DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TELIO NOBRE LEITE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, conforme o disposto em reunião do Programa de Pós-Graduação em Bioquímica Aplicada, realizada em 26 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo SEI 23114.902497/2023-15, resolve: Nº 539 - 1. reconduzir TIAGO ANTÔNIO DE OLIVEIRA MENDES, matrículas 12216-5/UFV e 2309954-5/Siape, à função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Bioquímica Aplicada, FUC-1, do Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde; 2. revogam-se as disposições ao contrário. O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023; considerando o que dispõem o inc. II do art. 37 da Constituição Federal; o art. 10 da Lei nº. 8.112/1990; o artigo 8º da Lei nº 12.772/2012; o Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações; e a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, bem como o que consta do Processo SEI 23114.909368/2019-71, resolve: Nº 540 - 1. tornar sem efeito a Portaria nº 0407/2023, de 25/05/2023, publicada no DOU de 26/05/2023, Seção 2, p. 42; 2. nomear, em caráter efetivo, TALITA PRADO SIMÃO MIRANDA, habilitada em concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 23/11/2020, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Auxiliar A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga 678407. DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GR Nº 375, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), conforme Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo nº 23102.004947/2022-61), considerando a recomposição das equipes de Pró-Reitores, Chefia de Gabinete e Assessoria e usando das atribuições regimentais e estatutárias, de acordo com a mensagem eletrônica da Reitoria, em 26/06/2023, e o Ofício SCRP nº 152/2023, resolve: Art. 1º Dispensar JORGE DE PAULA COSTA ÁVILA, matrícula SIAPE nº 14111, CPF nº .456.-20, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de Adjunto C nível 01, do Cargo de Direção (CD-02) de Pró-Reitor de Extensão e Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA GR Nº 376, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), conforme Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo nº 23102.004947/2022-61), considerando a recomposição das equipes das Pró-Reitorias, Chefia de Gabinete e Assessoria e usando das atribuições regimentais e estatutárias, de acordo com a carta de dispensa, recebida em 21/06/2023, a mensagem eletrônica da Reitoria, em 26/06/2023, e o Ofício SCRP nº 153/2023, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, CARMEN IRENE CORREIA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 20261, CPF nº .720.-00, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de Associado nível 03, do Cargo de Direção (CD-02) de Pró- Reitora de Assuntos Estudantis. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA GR Nº 377, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), conforme Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo nº 23102.004947/2022- 61), considerando a recomposição das equipes das Pró-Reitorias, Chefia de Gabinete e Assessoria e usando das atribuições regimentais e estatutárias, de acordo com a carta de dispensa, recebida em 21/06/2023, a mensagem eletrônica da Reitoria, em 26/06/2023, e o Ofício SCRP nº 151/2023, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, ALCIDES WAGNER SERPA GUARINO, matrícula SIAPE nº 03904, CPF nº .163.-72, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de Titular nível 01, do Cargo de Direção (CD-02) de Pró-Reitor de Graduação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA GR Nº 378, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), conforme Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo nº 23102.004947/2022-61), considerando a recomposição das equipes das Pró- Reitorias, Chefia de Gabinete e Assessoria e usando das atribuições regimentais e estatutárias, de acordo com a mensagem eletrônica da Reitoria, em 26/06/2023, e o Ofício SCRP nº 158/2023, resolve: Art. 1º Dispensar ARY D AZEREDO FILHO, matrícula SIAPE nº 63004, CPF nº .945.-87, servidor aposentado no cargo efetivo de Engenheiro- Área, padrão E-216, do Cargo de Direção (CD-04) de Assessor da Vice- Reitoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA GR Nº 379, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), conforme Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo nº 23102.004947/2022-61), considerando a recomposição das equipes das Pró-Reitorias, Chefia de Gabinete e Assessoria e usando das atribuições regimentais e estatutárias, de acordo com a mensagem eletrônica da Reitoria, em 26/06/2023, e o Ofício SCRP nº 151/2023, resolve: Art. 1º Dispensar LUANA AZEVEDO DE AQUINO, matrícula SIAPE nº 16341, CPF nº .960.