DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei 12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III, alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.077277/2022-77, resolve: Nº 4.379 - Nomear MARCELLA GOMES DA COSTA, em caráter efetivo, no cargo de Técnico em Agropecuária (código 01), Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 02 de 16/01/2023, DOU de 18/01/2023, Seção 3 págs. 78 a 81, homologado através do Edital nº 47 de 19/06/2023, publicado no DOU de 20/06/2023, Seção 3, páginas 58 e 59, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da Aposentadoria de Evandro Cesar Manoel, código da vaga 0299271, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 30/11/2022. Nº 4.380 - Nomear BRUNA DA COSTA PAULA, em caráter efetivo, no cargo de Técnico em Contabilidade (código 02), Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 02 de 16/01/2023, DOU de 18/01/2023, Seção 3 págs. 78 a 81, homologado através do Edital nº 47 de 19/06/2023, publicado no DOU de 20/06/2023, Seção 3, páginas 58 e 59, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da Vacância de Bruno Almeida Sivico, código da vaga 0338896, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 13/06/2022. Nº 4.381 - Nomear PEDRO RICARDO BUONASPERANZA FERREIRA, em caráter efetivo, no cargo de Técnico em Contabilidade (código 02), Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 02 de 16/01/2023, DOU de 18/01/2023, Seção 3 págs. 78 a 81, homologado através do Edital nº 47 de 19/06/2023, publicado no DOU de 20/06/2023, Seção 3, páginas 58 e 59, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da Aposentadoria de Josué Marcos da Silva, código da vaga 0298873, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 30/09/2022. Nº 4.382 - Nomear LUIS FERNANDO SILVA DA COSTA SIMAS TEIXEIRA, em caráter efetivo, no cargo de Técnico em Tecnologia da Informação (código 03), Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 02 de 16/01/2023, DOU de 18/01/2023, Seção 3 págs. 78 a 81, homologado através do Edital nº 47 de 19/06/2023, publicado no DOU de 20/06/2023, Seção 3, páginas 58 e 59, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da Aposentadoria de Jeosafá Ribeiro da Fonseca, código da vaga 0298908, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 31/05/2022. Nº 4.383 - Nomear LUIS FERNANDO SILVA DA COSTA SIMAS TEIXEIRA, em caráter efetivo, no cargo de Técnico em Tecnologia da Informação (código 03), Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 02 de 16/01/2023, DOU de 18/01/2023, Seção 3 págs. 78 a 81, homologado através do Edital nº 47 de 19/06/2023, publicado no DOU de 20/06/2023, Seção 3, páginas 58 e 59, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da Aposentadoria de Jeosafá Ribeiro da Fonseca, código da vaga 0298908, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 31/05/2022. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 4.398, DE 23 DE JUNHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.021227/2023-16, resolve: Contratar LUIS ANDRÉ DE CARVALHO SOARES DA GLORIA RAMOS, como Professor (a) substituto (a), na área de Gerencia de Investimentos e Administração Financeira I, do Departamento de Ciências Contábeis e Finanças, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 66/2022, DOU de 29/12/2022, durante o período de 23/06/2023 a 31/12/2023, em decorrência da licença para aperfeiçoamento do (a) professor (a) RODOLFO ROCHA DOS SANTOS. MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o processo n° 23091.009631/2023-07, resolve: Nº 1.063 Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Adonias Carlos de Assis, matrícula Siape nº 0396261, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, nível de classificação "B", nível de capacitação 3, padrão de vencimento 16, do quadro permanente desta universidade, com fundamento no § 2º do inciso II do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com os proventos calculados com base no § 3º do inciso I do art. 26 da referida Emenda. Declarar extinto o respectivo cargo, código n° 307091. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o processo n° 23091.009624/2023-02, resolve: Nº 1.064 Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Francisco das Chagas Correia do Nascimento, matrícula Siape nº 0396031, ocupante do cargo de Jardineiro, nível de classificação "B", nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, do quadro permanente desta universidade, com fundamento no § 2º do inciso II do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com os proventos calculados com base no § 3º do inciso I do art. 26 da referida Emenda. Declarar extinto o respectivo cargo, código n° 306900. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso VI do art. 44 do Estatuto da universidade; o que consta do processo administrativo n° 23091.007179/2023-57, resolve: Nº 1.065 Reduzir, a pedido, a jornada de trabalho da servidora técnico-administrativa Luana dos Santos Nogueira Freitas, matrícula Siape n° 2303206, ocupante do cargo de Assistente Social, de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, com remuneração proporcional. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o inciso XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o Processo n° 23091.009595/2023-09, resolve: Nº 1.066 Declarar, a partir de 16 de junho de 2023, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 933155, ocupado pelo servidor docente Emanoel Ferreira de Souza, matrícula Siape nº 3302096, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 16 de junho de 2023. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 166, de 31 de agosto de 2022, Seção 2, página 39, do Prof. ALEXANDRE BERGAMO IDARGO, onde se lê "com ônus limitado", leia-se "com ônus CAPES/PRINT no período de 07/2023 a 11/2023" (Processo 23080. 033564/2022-03). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA DESPACHO DE 28 DE JUNHO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): LEONARDO RODRIGO KERBER TUMELEIRO, Biólogo do CENTRO DE APOIO À PESQUISA PALEONTOLÓGICA, de 04 de setembro de 2023 à 16 de setembro de 2023, para participar, apresentando trabalho, de CRANIAL OSTEOLOGY AND PALEONEUROLOGY OF A TRAVERSODONTIDAE (EUCYNODONTIA: CYNOGNATHIA) FROM THE DINODONTOSAURUS ASSEMBLAGE ZONE (LADINIAN/CARNIAN), SOUTHERN BRAZIL em Lincoln/Inglaterra Com ônus limitado (Processo Nº 23081.078914/2023-23). MARTHA BOHRER ADAIME UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2023 A Pró-reitora Decana no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 3.040 - Conceder o afastamento do país a SAMIRA YARAK, Médica da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, no período de 01/07/2023 a 10/07/2023, para participar no "25th World Congress of Dermatology", em Singapura, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.010563/2023-83). Nº 3.041 - Conceder o afastamento do país a MAURO YOSHIAKI ENOKIHARA, Professor Adjunto-A do Departamento de Dermatologia do Campus São Paulo, no período de 01/07/2023 a 10/07/2023, para participar no "25th World Congress of Dermatology", em Singapura, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.012948/2023-85). Nº 3.042 - Conceder o afastamento do país a THACIANA VALENTINA MALASPINA FILETI, Professora Associada do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no período de 23/07/2023 a 01/08/2023, para realizar visita técnica junto à Universidade do Porto, em Portugal, com ônus CNPq (Processo SEI nº 23089.016748/2023-00). LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 1.593, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve: Designar o(a) servidor(a) MARTHA MARIA LISBOA FERREIRA FRANCELINO, matrícula SIAPE nº 1820364, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE DESEMPENHO E CARREIRA, FG-02, DO(A) PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. DENILSON DA SILVA COSTA Em Exercício PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve: Nº 1.597 - Exonerar, de ofício, do Cargo de Direção de DIRETORA-GERAL PRO TEMPORE, CD-03, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS, desta Universidade, o(a) servidor(a) MARIA LIDUINA DAS CHAGAS, matrícula SIAPE nº 2313860, a contar de 24 de junho de 2023.