DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 2.086, DE 15 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto nº. 10.835, de 14 de outubro de 2021, o artigo 56 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023 e o processo nº 23278.004876/2023-75, resolve: Art. 1° Disponibilizar a Requisição da servidora ELIZABETE FERREIRA GOMES DE OLIVEIRA, Siape nº 2313699, ocupante do cargo de Tradutor e Interprete de Linguagem Sinais, lotada no campus Camaçari, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal da Bahia (IFBA), para para integrar a equipe no escritório estadual do Espírito Santo, vinculado à Coordenação-Geral de Escritórios Estaduais da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura deste Ministério da Cultura. Art. 2° O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3° Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O PORTARIAS DE PESSOAL DE 28 JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Nº 663 - Exonerar o servidor LUCAS FRAGASSI LAGO, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, Matrícula SIAPE n° 3160983, da substituição do(a) titular do cargo de Coordenador(a) de Assuntos Estudantis, Código CD-04, Campus Teixeira de Freitas. (Processo n° 23334.251244.2023-87). Nº 664 - Dispensar a servidora ROMÁRIA PEREIRA DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE N° 1989273, da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, Código FCC, Campus Santa Inês. (Processo nº 23332.252119.2023-12). Nº 665 - Retificar a Portaria nº 558, de 31/05/2023, publicada no DOU de 01/06/2023, Seção 2, Página 32, que nomeou a servidora ADAILDE DO CARMO SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2421024, para exercer o cargo de Diretora de Educação a Distância, Código CD-03, Reitoria: ONDE SE LÊ: "Diretora de Graduação", LEIA-SE: "Diretora de Graduação e Educação a Distância". (Processo 23327.251750.2023-65). Nº 666 - Nomear a servidora TAINAN CRISTINA DE ARAUJO BOGO, ocupante do cargo Assistente Social, Matrícula SIAPE n° 1162331, para substituir o(a) titular do cargo de Coordenador(a) de Assuntos Estudantis, nos seus afastamentos ou impedimentos regulares, Código CD-04, Campus Teixeira de Freitas. (Processo n°23334.251244.2023-87) Nº 667 - Designar a servidora EDILAINE ANDRADE MELO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE N° 3162062, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, Código FCC, Campus Santa Inês. (Processo Nº 23332.252119.2023-12). AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 581/REITORIA/IFB, DE 28 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23133.000424.2023-69, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora SUSANA SUELY RODRIGUES MILHOMEM PAIXAO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1804833, SIAPECAD nº 01581704, lotada no(a) Diretoria?Geral do Campus Planaltina, da função de Coordenação de Pesquisa e Inovação, FG - 02, do(a) Coordenação de Pesquisa e Inovação do Campus Planaltina. Efeitos a partir de 28 de junho de 2023. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO PORTARIA Nº 582/REITORIA/IFB, DE 28 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.001636.2021-75, resolve: Encerrar a Colaboração Técnica prestada pela servidora REBECA MONTEIRO DE LUCENA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2192557, SIAPECAD nº 01973243, lotada no(a) Reitoria, do IFB, junto a(o) Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com fundamento no artigo 26-A da Lei nº 11.091/05, a partir de 26 de junho de 2023. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO PORTARIA Nº 583/REITORIA/IFB, DE 28 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000943.2023-09, resolve: Art. 1º Efetivar a Requisição da servidora KARINA MENDES NUNES VIANA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1142408, pertencente ao Quadro de Pessoal do Campus Riacho Fundo do IFB, para exercício junto ao(à) Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021. Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á PORTARIA Nº 4.952, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23256.008414/2023-85, resolve: Art. 1 º Designar o servidor ELTON FERREIRA DE ARAUJO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3301713, SIAPECAD nº 02403641, lotado(a) no(a) Diretoria de Ensino do Campus Fortaleza, para exercer a função comissionada, como titular, FUC - 01, do(a) COORD CURSO TECNOL GESTAO DESP LAZER- FO R . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. IVAM HOLANDA DE SOUZA Reitor substituto PORTARIA Nº 4.953, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23483.001417/2023-12, resolve: Exonerar, a pedido, o servidor RENATO GONDIM GALDINO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3011206, SIAPECAD nº 02199399, lotado(a) no(a) Campus Aracati, e em exercício no(a) DEPTO ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO-ARA, do cargo de Chefe, CD - 04, do(a) DEPTO ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO-ARA, para o qual fora nomeado(a) mediante a Portaria nº 1086/GABR/REITORIA, de 08 de agosto de 2022 (DOU de 12/08/2022, seção 2, página 26). Efeitos a partir de 23 de junho de 2023. IVAM HOLANDA DE SOUZA Reitor substituto PORTARIA Nº 4.954, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23483.001417/2023-12, resolve: Dispensar o servidor MARCOS TADEU BARBOSA MOREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 2109512, SIAPECAD nº 01891842, lotado(a) no(a) Campus Aracati, e em exercício no(a) COORD DE INFRAESTRUTURAARA, da função de titular, FG - 01, do(a) COORD DE INFRAESTRUTURA-ARA, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1750/GABR/REITORIA, de 16 de março de 2023 (DOU de 22/06/2023, Seção 2, Pág. 19). Efeitos a partir de 27 de junho de 2023. IVAM HOLANDA DE SOUZA Reitor substituto PORTARIA Nº 4.955, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23483.001417/2023-12, resolve: Art.1º Nomear o servidor MARCOS TADEU BARBOSA MOREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 2109512, SIAPECAD nº 01891842, lotado(a) no(a) Campus Aracati, e em exercício no(a) COORD DE INFRAESTRUTURA-ARA, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto, para ocupar cargo de direção, como chefe, CD - 04, do(a) DEPTO ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO-ARA. Art.2º Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. IVAM HOLANDA DE SOUZA Reitor substituto PORTARIA Nº 4.976, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.004429/2023-84, resolve: Dispensar o servidor SILVIO PESSOA UCHOA JUNIOR, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 2313510, SIAPECAD nº 02072563, lotado(a) no(a) Campus Camocim, e em exercício no(a) COORD DE INFRAESTRUTURACAM, da função de gratificada, como titular, FG - 01, do(a) COORD DE INFRAESTRUTURA-CAM, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 64/GDG, de 23 de agosto de 2017 (DOU de 24/08/2017). Efeitos a partir de 28 de junho de 2023. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 4.977, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.004429/2023-84, resolve: Art. 1 º Designar o servidor SILVIO PESSOA UCHOA JUNIOR, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 2313510, SIAPECAD nº 02072563, lotado(a) no(a) Campus Camocim, e em exercício no(a) COORD DE INFRAESTRUTURA-CAM, para exercer a função gratificada, como titular, FG - 02, do(a) ASSISTENTE DA PROCURADORIA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 5.008, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23546.054701/2019-15, resolve: Art. 1º Aplicar a penalidade de demissão nos termos do inciso III do art. 127 da Lei nº 8.112/90, ao servidor ISRAEL DAVI JERONIMO DO NASCIMENTO, CPF nº 072.409.334- 66, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem Sinais, Matrícula SIAPE nº 1010590, por ter cometido a transgressão do artigo 116, I, III, X e XI, c/c art. 117, I, c/c art. 132, VI, da Lei 8.112, de 1990, de acordo com os autos do processo referenciado. Art. 2º Declarar vago o cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem Sinais, código de vaga nº 973461. Art. 3º Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES