DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(processo nº 23096.009949/2023-53) Nº 1.484 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor RICARDO SOUSA SILVESTRE, Matrícula SIAPE Nº. 1548695, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Ciências Sociais do Centro de Humanidades desta Universidade, para participar do 4th World Congress on Logic and Religion, na Instituição Logic and Religion Association, em Sinaia - Romênia, durante o período de 31/08/2023 a 11/09/2023, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.025656/2023-13) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Nº 1.495 - Exonerar, a pedido, por desistência de cargo público durante o período de estágio probatório para fins de recondução, a servidora JULIETE ALVES FERREIRA , matrícula Siape: 1048772, ocupante do cargo de Enfermeiro, Código de Vaga: 769892, lotada na Unidade Acadêmica de Educação Infantil do Centro de Humanidades, com efeitos a partir de 30 de junho de 2023. (processo nº 23096.034215/2023-11) Nº 1.496 - Rescindir, a pedido, o contrato temporário nº 059/2021, de EMELLYNE LIMA DE MEDEIROS DIAS LEMOS, matrícula SIAPE nº 3251671, função: Professor de Magistério Superior (Substituto), contratada na Unidade Acadêmica de Educação do Centro de Humanidades, com efeito a partir de 03 de julho de 2023. (processo nº 23096.040461/2023-010 Nº 1.497 - Autorizar a cessão da servidora LUCIANA FREITAS DE MEDEIROS MENDONÇA, matrícula Siape: 1358462, cargo: Professor de Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Campina Grande, para exercer a função gratificada (FG-01) de Diretora da Divisão de Pesquisa e Inovação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, com ônus para o órgão cedente. (processo nº 23096.032766/2023-31) Nº 1.499 - Exonerar, a pedido, o servidor MANOEL THIAGO NOGUEIRA DA SILVA DANTAS, matrícula siape nº 1833222, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Código de Vaga: 870767, lotado na Pró-Reitoria de Ensino desta Universidade, com efeito retroativo a 17/03/2023. (processo nº 23096.036987/2023- 89) Nº 1.501 - Dispensar os servidores das funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado da Unidade Acadêmica de Psicologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade, com efeito em 05 de julho de 2023.( processo nº 23096.020216/2023-70) . SERVIDOR(A) Matrícula FUNÇÃO - UAPSI/CCBS/UFCG . TIAGO IWASAWA NEVES 1842851 (FG-01) - Coordenador Administrativo . JOSÉ RONIERE MORAIS BATISTA 2254785 (FUC-01) - Coordenador de Graduação do curso de Psicologia . MONILLY RAMOS ARAÚJO MELO 2054680 Coordenadora de Pesquisa e Extensão (Não gratificada) Nº 1.502 - Designar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado da Unidade Acadêmica de Psicologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade, com efeito em 06 de julho de 2023. (processo nº 23096.020216/2023-70) . SERVIDOR(A) matrícula FUNÇÃO - UAPSI/CCBS/UFCG . SUENNY FONSECA DE OLIVEIRA 2140772 (FG-01) - Coordenadora Administrativa . ELAINE CUSTÓDIO RODRIGUES GUSMÃO 1839567 (FUC-01) - Coordenadora de Graduação do curso de Psicologia . ANDERSON SCARDUA OLIVEIRA 1630975 Coordenador de Pesquisa e Extensão (Não gratificada) Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio (2023-2025). Nº 1.503 - Dispensar os servidores das funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado da Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de Engenharia Elétrica e Informática desta Universidade, com efeito a partir de 07 de julho de 2023. (processo nº 23096.008087/2023-41) . SERVIDOR(A) Matrícula FUNÇÃO - UAEE/CEEI/UFCG . LEOCARLOS BEZERRA DA SILVA LIMA 1510148 FG-01 - Coordenador Administrativo . ALEXANDRE JEAN RENE SERRES 1892340 FUC-01 - Coordenador de Pós-Graduação . GEORGE ACIOLI JUNIOR 1767260 FUC-01 - Coordenador de Graduação do Curso de Engenharia Elétrica . RONIMACK TRAJANO DE SOUZA 1886707 Coordenador de Pesquisa e Extensão (Não gratificada) Nº 1.504 - Designar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado da Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de Engenharia Elétrica e Informática desta Universidade, com efeito a partir de 08 de julho de 2023. (processo nº 23096.008087/2023-4) . SERVIDOR(A) Matrícula FUNÇÃO - UAEE/CEEI/UFCG . JAIDILSON JO DA SILVA 1670062 FG-01 - Coordenador Administrativo . ALEXANDRE JEAN RENE SERRES 1892340 FUC-01 - Coordenador de Pós-Graduação . GEORGE ACIOLI JUNIOR 1767260 FUC-01 - Coordenador de Graduação do Curso de Engenharia Elétrica . RONIMACK TRAJANO DE SOUZA 1886707 Coordenador de Pesquisa e Extensão (Não gratificada) Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio (2023-2025). ANTÔNIO FERNANDES FILHO PORTARIA/SRH Nº 1.479, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Remover a servidora PAULA STEIN, matrícula Siape: 1051456, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Mineração e Geologia do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais desta Universidade, para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. (atendendo ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00212/2023/EATE/JC 1G/ER-ADM-PRF5/PGF/AGU, referente ao processo judicial 0807469- 73.2021.4.05.8400 e no que consta ao processo nº 00863.000371/2021-74) ANTÔNIO FERNANDES FILHO PORTARIA/SRH Nº 1.519, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Dispensar os servidores das funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado da Unidade Acadêmica de Medicina Veterinária do Centro de Saúde e Tecnologia Rural desta Universidade, com efeito em 02 de julho de 2023. (processo nº 23096.084346/2022-50) . SERVIDOR(A) Matrícula FUNÇÃO - UAMV/CSTR/UFCG . SÉRGIO SANTOS DE AZEVEDO 1523209 FG-01 - Coordenador Administrativo . ANTÔNIO FERNANDO DE MELO VAZ 1783440 FUC-01 - Coordenador de Pós-Graduação em Ciência e Saúde Animal . SEVERINO SILVANO DOS SANTOS HIGINO 1107801 FUC-01 - Coordenador de Graduação do Curso de Medicina Veterinária . CAROLINA DE SOUSA AMÉRICO BATISTA SANTOS 1642132 Coordenadora de Pesquisa e Extensão (não gratificada) ANTÔNIO FERNANDES FILHO PORTARIA/SRH Nº 1.532, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Designar os servidores das funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado da Unidade Acadêmica de Medicina Veterinária do Centro de Saúde e Tecnologia Rural desta Universidade, com efeito em 03 de julho de 2023. (processo nº 23096.084346/2022- 50) . Servidor(a) Matrícula Função - UAMV/CSTR/UFCG . ALMIR PEREIRA DE SOUZA 2205234 Fg-01 - Coordenador Administrativo . ANTÔNIO FERNANDO DE MELO VAZ 1783440 FUC-01 - Coordenador de Pós-Graduação em Ciência e Saúde Animal . SEVERINO SILVANO DOS SANTOS HIGINO 1107801 FUC-01 - Coordenador de Graduação do Curso de Medicina Veterinária . CAROLINA DE SOUSA AMÉRICO BATISTA SANTOS 1642132 Coordenadora de Pesquisa e Extensão (não gratificada) Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio (2023-2025). ANTÔNIO FERNANDES FILHO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 1.420, de 16/06/ 2023, publicada no DOU de 19/06/2023, seção 02, pág: 28, onde se lê: "artigo 217, inciso I "; leia - se: "artigo 217, inciso II" (processo nº 23096.041512/2023-12) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 3.076, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, resolve: Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior TICIANA LINHARES COELHO DA SILVA, SIAPE: 1998121, lotada no Instituto Universidade Virtual, durante o período de 08/07/2023 a 16/07/2023, a fim de apresentar artigo em conferência internacional ACL 2023, no workshop ClinicalNLP, em Toronto - Canadá, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.029995/2023-16). JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, resolve: Nº 3.080 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior JOYC EA N E BEZERRA DE MENEZES, SIAPE: 2281265, lotada no Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito, durante o período de 28/06/2023 a 10/07/2023, a fim de ministrar palestras na Universitá di Camerino, na Itália, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.026285/2023-34). Nº 3.082 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior ALEXANDRE CESAR GURGEL FERNANDES, SIAPE: 2354684, lotado no Departamento de Matemática do Centro de Ciências, durante o período de 15/07/2023 a 23/07/2023, a fim de participar, na condição de plenarista e membro do comitê científico, do evento científico 60LB Geometry and Singularities - 60th anniversary of Lev Birbrair, em Bedlewo/Polônia, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.028302/2023-78). Nº 3.085 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior CELIO LOUREIRO CAVALCANTE JUNIOR, SIAPE: 2165607, lotado no Departamento de Engenharia Química do Centro de Tecnologia, durante o período de 16/07/2023 a 21/07/2023, a fim de participar do World Conference on Carbon - CARBON 2023 (Conferência Mundial de Carbono), em Riviera Maya - México, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.027829/2023- 85). Nº 3.086 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior FRANCISCA ELISANGELA TEIXEIRA LIMA, SIAPE: 1669593, lotada no Departamento de Enfermagem da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem, durante o período de 08/07/2023 a 15/07/2023, a fim de participar do 12º Congresso Ibero-Americano em Investigação Qualitativa, em Lisboa - Portugal, com ônus limitado para a UFC e diárias e passagens para o CNPq. (Processo nº 23067.029761/2023-79). JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE PORTARIA Nº 2.994, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe confere o art. 3º da Portaria nº 404/2009, do Ministro da Educação, considerando o Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, pela