DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062900307 307 Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 ADM O Município de Porto Nacional, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar no portal de compras públicas: PREGAO ELETRONICO SRP Nº 001/2023 ADM - REPUBLICADO, dia 17 de Julho de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL E COPA E COZINHA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SECADM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional-TO, 28 de Junho de 2023. WILINGTON IZAC TEIXEIRA Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº4/2023 FMAS. COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021. O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO NACIONAL, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, CNPJ nº 14.797.309/0001-69, torna público o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 FMAS, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, à empresa: N.M. CAMPOS - CONSULTORIA E TREINAMENTO, CNPJ: 31.006.128/0001-96, com proposta no valor global de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais). Porto Nacional-TO, 27 de junho de 2023. KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DA CONCEIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Torna-se público, o Pregão Eletrônico N˚ 003/2023, objetivando a Aquisição de 01 (um) Veículo novo Hatch zero KM, conforme Termo de Referência, conforme Convênio N° 903691 /2020. Recebimento das Propostas: Até 11/07/2023 às 09 h; Análise das Propostas: Das 09h01min às 09h29min horas do dia 11/07/2023; sessão: às 09h30min horas do dia 11/07/2023. Referência de Tempo: horário de Brasília (DF). Local de acesso ao edital: Plataforma BLL e Site https://riodaconceicao.to.gov.br. Formalização de consultas: Plataforma BLL. ANTÔNIO CARLOS BEZERRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. PREGÃO PRESENCIAL ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 005/2023, será realizada no dia 11 de julho de 2023 ás 10:00 hs, Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa para Aquisição de Ar condicionado, para atender as necessidades da prefeituras e demais secretarias. De acordo com as normas da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a pertinente à matéria do objeto desta licitação. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Praça da Matriz, n. 280, Rio Sono - TO, sala de Licitação - CEP: 77635-000; Setor de Licitações - E-mail: [email protected]; Site: https:// www.riosono.to.gov.b; Fone: (63) 3451-1100. Rio Sono-TO, 28 de junho de 2023. RUBENS VARGAS DE SOUSA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BENTO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, mediante pregoeiro e equipe de apoio, designado pelo decreto nº 002/2023, torna público para conhecimento dos interessados que fara realizar Tomada de Preços 005/2023, tipo menor preço Global, regida nos termo do edital e seus anexos objetivando a construção de Pontes, Galerias celulares e Bueiros na zona rural do município de São Bento Do Tocantins, referente ao Convênio nº 890796/2019, de acordo com Projetos, especificações do memorial descritivo, orçamento físico financeiro e cronograma físico financeiro, com abertura das propostas prevista para o dia 17 de julho de 2023, as 08:00 horas (local), na sede administrativa na prefeitura municipal de São Bento do Tocantins - TO, O Edital poderá ser retirado junto à Comissão de Licitação das 08:00hs às 18:00hs ou através do site: www.saobentodotocantins.to.gov.br, maiores informações através do telefone (63) 99953-6977. São Bento do Tocantins-TO, 26 de junho de 2023. JOSÉ PEREIRA DA SILVA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 249-2022 que entre si celebram o A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS, inscrita no CNPJ/MF nº 25.064.007/0001-06 e a empresa S. W. M. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ nº 13.136.076/0001-90 - para Contratação de empresa de engenharia para Pavimentação em Bloquetes com calçadas, acessibilidade, sarjetas e sinalização no município de São Miguel do Tocantins -TO, nos termos do Convênio Federal nº 911107/2021, nos termos da Tomada de Preços nº 012/2022. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato em epígrafe, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e da Cláusula Quinta do Contrato em epígrafe. O prazo de vigência contratual fica prorrogado por 06 (seis) meses, contados a partir de 20 de abril de 2023 até o termino final em 20 de outubro de 2023; ficam as demais cláusulas inalteradas; O referido Termo Aditivo poderá ser consultado no portal da transparência do Município https://www.sãomiguedotocantins.to.gov.br/diario//, Base Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. ALBERTO LOIOLA GOMES MOREIRA. Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 094-2022 que entre si celebram o A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS, inscrita no CNPJ/MF nº 25.064.007/0001-06 e a empresa APL SOARES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 01.497.264/0001-65 - para Contratação de empresa de engenharia especializada para Reforma e ampliação do Campo de Futebol do povoado Grota do Meio - São Miguel do Tocantins/TO, nos termos da Tomada de Preços nº 003/2022. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato em epígrafe, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e da Cláusula Quinta do Contrato em epígrafe. O prazo de vigência contratual fica prorrogado por 06 (seis) meses, contados a partir de 23 de março de 2022 até o termino final em 23 de setembro de 2023; ficam as demais cláusulas inalteradas; O referido Termo Aditivo poderá ser consultado no portal da transparência do Município https://www.sãomiguedotocantins.to.gov.br/diario//, Base Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. ALBERTO LOIOLA GOMES MOREIRA. Prefeito Municipal. 23 março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023/FMS Tipo: Menor Preço por item. Contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais de análise clínicas para prestar serviço destinados a atender os pacientes (internos e ambulatoriais) usuários da Saúde Pública do Município de São Valério. Data: 13/07/2023 às 09h00min. Edital pelo site: www.saovalerio.to.gov.br. mais informações na CPL de São Valério na sede da Prefeitura Municipal, pelo telefone (63) 33591433, ou pelo email: [email protected] OU [email protected]. São Valério-TO, 28 de junho de 2023. BRUNO LEONARDO DE CASTRO CARNEIRO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TATIANE LOPES BARREIRA, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SÃO VALÉRIO - TO, HOMOLOGA E ADJUDICA, O PREGÃO ELETRONICO FMS N° 004 - 2023 , PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060 - 2023, MENOR PREÇO POR ITEM CUJO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PRÓTESE DENTARIA INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAL JUNTO AO SERVIÇO ODONTOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO, PARA A EMPRESAS VENCEDORAS; LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA SOLUÇÃO EIRELLI, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 36.271.505/0001-38, DATA TERMO HOMOLOGAÇÃO: 20/06/2023, CUJO VALOR TOTAL R$ 90.000,00 ( NOVENTA MIL REAIS ). São Valério-TO, 28 de junho de 2023. BRUNO LEONARDO DE CASTRO CARNEIRO Pregoeiro AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO VALÉRIO - TO, TORNA PÚBLICO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014 - 2023 - FMS, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004 - 2023 - FMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060 - 2023, JULGAMENTO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PRÓTESE DENTARIA INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAL JUNTO AO SERVIÇO ODONTOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO - TO. TENDO COMO VENCEDORAS AS EMPRESAS LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA SOLUÇÃO EIRELLI INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 36.271.505/0001-38 com o lote: 1 no valor total de R$ 90.000,00 ( Noventa Mil Reais ). A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VIGÊNCIA ATÉ 26/06/2024 E ESTÁ DISPONÍVEL NO SITE: WWW.SAOVALERIO.TO.GOV.BR, MAIORES INFORMAÇÕES AV. GOIAS, CENTRO, CEP: 77.390-000 - FONE:(63) 3359 - 1170, SÃO VALÉRIO - TO. São Valério-TO, 28 de junho de 2023. BRUNO LEONARDO DE CASTRO CARNEIRO Pregoeiro EXTRATO CONTRATO Nº 27/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO VALÉRIO, instituição de direito público, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº 12.257.851/0001-01, com sede no (a) com sede na Avenida Goiás, S/nº, Centro - São Valério do Tocantins - TO, neste ato representado por sua Gestora Municipal a Senhora: TATIANE LOPES BARREIRA, Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO VALÉRIO - TO, CPF: 030.615.411 - 01. FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO :A presente Ata decorre da Homologação do Sr (a). Gestor (a) Municipal do Fundo Municipal de Saúde de São Valério - TO constantes nos autos do processo acima citado, na forma da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Art 1, Decreto Federal nº 7.892/13, de 23 de janeiro de 2013, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto 10.024/2019, 23 de setembro de 2019, e Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO CONTINUADO OXIGÊNIO DE USO MEDICINAL EM CILINDROS PARA A MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO. CONTRATADA: LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA SOLUÇÃO EIRELLI, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 36.271.505/0001-38 SEDIADA NA AV. CONEGO JOAO LIMA, 2600, QD.54, LT.09, SAL.02 - SET. CENTRAL, ARAGUAINA-TO, CEP: 77805-010 NESTE ATO REPRESENTADO PELO PROPRIETÁRIO TIMOTHEO REIS VIANA, PORTADOR DO CPF Nº 110.892.416 - 66 E RG N° 14143837 - MG DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04. 15.02 10 301 1017 2024 2032, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39, FONTE RECURSOS: 15001, 16000, VALOR TOTAL ATA REGISTRO PREÇO; R$ 90.000,00 ( NOVENTA MIL REAIS ) DATA ATA REGISTRO PREÇO : 26/06/2023, VIGÊNCIA: 12 MESES, LOCAL: SÃO VALÉRIO - T0. CNPJ Nº 12.257.851/0001 - 01. TATIANE LOPES BARREIRA.