DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062900306 306 Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O FUNDO MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, torna público que realizará o pregão eletrônico, através do LicitaNet, no dia 14 de julho de 2023, às 10h00min, por Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por Item, que tem como objeto a aquisição de merenda escolar - PNAE. A licitação será regida nos moldes da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/19, Decreto nº 7.892/13 e Lei nº 123/06 alterada pela Lei Complementar nº 147/14, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, e demais condições estabelecidas no edital. O Edital poderá ser retirado no site https://www.buriti.to.gov.br. Buriti do Tocantins, 28 de junho de2023. JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COUTO MAGALHÃES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães/TO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93, torna público a Homologação do resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2023, cujo objeto é aquisição de 01 (um) Veículo Pick-Up, zero quilômetro com o objetivo de facilitar o trabalho da equipe de saúde proporcionando também um melhor acesso da comunidade aos serviços de saúde e ao alcance das metas previstas para atenção básica municipal de Couto Magalhães/TO de acordo com a Proposta de Aquisição nº 11252.797000/1220-04, em favor da empresa PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA, CNPJ nº 10.686.600/0001-09. Couto Magalhães-TO, 15 de junho de 2023. HELDER LUCAS DA SILVA COSTA Presidente do FMS EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COUTO MAGALHÃES. CONTRATADA: PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA, CNPJ nº 10.686.600/0001-09. OBJETO: aquisição de 01 (um) Veículo Pick-Up, zero quilômetro com o objetivo de facilitar o trabalho da equipe de saúde proporcionando também um melhor acesso da comunidade aos serviços de saúde e ao alcance das metas previstas para atenção básica municipal de Couto Magalhães/TO de acordo com a Proposta de Aquisição nº 11252.797000/1220-04. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 206.000,00 (duzentos e seis mil reais). DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2023. VIGÊNCIA: A Vigência deste contrato é de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo, entretanto ser prorrogado e aditivado mediante termo aditivo e concordância de ambas as partes. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA N°: 02.13.10.301.0088.2.247. NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52. MODALIDADE: PR EG ÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023. SIGNATÁRIOS: HELDER LUCAS DA SILVA COSTA. Contratante PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA Contratado. PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - SAÚDE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FÁTIMA - TO, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇO, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FÁTIMA - TO, com início da sessão eletrônica dia 11/07/2023 às 07h30min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Fátima - To ou pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.fatima.to.gov.br ou www.icitanet.com.br Maiores informações pelo telefone: (63) 3365-1337. Fátima-TO, 27 de junho de 2023. CARLOS EDUARDO BARBOSA GUIMARÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRATINS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2023 RECURSO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2023 - PROCESSO Nº 382/2023. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público a quem possa interessar o Resultado de Julgamento do Recurso apresentado a esta Comissão após a Sessão Pública de PROCESSAMENTO, ANÁLISE e JULGAMENTO do Certame Licitatório, Edital sob a modalidade Pregão Presencial SRP nº 004/2023 (Processo nº 382/2023). Diante do recurso interposto pela empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ n.º 05.340.639/0001-30, após regular processamento, foi julgado totalmente IMPROCEDENTE, e sob melhor análise, manteve-se a empresa VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ nº. 03.817.702/0001-50 habilitada dentro do procedimento licitatório por considerar que esta apresentou todos os documentos exigidos no edital, incluindo balanço patrimonial válido, conforme Instrução Normativa RFB nº 2142, de 26 de maio de 2023, da Receita Federal do Brasil, bem com maior desconto. Itapiratins-TO, 20 de junho de 2023. HANIEL FERREIRA NUNES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023/SRP Objeto Registro de Preços para eventual aquisição de aparelhos de AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT para atender as necessidades desta municipalidade através da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme condições estabelecidas no Edital e anexos. Empresas vencedoras: NOVA MIX LTDA |- CNPJ: 49.949.246/0001-01 no valor total de R$ 47.846,48 e THALLYSON ROSA PEREIRA - CNPJ: 20.322.030/0001 no valor total de R$ 14.171,70. Nazaré, 28 de junho de 2023. CLAYTON PAULO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2023 A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Superintendência de Compras e Licitações, torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 017/2023, cujo objeto é Registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de medicamentos remume injetáveis, para atender a Rede Municipal de Saúde, instruído no processo nº 2022052108, sendo adjudicados/homologados os itens: 18, 24, 43, 49 e 52 à empresa: APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ nº: 34.558.660/0001-04, no valor total de R$ 34.344,00 (trinta e quatro mil e trezentos e quarenta e quatro reais), o item: 28 à empresa: ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. - CNPJ Nº 04.274.988/0001-38, no valor R$ 71.760,00 (setenta e um mil e setecentos e sessenta reais), o item: 12 à empresa: CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA. - CNPJ nº: 07.847.837/00001-10, no valor de R$ 82,500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais) o item: 64 à empresa: CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. - CNPJ N° 44.734.671/0022-86, no valor R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), os itens: 26, 37 e 66 à empresa: DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA EPP - CNPJ N°: 11.187.037/0001-97, no valor total de R$ 6.390,00 (seis mil e trezentos e noventa reais), o item: 22 à empresa: HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A - CNPJ N°: 01.571.702/0001-98, no valor de R$ 350.100,00 (trezentos e cinquenta mil e cem reais), os itens: 03, 09, 10, 13, 21, 25, 38, 39, 40, 46, 51, 63 e 67 à empresa: HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - CNPJ N° 35.472.743/0001-49, no valor total de R$ 740.970,00 (setecentos e quarenta mil e novecentos e setenta reais), os itens: 07, 41, 59, 60, 61 e 62 à empresa: HIPERDROGAS COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ: 23.302.414/0001-70, no valor total de R$ 211.940,00 (duzentos e onze mil e novecentos e quarenta reais), os itens: 01, 06, 16, 17, 29, 32, 36 e 65 à empresa: HM CIRURGICA LTDA. - CNPJ N°: 30.981.531/0001-73, no valor total de R$ 1.247.350,00 (um milhão e duzentos e quarenta e sete mil e trezentos e cinquenta reais), os itens: 04 e 14 à empresa: M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ N°: 28.387.424/0001-70, no valor total de R$ 6.659,00 (seis mil e seiscentos e cinquenta e nove reais), o item: 05 à empresa: MAÊVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ N°: 09.034.672/0001-92, no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), o item: 23 à empresa: MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITAL A R ES - CNPJ N°: 94.389.400/0001-84, no valor de R$ 501.300,00 (quinhentos e um mil e trezentos reais), o item: 56 à empresa: MED VITTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ N°:28.418.133/0001-00, no valor de R$ 270.400,00 (duzentos e setenta mil e quatrocentos reais), os itens: 44 e 45 à empresa: NF FARMACEUTICA E LOGISTICA EIRELI - CNPJ N°: 40.951.414/0001-10, no valor total de R$ 57.220,00 (cinquenta e sete mil e duzentos e vinte reais), os itens 33, 47 e 50 à empresa: SAFRAMED HOSPITALAR LTDA. - CNPJ 36.629.597/0001-85, no valor total de R$ 28.738,00 (vinte e oito mil e setecentos e trinta e oito reais), os itens: 19, 20, 27, 35, 42, 53, 54, 55 e 57 à empresa: SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR ES LTDA. - CNPJ N°: 47.783.547/0001-74, no valor total de R$ 95.616,00 (noventa e cinco mil e seiscentos e dezesseis reais), o item: 15 à empresa: TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. - CNPJ N°: 10.493.969/0001-03, no valor de R$ 9.550,00 (nove mil e quinhentos e cinquenta reais), o item: 11 à empresa: TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. - CNPJ N°: 32.364.822/0001-48, no valor de R$ 44.625,00 (quarenta e quatro mil e seiscentos e vinte e cinco reais). Palmas - TO, 28 de junho de 2023. ANDRIA MOREIRA BARREIRA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N° 1/2023 Processo nº 2022063915, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, sendo o objeto a execução de obras de Requalificação da Avenida LO- 09, com serviços de drenagem pluvial, terraplenagem, pavimentação asfáltica e sinalização horizontal e vertical, calçadas e paisagismo, iluminação pública, em Palmas - TO. Após exame das propostas apresentadas, com subsídio do Parecer Técnico SEISP nº 034/2023/SUPOBRAS, constante nas páginas 1401/1426 dos autos, esta Comissão assim deliberou: CLASSIFICAR as propostas das empresas: ELETRO HIDRO LTDA e COCENO CONSTRUTORA CENTRO NORTE LTDA por atenderem as exigências do edital. DESCLASSIFICAR a proposta da empresa CONSTRUTORA MEIO NORTE LTDA: por não apresentar planilha e composição do BDI, os encargos sociais, que incidirão sobre a somatório dos custos totais, de forma a espelhar o equilíbrio do objeto ora licitado, item 4.2.6 do edital; apresentou valores unitários superiores ao estimado pela administração, item 6,3,4 "C". Sendo a empresa ELETRO HIDRO LTDA a melhor classificada e vencedora do certame com valor de R$ 10.263.957,40 (dez milhões duzentos e sessenta e três mil novecentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos). A Ata de Julgamento estará à disposição no Portal de Transparência endereço eletrônico http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/. Mais informações na Superintendência de Compras e Licitações, no endereço constante no edital, horário das 13h00 às 19h00, em dias úteis, pelos telefones (63) 3212-7244/7243 ou pelo ou e-mail: [email protected]. Palmas. Palmas - TO, 28 de junho de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitações EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 6/2023 PROCESSO Nº: 2022056130. ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas/Indenizatório. CONTRATANTE: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: K G FERRAZ EIRELI. OBJETO: Indenização pelo fornecimento de 72 (setenta e duas) recargas de gás de cozinha, GLP, com capacidade de 45 kg, que foram destinados à Unidade de Alimentação e Nutrição - UAN, instalada na Unidade de Pronto Atendimento Norte, da Rede Municipal de Saúde, onde são preparadas as refeições que atendem toda a rede de saúde. VALOR TOTAL: R$ 32.976,00 (trinta e dois mil, novecentos e setenta e seis reais). BASE LEGAL: Processo nº 2022056130 e Parecer nº 492/2023/GAB/PGM. RECURSOS: A despesa decorrente deste Termo está devidamente empenhada na Funcional Programática nº 86.3200.10.302.3000-2742 (manutenção da média e alta complexidade), Elemento de Despesa nº 33.90.30, Fonte nº 1.600.0000.201.103, conforme nota de empenho nº 16217, constante à fl. 552. SIGNATÁRIOS: Prefeitura de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por seu representante legal, Thiago de Paulo Marconi, CPF nº XXX.448.688-XX e a K G FERRAZ EIRELI, CNPJ nº 22.460.102/0001-22. DATA DE ASSINATURA: 27 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Palmeirópolis/TO, comunica que estará realizando às 08h00min do dia 17 de julho de 2023, na sede da Prefeitura Municipal na Rua 12 nº 224 Centro, CEP 77365-000, Palmeirópolis/TO, em sessão pública, na forma da Lei 8.666/1993, e atualizações posteriores, licitação na modalidade Tomada de Preço para: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços no ramo de engenharia civil para execução do recapeamento asfáltico e drenagem de água pluviais de Obras Viárias nas Av. Castelo Branco, Av. Das palmeiras e Rotatória no município de Palmeirópolis/TO, proveniente do Convênio nº 937542/2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/ CAIXA e Prefeitura Municipal de Palmeirópolis/TO. O Edital e demais anexos serão retirados no portal da Prefeitura (http://acessoainformacao.palmeiropolis.to.gov.br), ou na sede da Prefeitura Municipal. Maiores informações pelo Telefone (63) 3386-1813. Palmeirópolis-TO, 28 de junho de 2023. TAYSSON PATRICH DE SOUZA REIS Presidente da CPL