DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA CAMPUS OURO PRETO PORTARIA Nº 214, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº 158, de 29/04/2022, publicada no DOU de 02/05/2022, Seção 2, pág. 48, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve: Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 324/2022 que trata sobre designação de ocupante de função gratificada do IFMG - Campus Ouro Preto, conforme segue: Onde lê-se: Art. 1º. Art. 1º DESIGNAR a servidora CARLA CRISTINA VICENTE, ocupante do cargo efetivo Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1623920, para ocupar a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, Função Gratificada - código FG-01, com vínculo à Diretoria de Ensino do IFMG - Campus Ouro Preto. Leia-se: Art. 1º. Art. 1º DESIGNAR a servidora CARLA CRISTINA VICENTE, ocupante do cargo efetivo Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1623920, para ocupar a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, Função Gratificada - código FG-01, com vínculo à Coordenadora de Assuntos Pedagógicos e Estudantis do IFMG - Campus Ouro Preto. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGINATO FERNANDES DOS SANTOS CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA PORTARIA Nº 112, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.175, de 20 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2019, Seção 2, página 30, tendo em vista o Termo de Posse do dia 24 de outubro de 2019; e considerando a Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve: Art. 1º NOMEAR excepcionalmente o servidor DAMIÃO NOEL ROCHA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1771410, para exercer o cargo de Diretor-Geral Substituto do IFMG - Campus São João Evangelista, Cargo de Direção Código CD-02, para responder pelo expediente no período de 10 de julho de 2023 até 14 de julho de 2023, em virtude das ausências do titular e seu substituto. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 10 de julho de 2023. JOSÉ ROBERTO DE PAULA CAMPUS AVANÇADO ITABIRÍTO PORTARIA Nº 29, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE CAMPUS AVANÇADO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ITABIRITO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 163/2019, publicada no Diário Oficial da União de 06/02/2019, Seção 2, Página 29, retificada pela Portaria IFMG nº 173/2019, publicada no Diário Oficial da União de 08/02/2019, Seção 2, Página 29, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.22, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora TAMYRIS TEIXEIRA DA CUNHA, ocupante do cargo efetivo de docente EBTT, matrícula SIAPE 1426475, da função de Chefe de Extensão, Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do IFMG - Campus Avançado Itabirito, com Função Gratificada FG-2, a partir desta data. Art. 2º Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no Boletim Eletrônico de Serviços do IFMG - Campus Avançado Itabirito. Art. 3º Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º Fica revogada a Portaria Nº 52 de 27 de agosto de 2020. DANIEL FRANÇA FONSECA PORTARIA Nº 30, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE CAMPUS AVANÇADO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ITABIRITO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 163/2019, publicada no Diário Oficial da União de 06/02/2019, Seção 2, Página 29, retificada pela Portaria IFMG nº 173/2019, publicada no Diário Oficial da União de 08/02/2019, Seção 2, Página 29, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.22, resolve: Art. 1º. DESIGNAR o servidor ARTHUR CAIO VARGAS E PINTO, ocupante do cargo efetivo de docente EBTT, matrícula SIAPE 1087348, para a função de Chefe de Extensão, Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do IFMG - Campus Avançado Itabirito, com Função Gratificada FG-2, a partir desta data. Art. 2º. Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no Boletim Eletrônico de Serviços do IFMG - Campus Avançado Itabirito. Art. 3º. Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º. Fica revogada a Portaria Nº 52 de 27 de agosto de 2020. DANIEL FRANÇA FONSECA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.015390/2023-65, resolve: Nº 2.841 Art. 1º Nomear DANIELA CRISTINA VILHENA DE BRITO, CPF XXX.311.252-XX, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe "D I", nível "1", para ocupar vaga no Campus Belém, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitada em 5º lugar, aprovada nas vagas reservadas para candidatos negros, segundo o Artigo 1º da Lei 12.990/2014 no Concurso Público Edital nº 25/2021, publicado no DOU de 27/12/2021, homologado através do Edital nº 10/2022, publicado no DOU de 23/05/2022, com o código de vaga nº 15002. