DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023062900040 40 Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 361, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23.115.016453/2023-61, resolve: Designar (o)a servidor(a) SORAIA SALES DORNELLES, CPF 002.027.760-18, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2365309, para exercer a Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADORA do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA/CCH, para um mandato de 2(dois) anos, a contar de 28/06/2023. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 359, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou as condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14, alterada pela IN/RFB nº 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.016098/2023-20; resolve: Declarar BEATRIZ DE MELO VERRI PACHECO, CPF nº 095.282.613-53, matrícula SIAPE nº 6407706, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº 466/1992-GAB/REIT, publicada no DOU de 04.09.1992, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 04.11.2021, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 112.162/2023, emitido em 28.06.2023. NATALINO SALGADO FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 635-RTR/UFMS, DE 30 DE MAIO DE 2023 () O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital nº 39/2021, de 16 de dezembro de 2021, publicado no DOU, de 20 de dezembro de 2021, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 46, de 13 de abril de 2022, publicado no DOU, de 14 de abril de 2022, e considerando o contido nos Processos nº 23104.036268/2021-50 e nº 23104.001116/2022-17, resolve: Nomear CÍCERO ROCHA DE LIMA, para o Cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 0865632, decorrente da Portaria nº 680, MEC, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU, de 12 de abril de 2023. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE () Republicada por ter constado incorreção quanto ao original, na Edição do DOU nº 103, de 31 de maio de 2023. PORTARIA Nº 758-RTR/UFMS, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.020088/2023-18, resolve: Autorizar o afastamento de EDNA MARIA FACINCANI, Professora do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia, para participar do Congresso "XXI INQUA Congress Time for Change", em Roma, Itália, no período de 11 a 22 de julho de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 760-RTR/UFMS, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.020383/2023-74, resolve: Declarar vago, a contar de 28 de junho de 2023, o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, Nível 2, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, ocupado pela Servidora DANIELE CRISTINA BERND, código de vaga 924035, lotada no Câmpus de Nova Andradina, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Universidade Federal de Uberlândia, para o qual foi nomeada conforme Portaria nº 2.897, publicada no Diário Oficial da União de 30 de maio de 2023. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 762-RTR/UFMS, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XVI do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.017943/2023-11, resolve: 1. Dispensar, a contar de 3 de julho de 2023, VICTOR LEONARDO YOSHIMURA da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Mestrado Profissional em Computação Aplicada da Faculdade de Computação 2. Designar, a contar de 3 de julho de 2023, DIONISIO MACHADO LEITE FILHO para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Mestrado Profissional em Computação Aplicada da Faculdade de Computação, para complementação de mandato, até 31 de dezembro de 2024. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.376/UFPEL, DE 28 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no processo 23110.023981/2023-16; Resolve: Designar pró-tempore o servidor DOUGLAS DA SILVA LINDEMANN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1404235, SIAPECAD nº 02363509, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de CHEFE,, percebendo FG - 03, do(a) Núcleo de Meteorologia Aplicada, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 454/GR/UNIR, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.008688/2023-59; resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ANNA KÉZYA DE ARAUJO MARTINS, SIAPE nº 1373814, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP), pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer atribuições no Escritório Estadual do Desenvolvimento Agrário do Espirito Santo, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA), sem prejuízo da remuneração, dos direitos e vantagens a que faz jus, de acordo com o disposto no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de marco de 1995. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 455/GR/UNIR, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.009084/2023-20; resolve: Art. 1º Designar o servidor docente DONOVAN FILIPE HENRIQUE PINTO, SIAPE nº 3122885, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Engenharia de Pesca e Aquicultura (DAEPA-PM), para a função de Vice-Chefe pró-tempore do Departamento Acadêmico de Engenharia de Pesca e Aquicultura, campus Presidente Médici (DAEPA-PM), a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União até 31/08/2023, prazo em que deverá ocorrer a conclusão do processo de eleitoral. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 457/GR/UNIR, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.007668/2023-61; resolve: Art. 1º Designar a servidora SYLVIANE BECK RIBEIRO, SIAPE nº 1212049, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais, campus Rolim de Moura (PGCA), Função Comissionada de Coordenação de Cursos (FCC), eleita para o mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Designar o servidor SANDRO DE VARGAS SCHONS, SIAPE nº 1846780, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Vice- Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais, campus Rolim de Moura (PGCA), eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 458/GR/UNIR, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.009216/2023-13; resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora LOU ANN KLEPPA, SIAPE nº 2726779, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Letras Vernáculas, campus Porto Velho (DALV-PVH), pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer atribuições na Secretaria de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, do Departamento de Línguas e Memórias Indígenas, do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), sem prejuízo da remuneração, dos direitos e vantagens a que faz jus, de acordo com o disposto no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de marco de 1995. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DE TECNOLOGIA PORTARIA Nº 389, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da Universidade Federal de São Carlos (CCET/UFSCar), no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.015138/2023- 46, resolve: Art. 1º - Designar o Prof. Dr. PAULO WALDIR TARDIOLI como Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química da Universidade Federal de São Carlos, com Função Comissionada de Coordenador de Curso - FCC, pelo período de 2 (dois) anos a partir de 06/07/2023. Art. 2º - Revogar, a partir de 06/07/2023, a Portaria CCET nº 175/2021, de 06 de julho de 2021, que designou o mesmo para a função. LUIZ FERNANDO DE ORIANI E PAULILLO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO PORTARIA Nº 712/REITORIA/UNIVASF, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.001403/2023-43, resolve: TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 374 de 09 de maio de 2023, publicada no DOU nº 88 de 10 de maio de 2023, que trata da autorização de contratação de MELQUISEDEC DE SOUSA OLIVEIRA para exercer a função de Professor Substituto na área Microbiologia, tendo em vista que o candidato não apresentou a formação exigida no Edital e compatibilidade de horários. TELIO NOBRE LEITE