DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SILVIO LUIZ DE ALMEIDA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 254, DE 26 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar GEÓRGIA BELISARIO MOTA, pelo exercício do encargo de substituta da função de Chefe de Divisão de Análise e Apoio da Corregedoria da Corregedoria deste Ministério, código FCE 1.07, ocorrido no período de 05 a 12 de junho de 2023, conforme consta do processo 00135.209864/2023-64. LAURA FERNANDA ZACHER PORTARIA Nº 255, DE 26 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar ALEX REINECKE DE ALVERGA, para exercer a função de Coordenador do Gabinete Ministerial deste Ministério, código FCE 1.10. LAURA FERNANDA ZACHER PORTARIA Nº 256, DE 27 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear JOÃO VINÍCIUS DE CASTRO E SOUZA, para exercer o cargo de Coordenador de Administração e Informações Funcionais da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria- Executiva deste Ministério, código CCE 1.10. LAURA FERNANDA ZACHER PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nº 257 - Designar JOÃO PAULO DA SILVA GONÇALVES, para exercer a função de Chefe de Divisão de Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCE 1.07, a contar de 03 de julho de 2023. Nº 258 - Dispensar HENRIQUE ALCANTARA VELOSO MOTA da Gratificação Temporária do Sistema de Administração de Recursos de Tecnologia da Informação (GSISP), de Nível Superior, em exercício na Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério. LAURA FERNANDA ZACHER SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PORTARIA Nº 2, DE 23 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023; pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021; pelo art. 12, inciso I, da Portaria n.º 2.507, de 22 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto no art. 8º, inciso III, e art. 61, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, resolve: Art. 1º Designar, em substituição ao servidor LUCAS BARBOSA RACHOU, a servidora ELISCRISTINA PIÃO MAMEDE, Siape nº 3779818, para a função de Gestora da Parceria dos Termos de Fomento e Colaboração, firmados no âmbito da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, com exceção dos termos firmados para execução dos Programas de Proteção de Testemunhas e de Defensores de Direitos Humanos. Art. 2º Revogar a Portaria nº 1, de 24 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União no dia 2 de março de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ISADORA BRANDÃO ARAUJO DA SILVA. PORTARIA Nº 3, DE 23 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023; pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021; pelo art. 12, inciso I, da Portaria n.º 2.507, de 22 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto no art. 8º, inciso III, e art. 61 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, resolve: Art. 1º Designar a servidora FERNANDA SANTA ROZA AYALA MARTINS, Siape nº 1040693, para a função de Gestora da Parceria dos Termos de Fomento e Colaboração, firmados no âmbito da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, para execução do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (PROVITA). Art. 2º Designar a servidora LUCIANA CRISTINA FURQUIM PIVATO, SIAPE nº 3324469, para a função de Gestora da Parceria dos Termos de Fomento e Colaboração, firmados no âmbito da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, para execução do Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ISADORA BRANDÃO ARAUJO DA SILVA Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 664, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 12 de abril de 2023, Seção 2, p. 16, que efetivou a nomeação de MARLETE FERNANDES DE SOUZA, onde se lê: "da Diretoria de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, deste Ministério", leia-se: "da Coordenação-Geral de Educação de Jovens e Adultos, da Diretoria de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério " SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 111, DE 28 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.004298/2023-31, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: MICHELLE BARBOSA MUNIZ JORDÃO, Chefe de Divisão, para assessorar a Secretária de Educação Superior durante a 1ª Conferência das Partes da Convenção Global sobre Reconhecimento de Títulos de Educação Superior, em Paris, França, de 2 a 7 de julho de 2023, trânsito incluso, com ônus para GM/MEC (diárias e passagens). MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO PORTARIA Nº 112, DE 28 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.020469/2023-65, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: THERESA CATHARINA CAMPELO DE MELO AMORIM, Consultora Jurídica Adjunta, para participar da Reunião Intergovernamental - UNESCO sobre o processo de revisão da Recomendação de 1974, em Paris, França, de 8 a 14 de julho de 2023, trânsito incluso, com ônus para GM/MEC (diárias e passagens). MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO PORTARIA Nº 113, DE 28 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.019200/2023-36, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: RITA SILVANA SANTANA DOS SANTOS, Coordenadora Geral de Educação Ambiental para Diversidade e Sustentabilidade, para participar do VII Congresso Internacional de Educação Ambiental dos Países e Comunidades de Língua Portuguesa, que será realizado em Maputo, Moçambique, de 1 a 10 de julho de 2023, trânsito incluso, com ônus para SECADI/MEC (diárias). MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO PORTARIA Nº 114, DE 28 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.020380/2023-07, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: DENISE PIRES DE CARVALHO, Secretária de Educação Superior, para representar o Ministério da Educação durante a 1ª Conferência das Partes da Convenção Global sobre Reconhecimento de Títulos de Educação Superior, que será realizada em Paris, França, de 2 a 7 de julho de 2023, trânsito incluso, com ônus para SESu/MEC (diárias e passagens). MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO PORTARIA Nº 115, DE 28 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 882, de 10 de novembro de 2021, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995 e pela Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e demais informações que constam do processo nº 71000.039852/2023-30, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor JOSE FRANCISCO DA SILVA NETO, matrícula Siape nº 0054368, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para exercício no Ministério do Esporte. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO PORTARIA Nº 116, DE 28 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 882, de 10 de novembro de 2021, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995 e pela Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e demais informações que constam do processo nº 00350.003269/2023-72, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora LUANNA ARAUJO DE CARVALHO, matrícula nº 1771787, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para exercício no Ministério da Pesca e da Aquicultura. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO R E T I F I C AÇÕ ES Na Portaria nº 69, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2023, Seção 2, página 19, que trata do afastamento do país da servidora KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT, Secretária de Educação Básica, onde se lê: "... para participar da XII Reunião Ordinária de Ministros da Educação da CPLP, que será