DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSÉ MÚCIO MONTEIRO FILHO PORTARIA GM-MD N° 3.441, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV da Constituição Federal, e de acordo com o inciso V, do artigo 17, do Regulamento da Escola Superior de Guerra, aprovado pelo Decreto nº 5.874, de 15 de agosto de 2006, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60631.002135/2023-18, resolve: Aprovar a seleção procedida pela Escola Superior de Guerra (ESG), em conformidade com o que preconiza a Portaria GM-MD nº 4.965, de 22 de setembro de 2022, publicada na Seção 1, página 20, do Diário Oficial da União nº 183, de 26 de setembro de 2022, referente aos candidatos a seguir relacionados, para matrícula no Curso de Gestão de Recursos de Defesa (CGERD-RJ) da ESG, a ser realizado na modalidade semipresencial, nos períodos de 22 maio a 04 de junho (fase a distância) e de 13 de junho a 13 de julho de 2023 (fase presencial), nas instalações da ESG e da FIRJAN, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, ficando convalidadas as atividades relativas ao Curso já realizadas até a data de publicação desta Portaria. . MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS . POSTO NOME Ó R G ÃO . Capitão de Mar e Guerra ULYSSES AUGUSTO MAGALHÃES DANTAS ITAPICURÚ Comando da Marinha . Capitão de Fragata GLEIDIR DE OLIVEIRA RODRIGUES DE ABREU Comando da Marinha . Capitão de Fragata (FN) MAURÍCIO TONDIN MEIRA Comando da Marinha . Capitão de Corveta FLÁVIO MAGNO MENEZES MAFRA Comando da Marinha . Capitão de Corveta (T) RAIMUNDO SOUZA SILVEIRA FILHO Comando da Marinha . Tenente-Coronel Int ADRIANO CAVALCANTE LUNA Comando da Aeronáutica . Tenente-Coronel Av BENY MICHAEL SOARES Comando da Aeronáutica . Capitão de Mar e Guerra(RM1) MARCELO ALCIDES ALBUQUERQUE DA COSTA Escola Superior de Guerra . . CIVIS SELECIONADOS . NOME C A R G O / F U N Ç ÃO Ó R G ÃO / I N S T I T U I Ç ÃO UF . ALEXANDRE SOUTO DE MELO AQ U I N O Gerente de Gestão do Ciclo de Vida e Apoio Logístico Integrado ATECH Negócios em Tecnologias S.A. RJ . ALEXANDRE TEIXEIRA BARBOSA Diretor de Engenharia da E M M AT EC H Cluster Tecnológico Naval - RJ RJ . BRUNO EVANGELISTA FERREIRA Administrador de Contratos Omnisys Engenharia Ltda. SP . BRUNO LOPES XAVIER Coordenador de PDI Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN) - SENAI RJ . GERSON JOSÉ DE MIRANDA Diretor de Tecnologia e Novos Negócios RUST Consultoria em Engenharia Ltda. ( R U S T CO N ) RJ . ISAQUE REGIS OUVERNEY Gerente de Infraestrutura Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN) RJ . ISMAR PEREIRA NEVES JUNIOR Engenheiro de Sistemas ATECH Negócios em Tecnologias S.A. RJ . JORGE GOMES DO COUTO Diretor SINMETAL Sindicato das Indústrias Metalúrgicas do Município do Rio de Janeiro RJ . LUIS MANUEL COSTA MENDEZ Diretor Financeiro da Ábatos Cluster Tecnológico Naval - RJ RJ . MARCUS VINÍCIUS DA SILVA ROBERTO Gerente de Projetos da Fundação Ezute Cluster Tecnológico Naval - RJ RJ . MATHEUS CONCOLATO DE A R AU J O Coordenador Institucional de Segurança e Saúde no Trabalho Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN) - SESI RJ . PEDRO GONÇALVES DE MATOS Superintendente do Departamento de Segurança Departamento de Segurança da Casa da Moeda do Brasil RJ . RAFAEL HYBNER SIQUEIRA Gerente de Marketing e Desenvolvedor de Negócios ARES Aeroespacial e Defesa S.A. RJ . WANDERSON DA SILVA CORRÊA Diretor Executivo da INNOMAKER Cluster Tecnológico Naval - RJ RJ JOSÉ MÚCIO MONTEIRO FILHO PORTARIA GM-MD N° 3.450, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição; nos termos do art. 95, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; em conformidade com o inciso IV do art. 1º e o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; do inciso II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019; e de acordo com o que consta do Processo nº 64613.004276/2023-36, resolve: AUTORIZAR o afastamento do País, com ônus limitado, no período de 15 de