DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 304, DE 27 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no processo nº 23422.012040/2023-33, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de julho de 2023, a pedido, a servidora ANA ALICE AGUIAR ELEUTERIO, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2142053, da Coordenação do Curso de Desenvolvimento Rural e Segurança Alimentar, código FCC, designada pela Portaria nº 233/2021/GR, publicada no DOU nº 121, de 30 de junho de 2021, s. 2, p. 34. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 305, DE 27 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no processo nº 23422.012040/2023-33, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de julho de 2023, a pedido, o servidor DIRCEU BASSO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1851919, da Vice-coordenação do Curso de Desenvolvimento Rural e Segurança Alimentar, designado pela Portaria nº 234/2021/GR, publicada no DOU nº 121, de 30 de junho de 2021, s. 2, p. 34. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 306, DE 27 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando os §§ 1º e 2º do Art. 7º da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012; o inciso II do Art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; os Arts. 1ª e 2ª da Resolução COSUEN nº 008/2014; e o que consta no processo nº 23422.012040/2023-33, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 01 de julho de 2023, o servidor DIRCEU BASSO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1851919, para exercer a função de Coordenador do Curso de Desenvolvimento Rural e Segurança Alimentar, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 307, DE 27 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando os §§ 1º e 2º do Art. 7º da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012; os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; os Arts. 1ª e 2ª da Resolução COSUEN nº 008/2014; e o que consta no processo nº 23422.012040/2023-33, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 01 de julho de 2023, o servidor REGIS DA CUNHA BELEM, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1528643, para exercer a função de Vice- Coordenador do Curso de Desenvolvimento Rural e Segurança Alimentar. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 308, DE 27 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando os §§ 1º e 2º do Art. 7º da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012; o inciso II do Art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Art. 26 da Resolução COSUEN nº 008/2014; e o que consta no processo nº 23422.012118/2023-10, resolve: Art. 1º Designar o servidor FERNANDO KENJI NAMPO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2961240, para exercer a função de Coordenador pro tempore do Curso de Saúde Coletiva, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 309, DE 28 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.012260/2023-67, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor RODNE DE OLIVEIRA LIMA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1006615, para participação em reunião do Conselho do Mercado Comum - MERCOSUL, em Puerto Iguazu, Argentina, no dia 03 de julho de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 310, DE 28 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.012260/2023-67, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora SUELLEN MAYARA PERES DE OLIVEIRA, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2126068, para participação em reunião do Conselho do Mercado Comum - MERCOSUL, em Puerto Iguazu, Argentina, no dia 03 de julho de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 311, DE 28 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.012260/2023-67, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2140137, para participação em reunião do Conselho do Mercado Comum - MERCOSUL, em Puerto Iguazu, Argentina, no dia 03 de julho de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 312, DE 28 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.012260/2023-67, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor GERSON GALO LEDEZMA MENESES, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1432630, para participação em reunião do Conselho do Mercado Comum - MERCOSUL, em Puerto Iguazu, Argentina, no dia 03 de julho de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIANº 561, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: Exonerar, a pedido, RODRIGO DE OLIVEIRA MENDONÇA, Matrícula nº 3325060/SIAPE, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFJ, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90, tornando a medida efetiva a contar de 22/06/2023. (Processo nº 23854.004681/2023-34). AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 828, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e resolve: Art. 1º Reconduzir o servidor FELIPE MAIA GUIMARÃES DA SILVA, SIAPE 1610319, para a função de DIRETOR DO CENTRO DE PESQUISAS SOCIAIS, código FG-01, com mandato de 28/04/2023 a 27/04/2025, conforme Processo nº 23071.914997/2023-43, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. WARLESON PERES UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA Nº 499, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387 de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020 e na Resolução Normativa CEPE nº 24 de 11 de abril de 2022, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Elaine Maria Seles Dorneles, matrícula nº 2038121, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotada no Departamento de Medicina Veterinária da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária (DMV/FZMV), para participar de prospecção de parceria com Department of Veterinary Public Health and Epidemiology, Center for One Health, Guru Angad Dev Veterinary and Animal Sciences University (GADVASU) a convite da instituição, como professor visitante de curta duração, em Ludhiana/Punjaba, Índia, realizar-se no período de 7/7/2023 a 21/7/2023 (inclusive trânsito), com ônus da UFLA (diárias), conforme processo 23090.015265/2023-41. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MÁRCIO MACHADO LADEIRA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 324, DE 28 DE JUNHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, considerando o Ofício Circular nº 30/2023 - DCA/ESAL, de 21/06/2023, resolve: Prorrogar, no período de 1º/07/2023 a 31/12/2023 o Contrato de Prestação de Serviços de THAIS LOMONACO THEODORO DA SILVA, firmado em 12/05/2023, como Professora Substituta, no Departamento de Ciência dos Alimentos, nos termos do inciso I, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º, ambos da Lei nº 8.745/93, e suas alterações posteriores, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes. VIVIANE NAVES DE AZEVEDO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 5.789 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Mauro Luiz Engelmann, matrícula SIAPE nº 1664624, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar do 44º Simpósio Internacional de Wittgenstein, em Kirchberg/Áustria, no período de 06/08/2023 a 13/08/2023.