DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 1º O(A) servidor(a) NICOLE DE MOURA, SIAPE nº 2044429, Técnico(a) em Assuntos Educacionais, fica dispensado(a), a partir de 5/7/2023, da Função Gratificada de Coordenador(a) do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), código FG-1, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Nº 1.300 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008300/2023-84. Art. 1º O(A) servidor(a) MARCIO RODRIGUES MIRANDA, SIAPE nº 1226409, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensado(a), a partir de 5/7/2023, da Função Gratificada de Assessor(a) de Relações Internacionais (ARINT), código FG-1, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Nº 1.301 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008300/2023-84, em especial o Despacho nº 416/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1979130). Art. 1º O(A) servidor(a) MARCIO RODRIGUES MIRANDA, SIAPE nº 1226409, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a), a partir de 5/7/2023, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), código FG-1, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Nº 1.302 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008425/2023-12. Art. 1º O(A) servidor(a) BRAULIO FERNANDES GERHARDT, SIAPE nº 1044293, Administrador(a), fica dispensado(a), a partir de 5/7/2023, da Função Gratificada de Pesquisador(a) Institucional (PI), código FG-1, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Nº 1.303 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008425/2023-12, em especial o Despacho nº 417/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1979284). Art. 1º O(A) servidor(a) NICOLE DE MOURA, SIAPE nº 2044429, Técnico(a) em Assuntos Educacionais, está designado(a), a partir de 5/7/2023, para exercer a Função Gratificada de Pesquisador(a) Institucional (PI), código FG-1, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações. MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.993/GAB-REITORIA/IFRR, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000745.2023-55, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor CHARLES DA SILVA SOARES JUNIOR, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1069614, SIAPECAD nº 02374849, lotado(a) no(a) Departamento de Administacao e Planejamento, do encargo de substituto fixo do(a) Coordenador(a) de Administração e Planejamento, FG - 01, do(a) Campus Avançado Bonfim. Efeitos a partir de 19 de junho de 2023. ROMILDO NICOLAU ALVES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIA Nº 1.731, DE 26 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Valdir José Costa Padilha, matrícula SIAPE 1761877, ocupante do cargo de Tecnólogo em Agroecologia, a prestar colaboração técnica junto à Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, com fulcro no art. 26-A da Lei nº 11.091/2005, e desempenhar suas atividades laborais nesta entidade, pelo período de 04 (quatro) anos, a contar de 10/07/2023, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens nesta Instituição, considerando o processo administrativo de nº 23289.000341/2023-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 1.744 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 21/06/2023, o servidor Oscar Costa Diniz, matrícula SIAPE 2406699, ocupante do cargo de Tecnólogo-Formação, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador de Transporte - COTRANS/CAM/DADM/DG, Campus Aracaju, código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 1.745 - Art. 1º Designar, a partir de 21/06/2023, o servidor José Cael da Silva Neto, matrícula SIAPE 279160, ocupante do cargo de Vigilante, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador de Transportes - COTRANS/CAM/DADM/DG, Campus Aracaju, código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 1.746 - Art. 1º Designar o servidor Bruno Sales de Oliveira, matrícula SIAPE 1888124, para substituir, no período de 26/06/2023 a 30/06/2023, o Diretor de Ensino - DEN/DG, Campus São Cristóvão, código CD-03, servidor Afram Domingos Silva de Meneses, ausente por motivo de férias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PORTARIA Nº 407, DE 28 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2, resolve: DECLARAR vago o cargo de Técnico de Laboratório-área Física, ocupado pelo servidor PEDRO HENRIQUE RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 3159194, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 01 de junho de 2023, conforme estabelece o inciso VIII, artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e considerando o Processo nº 23417.000120.2023-15. MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 1.526, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23356.000574.2023-58, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 28/06/2023, a servidora Mariana Jantsch de Souza, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio ao Ensino (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Venâncio Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 224, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º Designar JÉFERSON PEREIRA DOS SANTOS ROSA, CPF nº *.646.501-, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Produção e Tratamento de dados da Coordenação-Geral de Medidas da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR PORTARIA Nº 261, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DA COMISSÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO DA AVALIAÇÃO - CTAA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 26, da Portaria nº 489, de 8 de julho de 2021, e pelo Despacho Decisório nº 7/2023/CTAA (1099225), resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a designação do membro Luzia Rodrigues Viana, do Subcolegiado Temporário de Educação, pela Portaria nº 183, de 02 de maio de 2023. Art. 2º Dispensar, nos termos do Art. 6º, IV, da Portaria nº 488, de 8 de julho de 2021, a partir de 27 de junho de 2023, o membro Flávio Carlos Barro, designado pela Portaria nº 523, de 28 de novembro de 2022 para atuar no Subcolegiado Temporário de Negócios, Administração e Direito. Art. 3º Designar os seguintes membros para compor a CTAA: I - Subcolegiado Temporário de Educação: a) Sezinando Luiz Menezes II - Subcolegiado Temporário de Negócios, Administração e Direito: a) Bruna Schlindwein Zeni Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ULYSSES TAVARES TEIXEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria MEC nº 2.118, de 10 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 109 - ALTERAR a Portaria nº 106/2023-REIT, publicada no DOU em 26 de junho de 2023, pág. 24, seção 2, nos termos a seguir, permanecendo os demais inalterados: Onde se lê: [...] Matrícula SIAPE nº 2000624 Leia-se: [...] Matrícula SIAPE nº 3002458 Nº 110 - ALTERAR a Portaria nº 107/2023-REIT, publicada no DOU em 26 de junho de 2023, pág. 24, seção 2, nos termos a seguir, permanecendo os demais inalterados: Onde se lê: [...] Matrícula SIAPE nº 2000624 Leia-se: [...] Matrícula SIAPE nº 3002458 AIRON APARECIDO SILVA DE MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIAS/SRH DE 26 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Nº 1.480 - Exonerar, a pedido, a servidora NEUSA DE ARAUJO RODRIGUES NETA, matrícula SIAPE nº 3209861, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga: 258366, lotado na Direção do Centro de Formação de Professores desta Universidade, com efeitos a partir de 26 de junho de 2023. (processo nº 23096.042953/2023-23)