DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023062900024 24 Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA IFPE Nº 687, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.002520.2023-26 com despachos exarados, resolve: Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 32, de 23/07/2021 - DOU de 28/07/2021, homologado por meio do Edital nº 42, de 27/09/2021 - DOU de 28/09/2021, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Especialização, em regime de 40 horas semanais: JANAYNA ALVES VIEIRA - Na Área do Conhecimento LETRAS (Opção 106), no período de 19/06/2023 a 18/12/2023, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente do afastamento do servidor JANUÁRIO LEAL DE MORAES VIEIRA, matrícula SIAPE nº 2996964, conforme Portaria DGPE/REI/IFPE nº 166/2023, com base no Inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19/05/2011, com lotação para o Campus RECIFE. JOSE CARLOS DE SA JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 1.058, DE 28 DE JUNHO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23466.000855.2023-63, de 27 de junho de 2023, resolve: EXONERAR a servidora DALILA NATHALIA BEZERRA MAIA MATTOZO, Matrícula Siape nº 1759590, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor de Administração - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Cidade Alta, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 775/2020 - RE/IFRN, de 8 de maio de 2020. ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 1.298, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº 23275.000583/2021-78, resolve: Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) MARA NINO, Matrícula SIAPE n.º 1579709, ocupante do cargo de Pedagogo - Área do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe E, Nível 410, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea a da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 103/2019, Código SIAPE 49001, com proventos calculados com base na média aritmética das 80% maiores das contribuições previdenciárias e concessão de reajustes vinculada ao Regime Geral de Previdência Social. Art. 2º. Declarar vago o referido cargo; Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA Nº 1.309, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico nº 23270.001905/2023-17, resolve: Art. 1º Designar os servidores estáveis, abaixo listados, para integrarem, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino, instaurada por meio do Processo nº 23270.001905/2023-17, visando apurar eventuais responsabilidades administrativas, conforme Nota Técnica nº 62/2023 - N I AC : I - Helena de Sousa Torquilho, matrícula SIAPE n.º 2449334, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico; II - Marcos José Clivatti Freitag, matrícula SIAPE n.º 1863391, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico; III - Simone Corrêa Souza, matrícula SIAPE n.º 1578034, Técnico em Assuntos Ed u c a c i o n a i s . Art. 2º Esta Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual período, para a apresentação de relatório conclusivo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, Seção 1, pág. 214, resolve: Nº 1.282 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008209/2023-69; bem como o Despacho nº 402/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1977119). Art. 1º O(A) servidor(a) SANDRA SANTOS DA COSTA, SIAPE nº 1987325, Pedagogo(a), fica exonerado(a), a partir de 2/7/2023, do Cargo Comissionado de Diretor(a) de Desenvolvimento do Ensino (DDE), código CD-3, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Nº 1.283 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.009838/2021-44, bem como o Despacho nº 403/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1977123). Art. 1º O(A) servidor(a) DEBORA ARAUJO BATISTA, SIAPE nº 2228769, Administrador(a), fica dispensado(a), a partir de 1/7/2023, da Função Gratificada de Coordenador(a) de Orçamento e Finanças (COFIN), código FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte. Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Nº 1.288 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008283/2023-85, em especial o Despacho nº 400/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1976966). Art. 1º O(A) servidor(a) ELIZANGELA APARECIDA SOUZA SANTOS, SIAPE nº 2322901, Técnico(a) em Contabilidade, está designado(a), a partir de 1/7/2023, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) de Orçamento e Finanças (COFIN), código FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte. Nº 1.289 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.003481/2023-52 e o Despacho nº 406/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1977580). Art. 1º O(A) servidor(a) DOUGLAS MORO PIFFER, SIAPE nº 1647495, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está dispensado(a) da Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública EAD, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte. Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Art. 3º Que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de Curso, conforme definido na Portaria nº 2.460/REIT - CGAB/IFRO, de 11 de novembro de 2019 (SEI nº 0750671). Nº 1.290 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008209/2023-69; bem como o Despacho nº 401/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1977116). Art. 1º O(A) servidor(a) MARIA ROSIMERE SALVIANO DE MOURA, SIAPE nº 1912678, Psicólogo(a), fica exonerado(a), a partir de 3/7/2023, do Cargo Comissionado de Diretor(a) de Assuntos Estudantis (DAE), código CD-3, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Nº 1.291 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008220/2023-29, em especial o Despacho nº 404/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1977540). Art. 1º O(A) servidor(a) SONIA CARLA GRAVENA CANDIDO DA SILVA, SIAPE nº 2045608, Pedagogo(a), está nomeado(a), a partir de 3/7/2023, para o Cargo Comissionado de Diretor(a) de Assuntos Estudantis (DAE), código CD-3, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Nº 1.292 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008241/2023-44, em especial o Despacho nº 405/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1977551). Art. 1º O(A) servidor(a) MARCIA JOVANI DE OLIVEIRA NUNES, SIAPE nº 2952335, Pedagogo(a), está nomeado(a), a partir de 3/7/2023, para o Cargo Comissionado de Diretor(a) de Desenvolvimento do Ensino (DDE), código CD-3, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.293 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008376/2023-18, em especial o Despacho nº 410/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1978448). Art. 1º O(A) servidor(a) MARCELO COELHO GARCIA, SIAPE nº 1110937, Eletricista, está nomeado(a) para o Cargo Comissionado de Diretor(a) Substituto(a) de Administração (DADM), código CD-3, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Nº 1.294 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008361/2023-41. Art. 1º O(A) servidor(a) PATRÍCIA FERREIRA DA COSTA, SIAPE nº 2345647, Administrador(a), fica exonerado(a), a partir de 3/7/2023, do Cargo Comissionado de Diretor(a) de Orçamento e Finanças (DOF), código CD-3, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Nº 1.295 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008361/2023-41, em especial o Despacho nº 411/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1978466). Art. 1º O(A) servidor(a) ELISANDRO DE MOURA MARTINS, SIAPE nº 2878582, Assistente em Administração, está nomeado(a), a partir de 3/7/2023, para o Cargo Comissionado de Diretor(a) de Orçamento e Finanças (DOF), código CD-3, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Nº 1.296 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008243/2023-33, em especial o Despacho nº 413/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1978485). Art. 1º O(A) servidor(a) LINDELAINE GOMES DOS SANTOS, SIAPE nº 3160820, Pedagogo(a), está designado(a), a partir de 1/7/2023, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) de Ensino Técnico (CENTEC), código FG-1, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações. MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC Nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, Seção 1, pág. 214, resolve: Nº 1.297 - Tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como os autos do Processo SEI nº 23243.008347/2023-48, em especial o Despacho nº 414/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1978559). Art. 1º O(A) servidor(a) MARIALVA DE SOUZA SILVA, SIAPE nº 3000041, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a) para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) Pro Tempore do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública EaD, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte. Art. 2º O mandato Pro Tempore tem duração de 1 (um) ano a partir da publicação desta Portaria. Art. 3º Que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de Curso, conforme definido na Portaria nº 2.460/REIT - CGAB/IFRO, de 11 de novembro de 2019 (SEI nº 0750671). Nº 1.298 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008337/2023-11, em especial o Despacho nº 415/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1979117).