julho a 21 de dezembro de 2023, incluindo o trânsito, do servidor RONALDO RIBEIRO GOLDSCHMIDT, Matrícula SIAPE nº 1801969, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal do Comando do Exército, lotado no Instituto Militar de Engenharia (IME), para participar do Programa de Cooperação Acadêmica em Defesa Nacional (PROCAD-DEFESA) - Professor Visitante Sênior, na University of Twente, na cidade de Enschede, na Holanda, no período de 17 de julho a 18 de dezembro de 2023. As despesas com o pagamento de diárias e passagens serão custeadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), cabendo ao Comando do Exército somente o ônus da remuneração e outros direitos a que faz jus o servidor. JOSÉ MÚCIO MONTEIRO FILHO COMANDO DA AERONÁUTICA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA GABAER Nº 975/GC1, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 81, caput, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e o art. 1º, caput, inciso VI, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve: AGREGAR o Brigadeiro do Ar MARCOS AURELIO VILELA VALENÇA (Nr Ord 2489015/EMAER) ao Quadro de Oficiais Aviadores do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL PORTARIA DIRAP Nº 3.412/3PC2, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67215.004143/2023-41, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria a RAIMUNDO DE JESUS FREIRE (Nr Ord 4568214), SIAPE nº 0190112, no cargo de Agente Administrativo, código 481004, classe "S", padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019. Código de vaga nº 82149. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAJ BRIG AR LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO PORTARIA DIRAP Nº 3.413/3PC2, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67532.001005/2023-17, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria a JOSÉ FRANCISCO DA SILVA (Nr Ord 4519221), SIAPE nº 0207408, no cargo de Artífice de Mecânica, código 444020, classe "S", padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019, com Gratificação de Qualificação de Nível III (GQ-III). Código de vaga nº 87782. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAJ BRIG AR LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA - C EX Nº 867, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "d", inciso II, art. 9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para exercerem função no Centro de Operações Espaciais Principal (COPE-P), em Brasília-DF, os militares a seguir relacionados: - 2º Sgt Mnt Com (0941070047) RAPHAEL DA SILVA GUIMARÃES, do AGSP (Barueri-SP); e - 2º Sgt Com (0624062147) MATTHEUS MARQUES PINHEIRO DE MORAIS, do Cmdo Fron RORAIMA / 7º BIS (Boa Vista-RR). Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 868, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "d", inciso II, art. 9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, a 1º Ten Med (0119133270) GUILHERME COSTA TORRES, do Hospital Militar de Área de Recife (Recife - PE), para o Ministério da Defesa, a fim de exercer comissão no Hospital das Forças Armadas (Brasília - DF). Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 869, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, alínea "d", inciso II, art. 9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o 1º Sgt Sau Ap (0100001957) RODRIGO MENDES FELICIO, da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Norte (Belém - PA), para o Ministério da Defesa, a fim de exercer comissão no Hospital das Forças Armadas (Brasília - DF). Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 870, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, alínea "d", inciso II, art. 9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o 1º Sgt Sau Ap (0131861445) RÉGIS MELO FARIAS, do 28º Grupo de Artilharia de Campanha (Criciúma - SC), para o Ministério da Defesa, a fim de exercer comissão no Hospital das Forças Armadas (Brasília - DF). Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA