DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LORENA VIEIRA DA SILVA SANTOS Ministério da Cultura SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 41, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, bem como no Processo SEI nº 01400.010306/2023-29, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ISABEL CHRISTINA KELLI, Matrícula SIAPE nº 2138265, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior (NS), do Sistema de Serviços Gerais (SISG). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS MUSEU LASAR SEGALL PORTARIA IBRAM Nº 2.155, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O Diretor Substituto do Museu Lasar Segall, nomeado pela PORTARIA Nº 404, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2012 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 18, de 07 de dezembro de 2020 do Instituto Brasileiro de Museus, considerando o art. 8º, §§1º, 3º e 5º da Lei 14.133/2021, bem como o art. 10º da IN/SEGES/ME nº 73/2022. resolve: Art.1º Designar o servidor Ricardo Augusto dos Santos Reis - matrícula SIAPE 224130, para exercer a função de Pregoeiro no âmbito do Museu Lasar Segall e, tendo como equipe de apoio os servidores Walter Moacir Ribeiro da Costa - matrícula SIAPE 0223883 e Valquiria Carmo Cestrem - matrícula SIAPE 223847. Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 2049, de 19 de maio de 2023. MARCELO MONZANI NETTO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 287, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, de 13 de janeiro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01422.000038/2023-89, resolve: Designar a servidora GABRIELA PONTES MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1807436, para o encargo de substituta do(a) Superintendente, código CCE 1.10, da Superintendência do Iphan no Estado de Tocantins, no período de 19 a 31 de julho de 2023, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições. LEANDRO GRASS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 15, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL NO RIO GRANDE DO SUL - IPHAN/RS, nomeado pela Portaria de Pessoal MINC nº 530 de 31 de março de 2023, publicada no D.O.U. de 03 de abril de 2023, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 19 de agosto de 2022, e Portaria Gab-IPHAN nº 56, de 13 de dezembro de 2022, publicada no D.O.U de 14 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar a servidora Marcia Rolim Serafini - matrícula SIAPE 2089644, para atribuição de responsável pela conformidade dos registros de gestão nesta unidade. Art. 2º Designar o servidor Guilherme Pimenta Feranti - matrícula SIAPE 2090294, para atribuição de substituto eventual do responsável pela conformidade dos registros de gestão nesta unidade em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria Nº 10, de 02 de abril de 2019 publicada na seção 2 do DOU, de 03 de abril de 2019. RAFAEL PAVAN DOS PASSOS FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 44, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000032/2023-11 resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora CAROLINE ROBERTO, matrícula Siape nº 1715720, do cargo efetivo de Assistente Administrativo, para participação no Curso de Formação Profissional de Inspetor de Polícia de 6ª Classe/2021, na Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra - ACADEPOL, do Estado do Rio de Janeiro, no período de 02 de junho 2023 a 02 de dezembro de 2023, em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 5022720- 95.2023.4.02.5101/RJ, constante dos autos do processo Processo nº 5022720- 95.2023.4.02.5101/RJ, em trâmite na 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Art. 2º Alterar o período de afastamento da referida servidora para participação no Curso de Formação Profissional de Investigador Policial de 3ª Classe/2021, na Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra - ACADEPOL, do Estado do Rio de Janeiro, de 25 de maio de 2023 a 25 de novembro de 2023 para 25 de maio de 2023 a 01 de junho de 2023, autorizado pela Portaria de Pessoal FBN Nº 40, de 29 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União Nº 107, Seção 2, Pág. 6, do dia 06 de junho de 2023. MARCO AMERICO LUCCHESI PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 45, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000257/2023-69, resolve: Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO CLÁUDIO RODRIGUES ALVES, matrícula Siape nº 0223479, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Execução Financeira, da Divisão de Contabilidade e Finanças, da Coordenação de Administração, da Coordenação-Geral de Planejamento e Administração, da Fundação Biblioteca Nacional. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCO AMERICO LUCCHESI FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 223, DE 28 DE JUNHO DE 2023 A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - Funarte, nomeada pela Portaria da Casa Civil nº 1506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 7 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de outubro de 2022, publicado no DOU de 19 de outubro de 2022, CONSIDERANDO: as atribuições da FUNARTE ditadas pela Lei 8313, de 23 de dezembro de 1991, que trata do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC resolve: Art.1º - Designar os servidores LEONARDO LESSA DE MENDONÇA, SIAPE 1241042, e LUISA VASONCELOS HARDMAN, SIAPE 3346608, como representantes da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE nas reuniões da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC, nas ausências da Presidenta da Funarte. Parágrafo único: A representação poderá ser feita em conjunto ou por apenas um dos servidores designados no artigo 1º, na ausência da Presidenta da Funarte. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA MARIGHELLA PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 224, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria de Pessoal Funarte nº 53, de 09 de fevereiro de 2023, publicada D.O.U. de 10 de fevereiro de 2023; CO N S I D E R A N D O : - os incisos I, II, III, IV e parágrafo 2º inciso I do artigo 20º da Emenda Constitucional nº 103/2019. resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora Rosilene Alves da Rocha Couto, matrícula SIAPE nº 1096165, ocupante do cargo Operacional Administrativo, nível Intermediário, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal desta Fundação (processo nº 01531.000658/2023-81); Art. 2º - Declarar vago o cargo mencionado acima. LEONARDO LESSA PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 225, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria de Pessoal Funarte nº 53, de 09 de fevereiro de 2023, publicada D.O.U. de 10 de fevereiro de 2023; CO N S I D E R A N D O : - os incisos I, II, III e parágrafo único do artigo 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005, c/c o parágrafo 1º do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor Silvio Chagas Manhães, matrícula SIAPE nº 222107, ocupante do cargo Assistente Administrativo III, nível Intermediário, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal desta Fundação (processo nº 01531.000896/2023-96); Art. 2º - Declarar vago o cargo mencionado acima; LEONARDO LESSA Ministério da Defesa GABINETE DO MINISTRO PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 3.426, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD n° 98, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60005.000062/2023-06, resolve: NOMEAR o 2° Ten QAO (EB) PAULO SÉRGIO DOS SANTOS, para o cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Assessoria Especial Militar, deste Ministério. MARCELO MARTINS PIMENTEL PORTARIA GM-MD N° 3.435, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição e o disposto no art. 5º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, pelo Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994 e pela Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008, da Comissão de Ética Pública, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60003.000011/2023-96, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a servidora MARCIA CRISTINA CASTRO CARTUCHO, da função de membro-titular da Comissão de Ética do Ministério da Defesa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSÉ MÚCIO MONTEIRO FILHO PORTARIA GM-MD N° 3.436, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição e o disposto no art. 5º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, pelo Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994 e pela Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008, da Comissão de Ética Pública, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60003.000011/2023-96, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a servidora MARCIA CRISTINA CASTRO CARTUCHO para exercer as funções de membro-suplente da Comissão de Ética do Ministério da Defesa, pelo período de três anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSÉ MÚCIO MONTEIRO FILHO