DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023062900036 36 Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 6.246, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.245170/2022-27, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANDRÉ LUIZ MAGDALENA DOURADO, matrícula SIAPE n.º 1278603, ocupante do cargo de Médico/Área, Classificação: E, Capacitação: 3, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 6.247, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.207007/2021-85, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) APARECIDA ROSA DE SOUZA FERNANDES DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 0374659, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 6.248, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.221752/2023-07, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) CARLOS ALBERTO GUIMARÃES, matrícula SIAPE n.º 0368009, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 602, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 6.249, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.219719/2022-28, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) EDINALDO GOMES DIAS, matrícula SIAPE n.º 0362518, ocupante do cargo de Motorista, Classificação: C, Capacitação: 2, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 6.254, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.000000/2019-00, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) ESTER DE SOUZA PUCU, matrícula SIAPE n.º 0377502, ocupante do cargo de Enfermeiro, Classificação: E, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 6.259, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.000000/2019-00, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora JAILSON ALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1297364, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 602, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 6.266, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.000000/2019-00, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) ALMIRO CRESCÊNCIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 0362857, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classificação: C, Capacitação: 3, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 6.269, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.000000/2019-00, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) MARIA HELENA REGO JUNQUEIRA, matrícula SIAPE n.º 0371991, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 861, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 6.274, DE 27 DE JUNHO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato THIAGO CARDOSO TRICARICO, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 175 de 03.02.23 - publicada no Diário Oficial da União de 07.02.23, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 706339, conforme processo 23079.214158/2023-51. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 6.275, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.212073/2021-77, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO MARTINS CAVALCANTE, matrícula SIAPE n.º 0363919, ocupante do cargo de Servente de Obras, Classificação: A, Capacitação: 3, Padrão: 16 , no regime de 40 horas semanais de trabalho, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 4°, § 6º, inciso I, da EC 103/2019, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do mesmo artigo. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 6.278, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.000000/2019-00, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora LANA FARIAS DA SILVA DE AMORIM, matrícula SIAPE n.º1291961, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classificação: C, Capacitação: 4 Padrão: 15, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 1.097, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.012697/2023-89, resolve: Art. 1º - DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, na forma do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir do dia 26/06/2023, ocupado por FABIANE LAMEGO SOUZA, matrícula SIAPE nº 2411105, lotada na Pró Reitoria de Administração e Finanças - PROAF, tendo em vista a sua posse em outro cargo público inacumulável. JAIME VIANA DE SOUSA PORTARIA Nº 1.101, DE 23 DE JUNHO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.012731/2023-15, resolve: Art. 1º. DISPENSAR a Assistente em Administração CELIA REGINA DE ARAUJO FIALHO matrícula SIAPE nº 3084693, lotada na Pró Reitoria de Administração e Finanças - PROAF, da função de Chefe da Seção de Almoxarifado - SA/PROAF, FG-02, a partir de 17/06/2023. HERDJANIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 1.102, DE 23 DE JUNHO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.012731/2023-15, resolve: Art. 1º. DESIGNAR a Auxiliar em Administração MICHELLE ELAINE LOPES DE QUADROS, matrícula SIAPE nº 2071603, lotada na Pró Reitoria de Administração e Finanças - PROAF, para a função de Chefe da Seção de Almoxarifado - SA/PROAF, FG-02. Art. 2º. Ficam convalidados os atos por ela praticados desde 17.06.2023, em cumprimento às atribuições inerentes à função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERDJANIA VERAS DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 771, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.002286/2023-03, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) da Pós-Graduação em Ensino das Ciências da Pró-Reitoria de Pós-Graduação - PRPG, o(a) servidor(a) MONICA LOPES FOLENA ARAUJO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2171949, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 1705/2023-GR-UFRPE, de 26/06/2023, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 18/2023, de 03/01/2023, publicada no Diário Oficial da União, de 04/01/2023, Seção 2, página 30. GABRIEL RIVAS DE MELO