica a quem interessar a realização dos seguintes pregões: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002.2023, tipo menor preço, abertura prevista: dia 11/07/2023, as 10:00hs - (Horário de Brasília-DF), objeto: registro de preços de combustíveis (etanol hidratado, gasolina, diesel comum, diesel s10) destinado à frota de veículos do transporte escolar, equipamentos, maquinas e demais veículos a serviço da prefeitura, secretarias e fundos municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004.2023 - REPUBLICAÇÃO, tipo menor preço, início de recebimento das propostas: 30/06/2023, abertura prevista: dia 12/07/2023 às 08h00min - (Horário de Brasília-DF), através da página eletrônica da BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (www.bll.org.br), objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos, materiais odontológicos e hospitalar, para atendimento ao Fundo Municipal de Saúde. Informações: Prefeitura Municipal, sala de licitações, Av. São João, Centro, Almas - TO. CEP: 77310-000, telefone: (63) 3373-1211, site: www.almas.to.gov.br, e-mail: [email protected], expediente de 07h:00min as 13h:00min. MAYLAN CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2023. Espécie e data: Ata de Registro de Preço nº 002/2023, celebrado no dia 23 de junho de 2023, resultado do Processo Administrativo nº, 019/2023, Pregão Presencial SRP 002/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUAÇU e a pessoa Física o Sr. SERGIO PAULO DE OLIVEIRA, CPF nº 612.669.491-00, vencedor do certame, cujo objeto é o registro de preços para contratação de pessoas físicas ou jurídicas para aquisição de leite integral pasteurizado visando atender às necessidades do fundo municipal de educação de Araguaçu/TO em atendimento único e exclusivo da merenda escolar nas escolas municipais e CEMEI durante um período de 12 meses. Valor Global: R$ 110.670,00 (Cento e dez mil seiscentos e setenta reais). As despesas correrão a conta das seguintes dotações: Fichas: 1070 e 834 e 835; Unidade: 154501; Ações: 2.263-Manutenção da Alimentação escolar (Ensino Infantil/Pré-Escolar) e 2.025- Manutenção da Alimentação escolar (Ensino Fundamental), Elemento de Despesa: 33903000; Fonte: 1.500.0000.000000 Recursos Próprios e 1.552.0000.000000 - Transf. Diretas do FNDE - PNAE, Vigência da ata 12 (doze) meses. Data: 26 de junho de 2023. Assina: GEOVANE SOARES GOIS - GFME EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP 003/2023. Espécie e data: Ata de Registro de Preço nº 003/2023, celebrado no dia 23 de junho de 2023, resultado do Processo Administrativo nº, 020/2023, Pregão Presencial SRP 003/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUAÇU e a empresa RODRIGUES E FAUSTINO LTDA, CNPJ nº 09.606.562/0001-58, vencedora do certame, cujo objeto é o registro de preço para futura, eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades das Escolas Da Rede De Ensino Municipal De Araguaçu/TO. Valor Global: R$ 586.884,15 (Quinhentos e oitenta e seis mil oitocentos e oitenta e quatro reais e quinze centavos). As despesas correrão a conta das seguintes dotações: Fichas: 1010, e 835; Unidade: 154501; Ações: 2.263-Manutenção da Alimentação Escolar (Ensino Infantil/Pré-Escolar) e 2.025-Manutenção da Alimentação Escolar (Ensino Fundamental); Elemento de Despesa: 33903000; Fonte: 1.552.0000.000000-Transf. Diretas do FNDE-PNAE, Vigência da ata 12 (doze) meses. Data: 27 de junho de 2023. Assina: GEOVANE SOARES GOIS - Gestor do FME EXTRATO DE RESCISÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023. Espécie: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL nº 001/2023, resultado do Processo Administrativo nº 042/2023. Das partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUAÇU e a empresa HM Cirúrgica LTDA, CNPJ nº 30.981.531/0001-73, cujo objeto é o Termo de Rescisão Unilateral referente à Ata de Registro de Preço 013/2023, decorrente do processo licitatório Pregão Eletrônico SRP Nº: 001/2023, com suporte nos artigos 77, 78, 79, 86 e 87 da Lei Federal 8.666/93. Do foro: Fica eleito o Foro da Comarca de Araguaçu/TO. Data: 18 de maio de 2023. Assina: FRANCISCO RONNIVON ALVES DA SILVA - Gestor do FMS. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2023 O Gestor do Fundo Municipal de Educação de Araguaçu/TO, no uso regular de suas atribuições, decide HOMOLOGAR o procedimento licitatório, Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento e a adjudicação procedidos pelo Pregoeiro, inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições do art. 4, XXII da Lei n. 10.520, de 17/07/2002, com modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Presencial nº 003/2023, objetivando o registro de preço para a futura, eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades das escolas da Rede De Ensino Municipal De Araguaçu/TO, a empresa RODRIGUES E FAUSTINO LTDA, CNPJ nº 09.606.562/0001-58, vencedor dos itens constantes do Edital nº 003/2023, pelo valor total de R$ 586.884,15 (Quinhentos e oitenta e seis mil e oitocentos e oitenta e quatro reais e quinze centavos). AraguaçuTO, 28 de junho de 2023. GEOVANE SOARES GOIS Gestor Do FME PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 DATA DO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 29/06/2023 a 19/07/2023. OBJETO: Este Edital tem por objeto o Credenciamento para contratação de entidades privadas prestadoras de serviços de saúde oftalmológico, exames pré e pós-operatórios e cirurgias oftalmológicas eletivas, visando atender o Projeto de Cirurgias Oftalmológicas Eletivas, destinados a atender a demanda dos pacientes da população de Araguaína e municípios referenciados, conforme pactuado na CIB nº 106/2016 de 18 de agosto de 2016, conforme descrição, especificação e quantidades constantes no Termo de Referência. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: (63) 3411-7035 ou 3411- 7056 no horário de 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 em dias úteis, RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br Araguaína-TO, aos dias 28 de junho de 2023. ANA PAULA DOS SANTOS ANDRADE ABADIA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato Unilateral do Contrato 0305160001/2022-PMA. Referente à Tomada de Preços nº TP/2022.004-PMA. PARTES: Prefeitura Municipal De Araguatins - PMA, inscrita no CNPJ Nº 01.237.403/0001-11, e a empresa: RODRIGUES CONSTRUTORA E LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 30.913.075/0001-24. O presente Termo objetiva a RESCISÃO contratual nos termos do art. 79, inciso "I" da Lei 8.666/93, passando o Contrato a perder sua validade jurídica e seus efeitos revogados desde a presente data, cujo objeto destinava-se a Contratação de empresa especializada para construção de uma Pista de Skate na cidade de Araguatins-TO. DA RATIFICAÇÃO: Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato de que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindidas. DA RESCISÃO: Data da assinatura: 26 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O município de Aurora do Tocantins - TO, por intermédio da sua comissão permanente de licitação (CPL), faz saber a todos os interessados que se encontra Prorrogada TOMADA DE PREÇOS 002/2023, oriundo do processo 064/2023, que tem por OBJETO a contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas à contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a Pavimentação em bloco intertravado sextavado em vias Urbanas de Aurora do Tocantins -TO. Para o dia 14/07/2023 as 09hs00mim. Aurora do Tocantins-TO, 22 de junho de 2023. CARLOS ROBERTO DE JESUS AZEVEDO Presidente da CPL