DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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II - a partir de 22MAI2023 - (6ª Prorrogação): 1ºTen (RM2-EN) 17.0920.94 BREMMER BERNARDO VASCONCELOS DE SENA; e 1ºTen (RM2-EN) 17.0921.59 MIRIAN CARLA PINHEIRO VIANA CAVALCANTI. III - a partir de 12JUN2023 - (5ª Prorrogação): 1ºTen (RM2-S) 18.0957.39 VALÉRIA PADILHA ATAIDE; 1ºTen (RM2-EN) 18.0955.26 MARINA PYRÂMIDES BARBOSA RAFAEL; 1ºTen (RM2-T) 18.0953.30 ALEXANDRA PEREIRA DA COSTA; 1ºTen (RM2-S) 18.0956.23 SILVANA MENEZES DE OLIVEIRA MARINHO; 1ºTen (RM2-EN) 18.0954.70 MÁRCIO ALIPIO BARBOSA DE OLIVEIRA; 1ºTen (RM2-EN) 18.0956.40 LAYS HELLEN SOARES MARQUES SILVA; 1ºTen (RM2-S) 18.0955.51 MAYANI BENICIO GALVÃO RODRIGUES; 1ºTen (RM2-T) 18.0957.04 CAROLINA ALVES FERREIRA DE ABREU; 1ºTen (RM2-T) 13.0138.07 JACQUELINE ALMEIDA MOTA; 1ºTen (RM2-T) 18.0952.08 DANIELE ALENCAR FABRÍCIO DA SILVA; 1ºTen (RM2-T) 18.0955.34 JULIUS FRANÇOIS CUNHA DOS SANTOS; 1ºTen (RM2-EN) 18.0957.12 RAPHAEL LEITE DA SILVA; 1ºTen (RM2-T) 17.1701.68 EMANUELA LIMA; 1ºTen (RM2-T) 18.0953.56 MUNIRA DE SOUSA LUZ SILVA; e 1ºTen (RM2-T) 18.0952.75 CIBELLY DOS SANTOS LOPES. IV - a partir de 10JUN2023 - (4ª Prorrogação): 1ºTen (RM2-T) 19.0866.01 KAREN NERY ABDALLA; 1ºTen (RM2-T) 19.0865.21 MARCELO VITOR CARDOSO BARBALHO; 1ºTen (RM2-T) 19.0865.55 JULIANA CEZAR BASTOS; 1ºTen (RM2-S) 19.0863.18 LEIDIANE OLIVEIRA LOZANO; 1ºTen (RM2-T) 19.0865.04 BRENO DA SILVEIRA DIB; 1ºTen (RM2-T) 19.0865.63 MÁRCIA REGINA LAHAN DE ANDRADE TACHY; 1ºTen (RM2-EN) 19.0863.93 STEFANY DE ASSIS SILVA; 1ºTen (RM2-T) 19.0863.77 FABIANO GUSTAVO CHAGAS DA SILVA; 1ºTen (RM2-S) 19.0864.07 THAYNAH DOS SANTOS OLIVEIRA; 1ºTen (RM2-T) 10.0313.67 LEILA REGINA DA CONCEIÇÃO DA SILVA DOS SANTOS; 1ºTen (RM2-EN) 19.0864.58 RAQUEL FALCÃO DO REGO; 1ºTen (RM2-T) 19.0863.85 ALLAN CERDEIRA MIRANDA; 1ºTen (RM2-T) 19.0866.36 BRUNA VELLOZO DRAIA; 1ºTen (RM2-T) 19.0866.79 RAPHAEL SOARES DE MOURA; 1ºTen (RM2-EN) 19.0863.00 ARTHUR ALMEIDA MORAIS; 1ºTen (RM2-T) 05.0764.80 JACYARA DA SILVA MORAES RONDON SÚAREZ; 1ºTen (RM2-T) 19.0865.98 TAYLANA SANCHES DOS SANTOS; 1ºTen (RM2-T) 19.0863.51 ALLAN DOS SANTOS OLIVEIRA; 1ºTen (RM2-T) 19.0864.23 RENERES JONNES PEREIRA DE ALMEIDA; 1ºTen (RM2-T) 19.0862.96 THIAGO RODRIGO DE SOUZA; e 1ºTen (RM2-T) 19.0865.12 LUIZ FELIPE LOPES ARAÚJO. V - a partir de 20JUN2023 - (1ª Prorrogação): 1ºTen (RM2-T) 22.1932.27 EMILY ACRIS DE OLIVEIRA; 2ºTen (RM2-EN) 17.1268.86 VANESSA SANTOS ALVES; 2ºTen (RM2-T) 22.1921.23 STEPHANE FERREIRA DE BRITO; 2ºTen (RM2-T) 22.1940.29 MANUELA DE MELLO CARVAJAL DA SILVA; 2ºTen (RM2-T) 22.1933.24 VALESKA GOMES DE SOUSA; 2ºTen (RM2-T) 22.1925.22 ELISANALUZ RAMOS DE OLIVEIRA; 2ºTen (RM2-T) 86.0635.53 YAMÊ GALDINO DE PAIVA; 2ºTen (RM2-S) 15.0453.82 MARCELA DE SANTANA DE PAULA GOMES; 2ºTen (RM2-T) 22.1941.26 JESSICA DAIANE DE LEMOS RODRIGUES; 2ºTen (RM2-T) 22.1939.28 FLAVIO AUGUSTO VILHENA DOURADO; 2ºTen (RM2-T) 22.1926.20 ANDRÉ LUIZ BEZERRA DA COSTA SOARES; 2ºTen (RM2-T) 19.1620.49 LUDMILA ROCHA SANTOS OLIVEIRA; 2ºTen (RM2-T) 22.1930.22 FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA BESSA FILHO; 2ºTen (RM2-T) 22.1944.28 INAYARA CARDOSO PERES; 2ºTen (RM2-T) 22.1942.23 ANA CAROLINA AMADEU; e 2ºTen (RM2-T) 22.1931.20 JUDÁH NAHUM MENDONÇA DA SILVA. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros, conforme as datas das respectivas prorrogações. V. Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO PORTARIA Nº 143/COM9ºDN, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 46, combinado com o art. 40, ambos do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), e o § 1º do art. 39 da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967 (Lei que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários - MFDV), alterada pela Lei nº 7.264, de 4 de dezembro de 1984, resolve: Art. 1º Promover os Segundos-Tenentes Médicos da Reserva de 2ª Classe da Marinha (RM2), do Serviço Militar Obrigatório (SMO), abaixo relacionados, ao posto de Primeiro-Tenente (RM2), a partir de 20 de junho de 2023: 2ºTen (RM2-Md) 22.1919.25 JOÃO LEONARDO LIMA ARAÚJO; 2ºTen (RM2-Md) 22.1938.21 LUIZ PAREJA LINARES NETO; 2ºTen (RM2-Md) 22.1934.21 GABRIEL PINHEIRO SOUZA DOS SANTOS; 2ºTen (RM2-Md) 22.1937.23 VICTOR ANDRÉ MAIA FERNANDES; e 2ºTen (RM2-Md) 22.1923.28 JOSÉ BEZERRA DE AVILAR NETO. Art. 2º Promover os Segundos-Tenentes da Reserva de 2ª Classe da Marinha (RM2), do Serviço Militar Voluntário (SMV), abaixo relacionados, ao posto de Primeiro- Tenente (RM2), a partir de 20 de junho de 2023: 2ºTen (RM2-EN) 17.1268.86 VANESSA SANTOS ALVES; 2ºTen (RM2-T) 22.1921.23 STEPHANE FERREIRA DE BRITO; 2ºTen (RM2-T) 22.1940.29 MANUELA DE MELLO CARVAJAL DA SILVA; 2ºTen (RM2-T) 22.1933.24 VALESKA GOMES DE SOUSA; 2ºTen (RM2-T) 22.1925.22 ELISANALUZ RAMOS DE OLIVEIRA; 2ºTen (RM2-T) 86.0635.53 YAMÊ GALDINO DE PAIVA; 2ºTen (RM2-S) 22.1927.27 ANDREZA CORDEIRO PESSOA; 2ºTen (RM2-S) 15.0453.82 MARCELA DE SANTANA DE PAULA GOMES; 2ºTen (RM2-S) 22.1929.21 MARIANA AMIM KATAR VARÊDA; 2ºTen (RM2-T) 22.1941.26 JESSICA DAIANE DE LEMOS RODRIGUES; 2ºTen (RM2-T) 22.1939.28 FLAVIO AUGUSTO VILHENA DOURADO; 2ºTen (RM2-T) 22.1926.20 ANDRÉ LUIZ BEZERRA DA COSTA SOARES; 2ºTen (RM2-T) 19.1620.49 LUDMILA ROCHA SANTOS OLIVEIRA; 2ºTen (RM2-T) 22.1930.22 FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA BESSA FILHO; 2ºTen (RM2-Md) 22.1936.26 MICHELLE MIRANDA PASSARINHO MASCATO; 2ºTen (RM2-T) 22.1944.28 INAYARA CARDOSO PERES; 2ºTen (RM2-T) 22.1942.23 ANA CAROLINA AMADEU; 2ºTen (RM2-S) 22.1924.25 ARINE HELOÍSE VIEIRA LOPES JACINTO; 2ºTen (RM2-S) 22.1935.29 DARLAN DIEGO SOUZA SILVA; 2ºTen (RM2-S) 22.1922.21 JOÃO MONTEIRO CARVALHO JUNIOR; e 2ºTen (RM2-T) 22.1931.20 JUDÁH NAHUM MENDONÇA DA SILVA. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros, conforme o art. 1º desta Portaria. V. Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO PORTARIA Nº 152/COM9ºDN, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo item 1, § 1º, art. 30 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar) e pelo § 2º do art. 62 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), e de acordo com o previsto nos art. 80 e 84, ambos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), e por força de decisão judicial exarada em Mandado de Segurança Cível nos autos do Processo nº 1011973-98.2022.4.01.3200, em trâmite na 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, resolve: Art. 1º Reintegrar ao Serviço Ativo da Marinha (SAM), agregar ao Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha (CORM) e incluir na condição de Adida à Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental (CFAOC), a 1ºTen (RM2-T) 18.0954.45 MARIA DA CONCEIÇÃO PIRES, em cumprimento à determinação judicial proferida nos autos do referido Processo. Parágrafo único. A referida militar havia sido Licenciada por meio da Portaria nº 120/Com9ºDN, de 27 de abril de 2022, e incluída na condição de Encostada, para aguardar a conclusão de tratamento de saúde, por meio da Portaria nº 217/Com9ºDN, de 5 de julho de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros retroativos a 27 de abril de 2023. No impedimento de: V. Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO C. Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO PORTARIA Nº 157 /COM9ºDN, DE 4 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos arts. 10 e 134 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), combinado com o § 2º do art. 20, e o inciso I, § 3º do art. 30, ambos do Decreto 4.780, de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), e pelo art. 12 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria MD/MB nº 1, de 29 de janeiro de 2021, do Comandante da Marinha, resolve: Art. 1º Designar para o Serviço Ativo da Marinha, mediante reconvocação e por ser voluntário, assim como de