DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023062900034 34 Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 DESPACHO DE 27 DE JUNHO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ADRIANA SANSAO FONTES, matrícula SIAPE nº 2446727, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU , no período de 22/07/2023 a 30/07/2023, para participar de semana de internacionalização no âmbito do Programa Erasmus , junto à Universidad Politécnica de Cartagena, em Cartagena, Espanha - com ônus limitado. (Processo 23079.226096/2023-21) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 27 DE JUNHO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): CLAUDIA AUGUSTA DE MORAES RUSSO , matrícula SIAPE nº 1243620, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia , no período de 18/07/2023 a 03/08/2023, para participar de congresso, junto à Society for Molecular Biology and Evolution, em Ferrara, Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.230265/2023-27) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 28 DE JUNHO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ENIO JOSE SERRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1530403, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação, no período de 15/09/2023 a 15/12/2023, para realização de pós- doutorado, junto à Université de Rouen Normandie, em Rouen, França - com ônus limitado. (Processo 23079.218843/2023-57) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 27 DE JUNHO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): JEAN FRANCOIS MICHEL VERAN , matrícula SIAPE nº 1648631, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS , no período de 03/09/2023 a 20/12/2023, para atuar como pesquisador associado convidado, junto à CREDA, em Paris, França - com ônus limitado. (Processo 23079.230711/2023-01) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 26 DE JUNHO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): LUCIANA BARBOSA DE CARVALHO , matrícula SIAPE nº 2218341, ocupante do cargo de Biólogo, lotado(a) no(a) Museu Nacional, no período de 13/09/2023 a 17/09/2023, para realizar visita técnica ao Laboratório Hércules, junto à Universidade de Évora, em Évora, Portugal, - com ônus UFRJ. (Processo 23079.222225/2023-10) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 27 DE JUNHO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ROBSON FRANCISCO DA SILVA DIAS , matrícula SIAPE nº 2652056, ocupante do cargo de ofessor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de 01/07/2023 a 09/07/2023, para participar de reuniões e realizar visitas técnicas, junto à TotalEnergies OneTech, em Paris, França - com ônus limitado. (Processo 23079.227098/2023-37) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 27 DE JUNHO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): TEREZA SIGAUD SOARES PALMEIRA, matrícula SIAPE nº 3605333, ocupante do cargo de Médico, lotado(a) no(a) IPPMG , no período de 12/08/2023 a 19/08/2023, para participar de congresso internacional, junto à Operation Smile, Inc, em Virginia, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.227081/2023-80). CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 27 DE JUNHO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): PEDRO PAIVA GARCIA SA , matrícula SIAPE nº 2580031, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Música , no período de 06/11/2023 a 12/11/2023, para participar de workshop, junto à Percussive Arts Society, em Indianápolis, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.229313/2023-34) FABIANO LOPES THOMPSON, matrícula SIAPE nº 1521550, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia, no período de 03/07/2023 a 14/07/2023, para participar do evento 2013-2023 - 10 Years of the Galway Statement, junto à Galway University, e para proferir palestra junto ao Irish Marine Institute, em Galway, Irlanda, e para reuniões junto à Namur University, em Namur, Bélgica - com ônus limitado. (Processo 23079.229824/2023-56) CRISTIANE CARNEIRO THOMPSON, matrícula SIAPE nº 1043064, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia , no período de 03/07/2023 a 14/07/2023, para participar do evento AANChOR - 10 Years of the Galway Statement e de reuniões científicas junto ao Irish Marine Institute e à Universidade de Namur, em Galway e Namur, Irlanda e Bélgica - com ônus limitado. (Processo 23079.229895/2023-59) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA R E T I F I C AÇ ÃO No despacho da Reitoria em 19 de abril de 2023, que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) HELENA MARIA MARCOLLA ARAUJO , matrícula SIAPE nº 1124381, publicado no Diário Oficial da União nº 78, de 25 de abril de 2023, seção 02, página 30. Onde se lê: "de 14/12/2023 a 16/03/2024", leia-se: "de 01/12/2023 a 29/02/2024". (Processo 23079.216281/2023-15). R E T I F I C AÇ ÃO No despacho da Reitoria em 29 de novembro de 2022, que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) GUIDO IMAGUIRE, matrícula SIAPE nº 1358927, publicado no Diário Oficial da União nº 226 de 02/12/2022, seção 2, - Pág. 61. Onde se lê: "no período de 01/03/2023 a 20/10/2023", leia-se: "no período de 01/03/2023 a 15/08/2023". (Processo 23079.254086/2022-02). PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 6.116, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.239944/2022-81, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RONALDO FERREIRA DA COSTA E SILVA, matrícula SIAPE n.º 0373587, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classificação: D, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90, e proventos integrais. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 6.127, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.231693/2022-96, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FABIO LUIZ ZAMBERLAN, matrícula SIAPE n.º 0361570, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 701, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 4°, § 6º, inciso I, da EC 103/2019, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do mesmo artigo. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 6.130, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.241210/2022-61, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PLINIO RESENDE DO CARMO JUNIOR, matrícula SIAPE n.º 0375448, ocupante do cargo de Médico/área, Classificação: E, Capacitação: 3, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 6.157, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.231016/2022-78, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora YARA PINHEIRO SIQUEIRA, matrícula SIAPE n.º 0377038, ocupante do cargo de Auxiliar em Enfermagem, Classificação: C, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 6.161, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.061927/2017-64, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora DENISE BARBOSA FILGUEIRAS, matrícula SIAPE n.º 1124717, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classificação: C, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 6.165, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.226075/2022-24, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA LUIZA MELLO DE CARVALHO, matrícula SIAPE n.º 0239762, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, Classificação: E, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 6.170, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.211701/2020-16, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora SANDRA DOS SANTOS DE CARVALHO , matrícula SIAPE nº. 1366102, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classificação: C, Capacitação: 3, Padrão: 13, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1°, inciso III, alínea "b" da CF/88, redação dada pela EC 41/03, c/c o Art. 3º, §1º da EC 103/2019, proventos proporcionais pela média aritmética. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 6.180, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.245788/2022-97, resolve: