DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 5.793, DE 27 DE JUNHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.223794/2023-34, resolve: Autorizar, em caráter excepcional, a prorrogação do afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Samuel Rezende Souza de Carvalho, matrícula SIAPE nº 1760224, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para continuação do doutorado - PhD by Research em Desing Automático de Circuitos Digitais - Eletrônica/Automação no Limerick Instituter of Technology, em Limerick/Irlanda, no período de 21/05/2023 a 01/03/2024. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 5.800, DE 27 DE JUNHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e o teor do processo nº 23072.081884/2023-41, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado da servidora Cristina Guatimosim Fonseca, matrícula SIAPE nº 1355853, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do congresso "Chan Zuckerberg Initiative Annual Meeting" na The Fairmont San Francisco, em São Francisco/EUA, no período de 15/07/2023 a 23/07/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 5.801, DE 27 DE JUNHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.081908/2023-62, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Carla Viana Coscarella, matrícula SIAPE nº 1199325, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para participar de Cooperação Internacional do Programa de Mobilidade Internacional Docente (PROMID), em Concórdia/Argentina, no período de 01/09/2023 a 11/09/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 5.803, DE 27 DE JUNHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Flávia Maria Batista Caldeira de Souza, matrícula SIAPE nº 1822051, ocupante do cargo de Secretário Executivo, lotada na Diretoria de Relações Internacionais, para representar a Diretoria de Relações Internacionais no programa TOP Espanha 2023 na Universidad D Salamanca, em Salamanca/Espanha, no período de 29/06/2023 a 22/07/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 5.829 - Designar o servidor Daniel de Assis Santos, matrícula SIAPE nº 1737003, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado Programa de Pós-Graduação em Microbiologia, do Instituto de Ciências Biológica, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 5.830 - Reconduzir o servidor Andrey Pereira Lage, matrícula SIAPE nº 1176822, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Medicina Veterinária da Escola de Veterinária, código-FCC, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de 22/06/2023. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIA Nº 5.589, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.236752/2023-63, resolve: Reconduzir a servidora Antonella Lombardi Costa, matrícula SIAPE nº 2341183, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia Nuclear, da Escola de Engenharia, código FG-01, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 29/06/2023. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve: Nº 430 - Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) LINDIANE DE SANTANA, matrícula SIAPE 3262858, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, da função de Coordenadora de Cultura da Diretoria de Assuntos Comunitários e Cultura da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Comunitários da Universidade Federal do Norte do Tocantins, FG-0001. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 431 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) ALINNE CONCEIÇÃO ALVES SILVA DANTAS, matrícula SIAPE 2155086, ocupante do cargo de Secretária Executiva, para exercer a função de Coordenadora de Cultura da Diretoria de Assuntos Comunitários e Cultura da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Comunitários da Universidade Federal do Norte do Tocantins., FG - 0 0 0 1 . Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AIRTON SIEBEN UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.618 - I.Designar o servidor FILIPE DE OLIVEIRA SARAIVA, matrícula SIAPE-2323064, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir de 01 de agosto de 2023, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Ciência da Computação, código FCC - Nível Único do INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS (ICEN), ficando dispensado dessa Função a PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR MARCELLE PEREIRA MOTA. II.Designar a PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR MARCELLE PEREIRA MOTA, matrícula SIAPE-2151241, do quadro de pessoal desta Universidade, para o exercício das funções de Vice-Coordenadora do supracitado Programa de Pós-Graduação pelo mesmo período, sem ônus adicional, por não se tratar de função gratificada, devendo substituir o Coordenador em suas faltas ou impedimentos, ficando dispensado dessas funções o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR JOSIVALDO DE SOUZA ARAÚJO, por término de mandato. Nº 2.613 - Dispensar da função de Coordenador do Curso de Educação do Campo da Faculdade de Etnodiversidad, FCC-Nível Único, do CAMPUS UNIVERSITARIO DE ALTAMIRA, o servidor MARCELO PIRES DIAS, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 21 de junho de 2023. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 242, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.039690/2023-87, resolve: Art. 1º Conceder pensão a ROSANE JAPIASSU PEREIRA, na qualidade de cônjuge divorciado, com percepção de pensão alimentícia estabelecida por decisão judicial, do(a) ex-servidor(a) José Maria Veras Filho, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matricula SIAPE n.º 0330679, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 17/04/2023, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 272, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.056533/2023-62, resolve: Art. 1º Conceder pensão a VALDEREDO FERREIRA DE FREITAS, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) Maria Gerúsia de Oliveira Ferreira, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, matricula SIAPE n.º 0346377, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 20/05/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 250, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.048151/2023-75, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) MARIA DO SOCORRO DE LIMA LISBOA, matrícula SIAPE nº 334852, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de 17%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Unidade de Apoio à Gestão em Enfermagem, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 256, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.039891/2023-92, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) EMEIDE NOBREGA DUARTE, matrícula SIAPE nº 8329987, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E - Titular, Nível 1, Doutorado, Dedicação Exclusiva, com o adicional de tempo de serviço de 2%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Departamento de Ciência da Informação do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, de acordo com 40, §1º, III, "b" da Constituição Federal c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 257, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.047336/2023-61, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) UILANETE DANTAS DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1117432, ocupante do cargo de Médico, Classe E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de 4%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Unidade de Terapia Intensiva Adulto do Hospital Universitário Lauro Wanderley, de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 258, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.047225/2023-51, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) VILMA MARIA COELHO DE OLIVEIRA ASSIS, matrícula SIAPE nº 333551, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de 19%, pertencente ao Quadro Permanente