DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DO U de 11.12.1997. JADIR JOSE PELA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E PORTARIA Nº 555/ REIT/IFFLU, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO: - O disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; - O disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; - O disposto na Portaria/MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. de 7 de fevereiro de 2020, seção 1 página 29; - O constante no Processo SUAP nº 23323.000978.2023-29, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora Ana Cecilia Soja, Matrícula SIAPE 1107379, do quadro permanente deste IFFluminense, para realização do curso de pós-graduação (lato sensu) em liderança e gestão educacional oferecido pelo Mary Immaculate College - MIC, na cidade de Limerick/Irlanda, no período de 15/08/2023 a 08/06/2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IFFluminense. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO PORTARIA REIT/IFFLU N° 560, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO: - O Concurso Público de Provas para provimento de Cargos da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação; - O disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2010, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no artigo 9º, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos constantes do quadro abaixo, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas instituído pelo Edital nº 197, de 04 de outubro de 2022, publicado no DOU de 05 de outubro de 2022, seção 3, páginas 61 a 72 e suas alterações; homologado pelo Edital nº 43 de 02 de março de 2023, publicado no DOU de 03 de março de 2023, seção 3, páginas 42 e 43, para ocupar no Quadro de Pessoal do IFFluminense, os cargos abaixo especificados. . Nome Cargo Nível de Classificação/Nível de Capacitação/Padrão de Vencimento Regime de Trabalho Unidade de Lotação Código da Vaga . Thamara Souza Silva Cardoso Assistente de Alunos C / I / 01 40 h Campus Avançado Cambuci 350159 . Alana da Silveira Gandra Assistente em Administração D / I / 01 40 h Campus Quissamã 213644 . Mario Cezar Carvalho Araújo Técnico de Laboratório/Área: Eletromecânica D / I / 01 40 h Campus Santo Antônio de Pádua/Centro de Referência de Cordeiro 967224 . Marcos Danilo de Almeida Mettri Alves Técnico de Laboratório/Área: Química D / I / 01 40 h Campus Bom Jesus do Itabapoana 833404 . Adriana Soares da Silva Cardoso Técnico em Enfermagem D / I / 01 40 h Campus Quissamã 813554 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 2.286/REI/IFGOIANO, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23729.000229.2023-39, resolve: Art. 1º Nomear o servidor WEMERSON LAURIANO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3006567, SIAPECAD nº 02194038, lotado(a) no(a) Campus Avançado de Hidrolândia, para substituir cargo de Gerente de Ensino, CD - 04, do(a) Gerência de Ensino do Campus Avançado de Hidrolândia, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 2.287/REI/IFGOIANO, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23729.000229.2023-39, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora LETICIA FERREIRA VIEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 3007561, SIAPECAD nº 02195306, lotado(a) no(a) Campus Avançado de Hidrolândia, e em exercício no(a) Coordenacao NAPNE do Campus Avançado de Hidrolândia, do encargo de substituto de Gerente de Ensino, CD - 04, do(a) Gerência de Ensino do Campus Avançado de Hidrolândia. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 27 de junho de 2023. ELIAS DE PADUA MONTEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA N° 2.779/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 28 DE JUNHO DE 2023 REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.005823.2020-76, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais ao (à) servidor (a)João Augusto Ramos e Silva, no cargo de Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Mat. SIAPE 271712, no regime de 20 horas semanais, do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão/Campus São Luís - Monte Castelo, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III, IV, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional n°103 de 12.11.2019, publicada no DOU 13.11.2019, combinado com o art. 186, Inciso III, alínea "a", da Lei 8.112/90, acrescido de 9% (nove por cento) de anuênio, de que trata o art. 244, da Lei n°8.112/90 e VPNI art. n°62-A da Lei n°8.112/90, referente 3/5 de CD-3 e da Retribuição por Titulação em Nível de Doutorado de que trata a Lei 12.772 de 28.12.2012; e, Declarar vago o cargo supracitado. CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA CAMPUS IMPERATRIZ PORTARIA Nº 124, DE 27 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO-GERAL DO CAMPUS IMPERATRIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 333, de 29 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 02 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a delegação de competência realizada pela Portaria nº 2.628, de 19 de junho de 2023 e a solicitaçã constante no Processo Nº 23249.041387.2023-41, resolve: Prorrogar por mais 01 (um) ano a validade do Processo Seletivo para a Contratação de Professor Substituto do IFMA - Campus Imperatriz, referente ao Edital de Homologação nº. 170 de 27/06/2022, publicado no DOU de 29/06/2022 - Áreas/Disciplinas: Construção Civil, Informática, Língua Portuguesa e Matemática PRISCILA VIEIRA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA 1.549, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; considerando o Processo Eletrônico nº 23198.001059.2023-55, resolve; Art. 1º Declarar VAGO, a partir de 10.07.2023, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ocupado pelo servidor Renan Vinicius Aranha, matrícula SIAPE nº 1987933, pertencente ao Quadro de Pessoal deste IFMT - Campus Pontes e Lacerda - Fronteira Oeste, nos termos do Inciso VIII, Artigo 33 da Lei nº 8.112/90, por tomar posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se. JULIO CÉSAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CAMPUS PONTA PORÃ PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01, resolve: Nº 709 Art. 1º Designar o servidor VANIR GARCIA, SIAPE 181, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática - Subsequente - Educação a Distância do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC. Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos inerentes à função. Nº 710 Art. 1º Designar o servidor LEANDRO MARTINS FERREIRA, SIAPE 114*, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador de Curso Técnico Subsequente em Agricultura, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Naviraí, código FCC. Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO