DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 938, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.039098/2023-11, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, MARGARETE BUCH JABES, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 20.12.2019, para o cargo de Administrador, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 266295, para Curitiba/PR. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 939, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.038850/2023-15, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ÉRICA STURIÃO NUNES MAGALHÃES, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 20.12.2019, para o cargo de Administrador, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 974974, para Curitiba/PR. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 941, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.032785/2023- 14, resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, FERNANDA TOMIOTTO PELLISSIER, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 05.04.2023, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de conhecimento: Práticas de saúde baseada em evidências para o Departamento de Patologia Médica do Setor de Ciências da Saúde, na vaga de código nº 266038. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutora em Biociências e Biotecnologia. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 942, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.028132/2023- 22, resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ANDRE MATOS DE OLIVEIRA, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 05.05.2023, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de conhecimento: Urologia para o Departamento de Cirurgia do Setor de Ciências da Saúde, na vaga de código nº 262491. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutor em Ciências, no programa de Urologia. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 944, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.024245/2023-59, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora GISELE AGGIO SLONKOWSKYJ HAUFFE - 3298878, ocupante do cargo de Técnica em Contabilidade, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Controle e Execução Orçamentária, FG-01, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 946, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.026803/2023- 11, resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, KRISTIE KAMINSKI KÜSTER, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 05.06.2023, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de conhecimento: Engenharia Elétrica - Subárea: Sistemas Elétricos de Potência para o Departamento de Engenharia Elétrica do Setor de Tecnologia, na vaga de código nº 265061. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutora em Engenharia Elétrica. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 947, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.036543/2023- 91, resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, QUELEN IANE GARLET, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 25.05.2023, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de conhecimento: Farmacologia para o Departamento de Farmacologia do Setor de Ciências Biológicas, na vaga de código nº 263417. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutora em Farmacologia. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 948, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.037502/2023- 12, resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, RENATA RIVA FINATTI, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 18.11.2022, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de conhecimento: Organização do Trabalho Pedagógico para o Departamento de Planejamento e Administração Escolar do Setor de Educação, na vaga de código nº 263402. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutora em Educação. RICARDO MARCELO FONSECA DESPACHOS DE 27 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores: MARIA JOSELE BUCCO COELHO, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Letras Estrangeiras e Modernas, Setor de Ciências Humanas, no período de 05/07/2023 a 07/07/2023, para participar e apresentar trabalho no 9º Congreso Internacional de Dispositivos Tecnológicos y Pedagógicos, na Secretaria de Ciencia y Tecnología de Santiago del Estero, el consejo general de educación de la provincia de misiones, atese (asociación de trabajadores de la educación de santiago del estero), la fundación norte grande y cyt consultora, em Posadas/Argentina, com ônus limitado. (Processo nº 23075.035805/2023-09). RICARDO MARCELO FONSECA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO DESPACHO DE 6 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: ROSA AMALIA FIREMAN DUTRA, SIAPE nº 1836797, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Biomédica, no período de 09/04/2023 a 24/04/2023, trânsito incluído, para missao, no(a) universidade de coimbra/ucl-londres/swansea university, em Coimbra/Portugal, ônus para o CNPq. (Processo nº 23076.025614/2023-90) ALFREDO MACEDO DESPACHO DE 26 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores: SAULO OLIVEIRA DORNELLAS LUIZ, SIAPE nº 1716108, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 08/10/2023 a 17/10/2023, trânsito incluído, para realizar Missão de trabalho no Institute of Flight System Dynamics, no(a) Universidade Técnica de Munique, em Munique/Alemanha, ônus para a CAPES. (Processo nº 23076.057413/2023-64). TONY MEIRELES DOS SANTOS, SIAPE nº 1999436, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 28/06/2023 a 12/07/2023, trânsito incluído, para realizar Visita técnica à Universidade do Porto e participar do European College of Sport Science, no(a) Universidade do Porto e European College of Sports Science, em Porto/Portugal, ônus para a UFPE. (Processo nº 23076.037908/2023-86). ALFREDO MACEDO DESPACHO DE 27 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: Marcos Antonio da Silva Filho, SIAPE nº 1269277, lotado(a) no(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA - CFCH, no período de 23/07/2023 a 05/08/2023, trânsito incluído, para CLMPTS Conesul Filosofia das Ciencias Formais, no(a) Universidade de Buenos Aires, em Buenos Aires/Argentina, Com ônus. (Processo nº 23076.059009/2023-40) ALFREDO MACEDO