-48, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de Adjunto C, nível 02, do Cargo de Direção (CD-02) de Pró-Reitora de Gestão de Pessoas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA GR Nº 380, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), conforme Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo nº 23102.004947/2022-61), considerando a recomposição das equipes das Pró-Reitorias, Chefia de Gabinete e Assessoria e usando das atribuições regimentais e estatutárias, de acordo com a mensagem eletrônica da Reitoria, em 26/06/2023, e o Ofício SCRP nº 154/2023, resolve: Art. 1º Dispensar SIDNEY CUNHA DE LUCENA, matrícula SIAPE nº 25048, CPF nº .475.-33, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de Associado nível 04, do Cargo de Direção (CD-03) de Decano do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA GR Nº 381, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), conforme Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo nº 23102.004947/2022-61), considerando a recomposição das equipes das Pró-Reitorias, Chefia de Gabinete e Assessoria e usando das atribuições regimentais e estatutárias, de acordo com a mensagem eletrônica da Reitoria, em 26/06/2023, e o Ofício SCRP nº 154/2023, resolve: Art. 1º Dispensar LOREINE HERMIDA DA SILVA E SILVA, matrícula SIAPE nº 03152, CPF nº .845.-72, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de Titular nível 01, do Cargo de Direção (CD-02) de Pró-Reitora de Planejamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA GR Nº 382, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), conforme Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo nº 23102.004947/2022-61), considerando a recomposição das equipes das Pró-Reitorias, Chefia de Gabinete e Assessoria e usando das atribuições regimentais e estatutárias, de acordo com a mensagem eletrônica da Reitoria, em 26/06/2023, e o Ofício SCRP nº 157/2023, resolve: Art. 1º Dispensar ROBERTO VIANNA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 03660, CPF nº .396.-91, ocupante do cargo de Secretário Executivo, padrão E-216, do Cargo de Direção (CD-03) de Chefe de Gabinete da Reitoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA GR Nº 383, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), conforme Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo nº 23102.004947/2022-61), considerando a recomposição das equipes das Pró-Reitorias, Chefia de Gabinete e Assessoria e usando das atribuições regimentais e estatutárias, a mensagem eletrônica da Reitoria, em 26/06/2023, e o Ofício SCRP nº 155/2023, resolve: Art. 1º Dispensar THIAGO DA SILVA LIMA, matrícula SIAPE nº 03152, CPF nº.370.**-47, do Cargo de Direção (CD-02) de Pró-Reitor de Administração. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. JOSÉ DA COSTA FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.520, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na alínea d, do inciso III, do Art. 56 da Lei nº 14600, de 19 de junho de 2023, no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, no OFÍCIO-CIRCULAR Nº 20/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC, de 22 de outubro de 2021 e nos autos do Processo nº 23117.042668/2023-17, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor pertencente ao quadro desta Universidade, na forma abaixo indicada: Servidor: Luiz Carlos Leite Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais Matrícula SIAPE: 1672913 Origem: Universidade Federal de Uberlândia Para: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar Responsabilidade do ônus: Órgão requisitado Art. 2º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de (30) trinta dias. Art. 3º O órgão ou à entidade requisitante deverá informar a frequência do servidor durante o período da requisição e notificar o órgão requisitado sobre qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente. Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 28 DE JUNHO DE 2023 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 3.549 - Art. 1º Designar Luciana Arantes Porto Carvalho, Matrícula SIAPE nº 0413611, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Odontologia da Faculdade de Odontologia (FCC/FUC), a partir de 29 de junho de 2023. Art. 2º O mandato da Coordenadora ora designada terá duração de 02 (dois) anos, com início em 29 de junho de 2023 e término previsto para 28 de junho de 2025. Art. 3º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 2517/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, Edição 120, Seção 2, página 35. Nº 3.550 - Art. 1º Designar Alessandra Maia de Castro Prado, matrícula SIAPE nº 3418044, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Extensão da Faculdade de Odontologia (FG-1), a partir de 29 de junho de 2023.