interesse do serviço, conforme autorizado pela Mensagem R-021555Z/MAI/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, o 1ºTen (RM2-Md) 15.2548.95 DIOGO FERREIRA DE QUEIROZ, em 15 de maio de 2023, para a prestação do Serviço Militar Voluntário (SMV), sob a forma de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), para realização da 5ª prorrogação, na habilitação de Medicina, de acordo com os incisos 8.3.1 e 8.3.2 da DGPM-308 (4ª Revisão) - Normas para Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva da Marinha. Parágrafo Único - Fica consignado, no presente ato, que o 1ºTen (RM2-Md) 15.2548.95 DIOGO FERREIRA DE QUEIROZ, cumpriu o Serviço Militar Obrigatório (SMO) no período de 9 de novembro de 2015 a 9 de novembro de 2016 e prestou Serviço Militar Voluntário (SMV) no período 9 de novembro de 2016 a 4 de março de 2020, totalizando 4 anos, 3 meses e 24 dias de tempo de efeˆvo serviço como Oficial do Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha (CORM), neste Comando. 62020.002895/2023-31 - 1 de 2 - Conˆnuação da Port nº 157/2023, do Com9ºDN. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administraˆvos e financeiros, conforme o art. 1º desta Portaria. No impedimento de: V. Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO C. Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO PORTARIA Nº 159/COM9ºDN, DE 4 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo item 1, § 1º do art. 30, combinado com o item 2 do art. 138, e com o item 6 e o § 6º do art. 140, todos do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar - RLSM), e de acordo com o inciso VII do art. 94 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), resolve: Art. 1º Desincorporar do Serviço Militar Obrigatório (SMO), na presente data, o GM (RM2-Md) 23.0139.23 LEANDRO BARROCO SERRANO DE CASTRO, pertencente à Turma 1/2023, por encontrar-se temporariamente incapaz para o Serviço Militar (Incapaz B-2), de acordo com a Mensagem P-032053Z/MAI/2023, da Policlínica Naval de Manaus. O referido militar foi incorporado por meio da Portaria nº 46, de 6 de fevereiro de 2023, deste Comando. Art. 2º Considerar o referido militar excluído do Serviço Ativo da Marinha (SAM), fazendo jus ao Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI), por inclusão prévia no excesso de contingente, de acordo com o § 6º do art. 140, do RLSM. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data. No impedimento de: V. Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO C. Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS PORTARIA Nº 570/CPESFN, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso II do art. 9º do anexo da Portaria nº 42/2022/MB/MD; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; de acordo com o inciso IV do art. 81, inciso V do art. 94, inciso I do § 1º-A e § 4º do art. 121 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar); de acordo com o inciso 1.4.2 da CGCFN-101 (1ª Edição) e inciso 3.20.2 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/2007/MB/MD, alterado pela Portaria nº 149/2019/MB/MD; e em conformidade com o contido no inciso II do art. 4º e inciso I do art. 12 do Decreto nº 4.780/2003, resolve: Art. 1º Agregar ao respectivo quadro, em 12MAI2023, licenciar do Serviço Ativo da Marinha na presente data, a pedido, e incluir na Reserva Não Remunerada, como Reservista de Primeira Categoria (RM2), após o seu desligamento, o militar abaixo mencionado: 2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS CB-FN-IF 18.1392.21 ROBERTO ELIAS BARBOSA Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos à Organização Militar onde serve o militar: I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e II - Até 45 dias da data desta Portaria, desligar o militar do Serviço Ativo da Marinha. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data. Vice-Almirante (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS