DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERMANA BARROS RODRIGUES PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2023 A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.560 - Dispensar, a partir de 20/06/2023, SEBASTIAO RODRIGO CORTEZ DE SOUZA , Matrícula SIAPE n° 1295445, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Geologia, do Centro de Tecnologia e Geociências, da função de Chefe do Departamento de Geologia, do Centro de Tecnologia e Geociências, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2454/2021, de 21/06/2021. (Processo n° 23076. 057580/2023-17). Nº 2.562 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 20/06/2023, ANDRES BUSTAMANTE LONDONO, Matrícula SIAPE n° 2060311, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Geologia, do Centro de Tecnologia e Geociências, para exercer a função de Chefe do Departamento de Geologia, do Centro de Tecnologia e Geociências, Código FG0 1 . (Processo n° 23076. 057580/2023-17). GERMANA BARROS RODRIGUES PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2023 A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.556 - Dispensar, a pedido, a partir de 12/06/2023, SADI DA SILVA SEABRA FI L H O, Matrícula SIAPE n° 1224326, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe B, denominada Assistente, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Expressão Gráfica, do Centro de Artes e Comunicação, da função de Chefe do Departamento de Expressão Gráfica, do Centro de Artes e Comunicação, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2444/2022, de 06/06/2022. (Processo n° 23076. 058156/2023-82). Nº 2.558 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 12/06/2023, JOSE EDESON DE MELO SIQUEIRA, Matrícula SIAPE n° 1114603, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Expressão Gráfica, do Centro de Artes e Comunicação, para exercer a função de Chefe do Departamento de Expressão Gráfica, do Centro de Artes e Comunicação, Código FG - 01 . (Processo n° 23076. 058156/2023-82). GERMANA BARROS RODRIGUES DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 2.519 DE 22 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.000451/2023-06, resolve: Conceder Pensão Civil a MARIA CAMPELO DOS SANTOS, viúva do servidor ERASMO GUILHERME DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 1129077, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 05/06/2023, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. ELLEN VIANA VILAR UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 1.133, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SANDRO JOSE DE SOUZA, matrícula n.º 1939184, Professor Titular do Instituto do Cérebro, para realizar visita técnica ao "Institutes of Systems Genetics" e ao "DNA-GTX", na cidade de Sichuan, na China e na cidade de Dubai, no UAE, no período de 15.07.2023 a 04.08.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.080883/2023-30. Art. 2º Publicar esta portaria em Diário Oficial da União. HENIO FERREIRA DE MIRANDA PORTARIA Nº 1.122, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Suspender o afastamento do país de ANDERSON PAIVA CRUZ, matrícula nº 2645969, autorizado pela PORTARIA Nº 1992 / 2022 - REITORIA, publicada no D.O.U nº 230, de 08.12.2022, seção 2, página nº 40, a partir do dia 30.07.2023, conforme processo nº 23077.144661/2022-71. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. HENIO FERREIRA DE MIRANDA PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, resolve: Nº 1.124 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 16 de junho de 2023, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em História, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), o(a) servidor(a) HENRIQUE ALONSO DE ALBUQUERQUE RODRIGUES PEREIRA, matrícula nº 6350775, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade. (Processo nº. 23077.075688/2023-98) Nº 1.128 - Art. 1º Designar CARLOS DYEGO DE OLIVEIRA QUEIROZ, matrícula nº 2419854, Tecnólgo-Formação, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe, FG-02, da Divisão de Iniciação Científica e Tecnológica, da Pró-Reitoria de Pesquisa ( P R O P ES Q ) . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n.º 23077.076594/2023-36) O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, §7º, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº 23077.075688/2023-98, resolve: Nº 1.126 - Art. 1º Designar FABIULA SEVILHA DE SOUZA, matrícula nº 3216927, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em História, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para concluir o mandato da atual gestão até 07 de fevereiro de 2025, a contar de 16 de junho de 2023. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.079401/2023-07, resolve: Nº 1.131 - Art. 1º Designar MARIA KÉRSIA DA SILVA DOURADO, matrícula nº 1026619, Professor Auxiliar, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Letras - Português e Inglês, da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (FELCS), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSE DANIEL DINIZ MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 3.906 - Retificar, por decisão judicial proferida no processo nº 5056232- 71.2019.4.04.7100, da 2ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE, homologado pelo anexo II da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora LIANE EDA KLUGE, matrícula SIAPE n° 0353530, aposentada no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais - 701079, do nível E I para o nível E II, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.540943/2023-77. Nº 3.907 - Retificar, por decisão judicial proferida no processo nº 5088579- 60.2019.4.04.7100, da 5ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE, homologado pelo anexo II da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora LUISA HELENA RODRIGUES, matrícula SIAPE n° 0358016, aposentada no cargo de Servente de Limpeza - 701823, do nível A II para o nível A III, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.542893/2023-62. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 6.142, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve: Designar FREDERICO OTAVIO SIROTHEAU CAVALCANTE, Matrícula Siape nº 2087701, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Curso de Expansão de Ciências Contábeis na Cidade, do(a) Faculdade de Administração e Ciências Contábeis - FACC, FUC-1, processo nº 23079.230463/23-91. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve: Nº 6.290 - Dispensar, a pedido, SUELY FERREIRA LIMA, Matrícula Siape nº 2168041, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Letras Orientais e Eslavas, do(a) Faculdade de Letras, FUC-1, processo nº 23079.231085/23-62. Nº 6.291 - Designar PRISCILA NASCIMENTO MARQUES, Matrícula Siape nº 3211997, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Letras Orientais e Eslavas, do(a) Faculdade de Letras, FUC-1, processo nº 23079.231085/23-62. Nº 6.293 - Dispensar, EDUARDO DOS SANTOS COELHO, Matrícula Siape nº 2478182, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Ciência da Literatura, do(a) Faculdade de Letras, FUC-1, processo nº 23079.214134/23-01. Nº 6.294 - Designar PAULO ROBERTO TONANI DO PATROCINIO, Matrícula Siape nº 2144382, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenador de Pós- Graduação do Curso de Ciência da Literatura, do(a) Faculdade de Letras, FUC-1, processo nº 23079.214134/23-01. Nº 6.298 - Dispensar, a pedido, DANIEL ONOFRE DE ALMEIDA CRUZ, Matrícula Siape nº 1260995, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia Mecânica, do(a) Escola Politécnica - POLI, FG-1, processo nº 23079.217589/21- 16. Nº 6.299 - Designar DANIEL ONOFRE DE ALMEIDA CRUZ, Matrícula Siape nº 1260995, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia Mecânica Pro tempore, do(a) Escola Politécnica - POLI, FG-1, processo nº23079.217589/21-16. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA