DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.011925/2023-15, resolve: Nº 2.870 Art. 1º DISPENSAR a servidora CRISTIANE VIEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 1753866, ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, da função de Chefe do Setor Técnico de Processamento - STP - do Campus Belém deste Instituto, código FG-04. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.013457/2023-70, resolve: Nº 2.871 Art. 1º DISPENSAR a servidora ERBENA SILVA COSTA, matrícula SIAPE 1741434, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Coordenador do Curso Técnico em Guia de Turismo do Campus Santarém deste Instituto, código FUC-01. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. Nº 2.872 Art. 1º DESIGNAR a servidora SARAH ELIZABETH DE MENEZES TEIXEIRA, matrícula SIAPE 2092370, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Guia de Turismo do Campus Santarém deste Instituto, código FUC-01. Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 29 de junho de 2023 até 28 de junho de 2025, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.014140/2023-59, resolve: Nº 2.875 Art. 1º DESIGNAR a servidora LUZIA DOS SANTOS ALVES, matrícula SIAPE 1645181, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder interinamente pela função de Diretor de Administração e Planejamento do Campus Castanhal deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-03. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 324/2020/GAB., publicada no D.O.U. de 09/03/2020, seção 2, página 25. Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem à data de 29 de março de 2023. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.014703/2023-87, resolve: Nº 2.877 Art. 1º CONTRATAR, pelo período de 12 (doze) meses, , NARCIZA VALÉRIA DOS SANTOS CARVALHO NEVES, CPF XXX.590.712-XX, para o cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área de Atuação: Artes, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus Tucuruí deste Instituto, em decorrência do afastamento para participação em programa de Pós-graduação Stricto Sensu do Professor Luis Antônio Braga Vieira Júnior, matrícula SIAPE 1820022, de acordo com o disposto no inciso IX, art. 37 da Constituição Federal de 1988, e nos termos do inciso II, §1º e, inciso IV, Art. 2º da Lei 8.745/1993. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA CAMPUS PICUÍ PORTARIA Nº 135, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, do Campus Picuí, nomeado pela Portaria nº 2075/2022 - REITORIA/IFPB, de 24 de outubro de 2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria nº 268/2018-Reitoria, de 08/02/2018, resolve: Art. 1º - Dispensar os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, dos seguintes cargos de confiança: . SERVIDOR CARGO DE CONFIANÇA . Matrícula SIAPE NOME CPF CÓ D I G O PORTARIA DE NOMEAÇÃO D E N O M I N AÇ ÃO . 1943791 Jeane Medeiros Martins de Araújo xxx.978.124-xx FUC - 01 PORTARIA 125/2022 - DG/PC/REITORIA/IFPB Coordenadora da Pós- Graduação lato sensu em Gestão dos Recursos Ambientais do Semiárido Art. 3º - Esta portaria é retroativa a 22 de Junho de 2023. JOSÉ HERMANO CAVALCANTI FILHO PORTARIA Nº 136, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, do Campus Picuí, nomeado pela Portaria nº 2075/2022 - REITORIA/IFPB, de 24 de outubro de 2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria nº 268/2018-Reitoria, de 08/02/2018, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, dos seguintes cargos de confiança: . SERVIDOR CARGO DE CONFIANÇA . Matrícula SIAPE NOME CPF CÓ D I G O PORTARIA DE NOMEAÇÃO D E N O M I N AÇ ÃO . 1878160 Igor Torres Reis xxx.229.703-xx FUC - 01 PORTARIA 125/2022 - DG/PC/REITORIA/IFPB Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia . 2084092 Tadeu Macryne Lima Cruz xxx.805.243-xx FG - 0 2 PORTARIA 132/2022 - DG/PC/REITORIA/IFPB Coordenador de Estágios Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ HERMANO CAVALCANTI FILHO PORTARIA Nº 137, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, do Campus Picuí, nomeado pela Portaria nº 2075/2022 - REITORIA/IFPB, de 24 de outubro de 2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria nº 268/2018-Reitoria, de 08/02/2018, resolve: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para ocupar os seguintes cargos de confiança: . SERVIDOR CARGO DE CONFIANÇA . Matrícula SIAPE NOME CPF CÓ D I G O D E N O M I N AÇ ÃO . 2084092 Tadeu Macryne Lima Cruz xxx.805.243-xx FUC - 01 Coordenador da Pós-Graduação lato sensu em Gestão dos Recursos Ambientais do Semiárido . 1521330 Jesualdo Gomes das Chagas xxx.837.044-xx FG - 0 2 Coordenador de Estágios . 1790026 Carolina Nicacia Oliveira da Rocha xxx.718.174-xx FUC - 01 Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ HERMANO CAVALCANTI FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 940, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º A Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 909, de 23 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 27, de junho de 2023, seção 2, página 25, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Dispensar ELIZIANE HAYNOSZ, SIAPE nº 2191345, Assistente em Administração, da função de Chefe da Seção Contábil e de Patrimônio, FG-02, do Campus Pitanga, a partir de 06 de junho de 2023." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.. ODACIR ANTONIO ZANATTA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 28 DE JUNHO DE 2023 A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, resolve N° 1.447 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 30/07/2023 até 10/12/2023, a prorrogação do contrato de MARIA CAROLINA CORNELIO, contrato 10/2023, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Educação, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Campus Jacarezinho. (Processo: 23411.000808/2023-55) N° 1.448 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 25/07/2023 até 10/12/2023, a prorrogação do contrato de ANA CLAUDIA SABINO, contrato 05/2023, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Ensino de Física, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Avançado Goioerê. (Processo: 23411.000600/2023-36) N° 1.449 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 23/07/2023 até 10/12/2023, a prorrogação do contrato de AMILTON MAIA FREITAS DE OLIVEIRA, contrato 02/2023, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Zootecnia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Irati. (Processo: 23411.000606/2023-11) N° 1.450 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 23/07/2023 até 10/12/2023, a prorrogação do contrato de CARINA MOREIRA COSTA, contrato 03/2023, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Matemática, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Capanema. (Processo: 23411.000495/2023- 35) N° 1.452 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/08/2023 até 10/12/2023, a prorrogação do contrato de EMILIO ROMANNI NETTO, contrato 76/2022, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Campo Largo. (Processo: 23411.009447/2022-21) KARINA MELLO BONILAURE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23299.014164.2023-09 com despachos exarados, resolve: Nº 688 - Dispensar, a pedido, o servidor KELDERLANGE BEZERRA ALVES, matrícula SIAPE nº 2746719, ocupante do cargo de PEDAGOGO, da função gratificada de coordenador da Coordenação de Formação-Geral da Diretoria de Ensino do Campus Pesqueira desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de 06/06/2023. Nº 689 - designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora THAYSA MARIA BRAIDE DE MORAES CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1406846, ocupante do cargo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função gratificada de coordenadora da Coordenação de Formação-Geral da Diretoria de Ensino do Campus Pesqueira desta Instituição Federal de Educação, código FG-02. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA IFPE Nº 681, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23357.004847.2022-60 com despachos exarados, resolve: Retificar a Portaria nº 640, de 15 de junho de 2023, publicada no DOU de 16/06/2023, seção 2, página 25, que prorrogou o contrato do professor substituto DANIEL NUNES FERREIRA, conforme descrito abaixo: a) onde se lê "Prorrogar pelo período de 23/05/2023 a 22/11/2024", b) leia-se "Prorrogar pelo período de 24/05/2023 a 23/05/2024". JOSE CARLOS DE SA JUNIOR