DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2023 A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Nº 3.089 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, RAFAEL MARTINS BARROS, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Assistente-A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 134/2022, publicado no D.O.U. de 24/10/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 60/2023, publicado no D.O.U de 08/05/2023, em vaga decorrente de redistribuição de MEC, Portaria nº 387/ 2 0 2 2 / M EC, DOU de 01/06/2022, código de vaga 933737 (Processo nº 23067.021921/2023-31). Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90. Nº 3.090 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, CARLOS DE OLIVEIRA CAMINHA NETO, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de AdjuntoA, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 138/2022, publicado no D.O.U. de 07/12/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 45/2023, publicado no D.O.U de 13/04/2023, em vaga decorrente de redistribuição de MEC, Portaria nº 387/2022/MEC, DOU de 01/06/2022, código de vaga 933746 (Processo nº 23067.025614/2023-20). Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90. Nº 3.091 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, DIEGO RAFAEL FONSECA CARNEIRO, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 138/2022, publicado no D.O.U. de 07/12/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 45/2023, publicado no D.O.U de 13/04/2023, em vaga decorrente de falecimento de Ronaldo de Albuquerque Arraes, Portaria nº 2.688/2021/UFC, DOU de 15/09/2021, código de vaga 933745 (Processo nº 23067.018275/2023-25). Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90. Nº 3.092 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, WELBER CHAVES MORORÓ, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Assistente-A, Nível 1, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 12/2023, publicado no D.O.U. de 08/02/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 66/2023, publicado no D.O.U de 17/05/2023, em vaga decorrente de exoneração de Michel Ponte de Albuquerque, Portaria nº 4.449/ 2 0 2 2 / U FC, DOU de 17/11/2022, código de vaga 710935 (Processo nº 23067.023558/2023-99). Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90. TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 3.099, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Declarar Vago, o cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0223498, , do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor ANTONIO HAMILTON DE VASCONCELLOS FILHO, SIAPE nº 1571379, lotado(a) no(a) Programa de Pós- Graduação em Direito, em virtude de falecimento, de acordo com art. 33, Inciso IX, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 08 de maio de 2023 (Processo nº 23067.030838/2023-53). MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, resolve: Nº 118 - Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 01.07.2023, por até 06(seis) meses do Contrato de Trabalho de TAIANE MARIA DE OLIVEIRA, para exercer a função de Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Ciências Biológicas. (considerando o Processo n° 23855.004118/2023-78) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Nº 119 - Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 01.07.2023, por até 06(seis) meses do Contrato de Trabalho de KRÍCIA DE SOUSA SILVA, para exercer a função de Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Pedagogia. (considerando o Processo n° 23855.004189/2023-04) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal nº 2205/2023-PROGEP, publicada no DOU em 20/06/2023, Seção 2, Pág. 25, onde se lê: ...a partir da data da publicação."; leia-se: "...a partir de 12/06/2023.". PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento dos seguintes servidores: Nº 449 - MARIANA ZUANETI MARTINS, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 02/07/2023 a 08/07/2023, com ônus/FAPES, para participar do evento AIESEP International Conference 2023, em Santiago do Chile - Chile. Processo digital n° 23068.028980/2023-21. Nº 450 - JOSÉ DE OLIVEIRA CARVALHO NETO, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 09/07/2023 a 16/07/2023, com ônus/FAPES, para participar do evento 56th Anual meeting da Society for the Study of Reproduction, em Ottawa - Canadá. Processo digital n° 23068.027968/2023-07. Nº 451 - MARIA CARMEN MOLDES VIANA, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 10/07/2023 a 15/07/2023, com ônus/UFES, para participar do evento World Mental Health (WMH) Surveys Consortium, em Boston - EUA. Processo digital n° 23068.029309/2023-05. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE DESPACHO DE 28 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC 928, de 05/12/2022, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: AU T O R I Z A R : AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ALEX JOBIM FARIAS, Professor do Magistério Superior, para participar do 27TH IPSA WORLD CONGRESS OF POLITICAL SCIENCE, em Buenos Aires, Argentina, de 14 a 19/07/2023, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.167699/2023-01). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANDERSON CESAR ALVES, Musico, para aperfeiçoamento no ICA, em Denver - Colorado, USA, de 03 a 11/07/2023, trânsito incluso, com ônus limitado . Dec. 1387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.167306/2023-51). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FÁBIO BARBOZA PASSOS, Professor do Magistério Superior, para participar do AMERICAN CHEMICAL SOCIETY FALL MEETING 2023, em São Francisco, Estados Unidos, de 12 a 18/08/2023, trânsito incluso, com ônus limitado (FAPERJ/BBP - diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.167977/2023-11). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARCUS IANONI, Professor do Magistério Superior, para participar do 27TH WORLD CONGRESS OF POLITICAL SCIENCE - IPSA, em Buenos Aires, Argentina, de 14 a 20/07/2023, trânsito incluso, com ônus UFF/PQI (PPGCP - Diárias e passagens). Dec. 1.387/1995, art. 1º - IV. (Proc. 23069.167780/2023- 82). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de UBIRATÃ FERREIRA RODRIGUES, Musico, para Aperfeiçoamento, de 29/06/2023 a 18/07/2023, sendo: de 29/06 a 09/07/2023, no AUSTRIA IMPERIAL ARTS, em Viena, Áustria, e: de 10 a 18/07/2023, na ASOCIATIA ORCHESTRA SIMFONICA BUCURESTI, em Bucareste, Romênia, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.167253/2023-78). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 463/GR/UFFS, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir de 29/06/2023, o servidor ALCIONE ROBERTO ROANI, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2064910, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Filosofia - Licenciatura, do Campus Erechim, Código FC C, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria nº 638/GR/UFFS/2019, de 28 de junho de 2019, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.018079/2023-29. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 638/GR/UFFS/2019, de 28 de junho de 2019, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD PORTARIA DE PESSOAL Nº 464/GR/UFFS, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir de 29/06/2023, o servidor BRUNO RAMOS MENDONÇA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 3217060, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Filosofia - Licenciatura, do Campus Erechim, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.018079/2023-29. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD PORTARIA DE PESSOAL Nº 466/GR/UFFS, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, Portaria Interministerial Me/MEC Nº 9.359 DE 10 DE AGOSTO DE 2021, publicada no DOU de 12 de agosto de 2021 e Portaria nº 1.373 de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o Processo nº 23205.015626/2023-14 (SIPAC), resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RANGEL MORRISSEY MANTELLI, aprovado no Concurso Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico- Administrativa em Educação, conforme EDITAL Nº 59/GR/UFFS/2023, para o cargo de Assistente em Administração, Código Siape nº 701200, Nível D, Capacitação I, Padrão