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. Nº 2.842 Art. 1º Nomear DAVI MIRANDA, CPF XXX.913.732-XX, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe "D I", nível "1", para ocupar vaga na Reitoria, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 40º lugar, no Concurso Público Edital nº 25/2021, publicado no DOU de 27/12/2021, homologado através do Edital nº 10/2022, publicado no DOU de 23/05/2022, com o código de vaga nº 832960. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. Nº 2.843 Art. 1º Nomear EMERSON ELIAS DE SOUZA MOREIRA, CPF XXX.317.342-XX, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe "D I", nível "1", para ocupar vaga no Campus Castanhal, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 41º lugar, no Concurso Público Edital nº 25/2021, publicado no DOU de 27/12/2021, homologado através do Edital nº 10/2022, publicado no DOU de 23/05/2022, com o código de vaga nº 832955. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. Nº 2.844 Art. 1º Nomear KATIA MARIA DE BARROS SOUZA, CPF XXX.752.424-XX, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe "D I", nível "1", para ocupar vaga no Campus Bragança, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 45º lugar, no Concurso Público Edital nº 25/2021, publicado no DOU de 27/12/2021, homologado através do Edital nº 10/2022, publicado no DOU de 23/05/2022, com o código de vaga nº210298. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. Nº 2.845 Art. 1º Nomear BRUNO DA SILVA EVANGELISTA, CPF XXX.883.102-XX, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe "D I", nível "1", para ocupar vaga no Campus Abaetetuba, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 46º lugar, no Concurso Público Edital nº 25/2021, publicado no DOU de 27/12/2021, homologado através do Edital nº 10/2022, publicado no DOU de 23/05/2022, com o código de vaga nº 461484. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. Nº 2.846 Art. 1º Nomear JULIANA FERREIRA BENTES, CPF XXX.694.442-XX, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe "D I", nível "1", para ocupar vaga no Campus Breves, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 47º lugar, no Concurso Público Edital nº 25/2021, publicado no DOU de 27/12/2021, homologado através do Edital nº 10/2022, publicado no DOU de 23/05/2022, com o código de vaga nº 830756. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. Nº 2.847 Art. 1º Nomear PERSEU DA COSTA ANDRADE, CPF XXX.033.632-XX, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe "D I", nível "1", para ocupar vaga no Campus Tucuruí, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 51º lugar, no Concurso Público Edital nº 25/2021, publicado no DOU de 27/12/2021, homologado através do Edital nº 10/2022, publicado no DOU de 23/05/2022, com o código de vaga nº 963359. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. Nº 2.848 Art. 1º Nomear LUÃ FELIPE SOUZA DE OLIVEIRA, CPF XXX.918.752-XX, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe "D I", nível "1", para ocupar vaga no Campus Breves, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 52º lugar, no Concurso Público Edital nº 25/2021, publicado no DOU de 27/12/2021, homologado através do Edital nº 10/2022, publicado no DOU de 23/05/2022, com o código de vaga nº476711. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. Nº 2.849 Art. 1º Nomear LAYDIANNE BRUNA VINHAS DA SILVA, CPF XXX.688.252-XX, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe "D I", nível "1", para ocupar vaga no Campus Parauapebas, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitada em 53º lugar, no Concurso Público Edital nº 25/2021, publicado no DOU de 27/12/2021, homologado através do Edital nº 10/2022, publicado no DOU de 23/05/2022, com o código de vaga nº 812259. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. Nº 2.850 Art. 1º Nomear ALLYSSON MOURA LUZ, CPF XXX-932.143-XX, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área: Informática, Classe "D I", nível "1", para ocupar a vaga no Campus Óbidos regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva, habilitado em 21º lugar, no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no DOU de 21 de março de 2022, homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no DOU de 29 de junho de 2022, com o código de vaga nº 949740. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.011929/2023-04, resolve: Nº 2.869 Art. 1º DISPENSAR a servidora MARIA JOSÉ SOUZA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1936665, ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, da função de Coordenador do Setor de Referência do Campus Belém deste Instituto, código FG-04.