DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 6.183, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.223721/2022-00, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora NÚBIA TAVARES GOMES, matrícula SIAPE n.º 1124625, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, Classificação: E, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 6.185, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.249622/2022-40, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora EDIRANI OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1665840, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classificação: C, Capacitação: 4, Padrão: 10, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 6.188, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.237144/2021-44, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELIZABETH LOUZADA MELLO, matrícula SIAPE n.º 1291919, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classificação: C, Capacitação; 4, Padrão: 15 no regime de 40 horas semanais de trabalho, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 4°, § 6º, inciso I, da EC 103/2019, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do mesmo artigo. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 6.190, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.214363/2023-17, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora LYS EIRAS CAMERON, matrícula SIAPE n.º 1124959, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 701, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 6.193, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.205164/2023-18, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora LUCIANE GASPAR GUEDES, matrícula SIAPE n.º 6365479, ocupante do cargo de Médico/área, Classificação: E, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 20 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 6.198, DE 27 DE JUNHO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber: . NOME U N I DA D E P R O C ES S O INÍCIO TÉRMINO R EG I M E CLASSE . DANIEL MAGALHAES PORTO SARAIVA Instituto de História 23079.226059/2023-12 03-jul-23 23-dez-23 20 Adjunto A .DOMINIQUE MARQUES DE SOUZA Instituto de Relações 23079.229409/2023-01 03-jul-23 23-dez-23 20 Assistente A . Internacionais e Defesa .EVELYNE FLORIDO LOBATO CAVALCANTE Instituto de Nutrição Josué de 23079.227160/2023-91 03-jul-23 23-dez-23 20 Adjunto A . Castro . FELIPE MARQUES MACIEL Instituto de História 23079.226393/2023-76 03-jul-23 23-dez-23 20 Assistente A . FELLIPE SARTORI DA SILVA Campus Macaé 23079.228658/2023-71 03-jul-23 23-dez-23 20 Adjunto A . GABRIEL GUIMARAES BARBOSA Faculdade de Letras 23079.227459/2023-45 03-jul-23 23-dez-23 20 Assistente A . LAYLA RODRIGUES DA SILVA Campus Macaé 23079.226316/2023-16 03-jul-23 23-dez-23 20 Auxiliar com Especialização . MARIANA DE SOUZA MACIEL BARBOSA Escola Politécnica 23079.228514/2023-14 03-jul-23 23-dez-23 20 Assistente A .VICTOR GONÇALVES CORREA NETO Escola de Educação Física e 23079.226515/2023-24 03-jul-23 23-dez-23 20 Adjunto A . Desportos MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 6.209, DE 27 DE JUNHO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n° 23079.227036/2023-25, resolve: Conceder pensão vitalícia a LUIZ ANTÔNIO FERREIRA, cônjuge da ex- servidora LEA DE SOUSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0370966, Produtor Cultural, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I , da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 01/05/2023, data do óbito da Instituidora, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 6.216, DE 27 DE JUNHO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber: . NOME U N I DA D E P R O C ES S O INÍCIO TÉRMINO R EG I M E CLASSE . FRANCISCO ALEXANDRINO JUNIOR Faculdade de Farmácia 23079.226303/2023-47 12-jul-23 23-dez-23 20 Adjunto A . ISABELA ALVES PEREIRA Faculdade de Letras 23079.226557/2023-65 12-jul-23 23-dez-23 20 Auxiliar . ISABELA RAMOS SILVERIO Faculdade de Farmácia 23079.226544/2023-96 12-jul-23 23-dez-23 20 Assistente A . ISABELLE DE BRITO MALTE PERROUT Faculdade de Letras 23079.226573/2023-58 12-jul-23 23-dez-23 20 Assistente A .JOAO HENRIQUE RABELO CAMARA Instituto de Nutrição Josué de 23079.227158/2023-11 12-jul-23 23-dez-23 20 Assistente A . Castro . JOSE MAURO FERREIRA PINHEIRO Faculdade de Letras 23079.226330/2023-10 12-jul-23 23-dez-23 20 Auxiliar . MARCELO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS Faculdade de Letras 23079.228916/2023-19 12-jul-23 23-dez-23 20 Assistente A . MATHEUS GOMES ALVES Faculdade de Letras 23079.226558/2023-18 12-jul-23 23-dez-23 20 Assistente A .PAULA ALBUQUERQUE PENNA FRANCA Instituto de Nutrição Josué de 23079.228014/2023-82 12-jul-23 23-dez-23 20 Assistente A . Castro . ROSE ROCHA DOS SANTOS Faculdade de Letras 23079.226297/2023-28 12-jul-23 23-dez-23 20 Auxiliar . STELLA SCHUENCK ANTUNES Campus Macaé 23079.227629/2023-91 12-jul-23 23-dez-23 20 Assistente A . THIAGO GRISOLIA FERNANDES Faculdade de Letras 23079.228828/2023-17 12-jul-23 23-dez-23 20 Adjunto A MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 6.237, DE 27 DE JUNHO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n° 23079.223973/2023-10, resolve: Conceder pensão vitalícia a MARIA AUXILIADORA SANTA CRUZ COELHO, cônjuge do ex-servidor JOSE MARIO COELHO, matrícula SIAPE nº 2247647, Professor de 3º Grau, Classe 6, Nível 02, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 09/04/2023, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS