DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Designar GUSTAVO HENRIQUE SODRÉ CARDOSO - Profissional de Nível Superior, matrícula: 0001883, VITOR DE SA FREIRE DE ARAUJO - Profissional de Nível Superior, matrícula: 9865478 e ISABELLE BAUMGARTEN BOMFIM PIRES - Profissional de Nível Superior, matrícula: 9901691, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação do(a) primeiro(a). Na ausência do(a) Coordenador(a) ora designado(a), os demais membros da Comissão atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação. O prazo de realização dos trabalhos da Comissão ora constituída é de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de publicação da presente instauração no Diário Oficial da União (DOU). AUGUSTO MORAES HADDAD Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, resolve: Cancelar o afastamento do país, do servidor MURILO OTÁVIO LUBAMBO DE MELO, Coordenador de Política Comercial da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, no período de 28 de junho a 01 de julho de 2023, cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 12/05/2023, Seção 2, pág. 52; com a retificação publicada no Diário Oficial da União do dia 22/06/2023, Seção 2, pág. 48 (Processo SEI nº 03101.101781/2023-11). MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA SECRETARIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO Nº 471, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 DA PORTARIA GM/MPO Nº 26, DE 2 DE MARÇO DE 2023, e considerando o que consta no processo 03101.102014/2023-11, resolve: Designar a servidora ROBERTA DA SILVA VIEIRA, matrícula SIAPE 1463788, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Assuntos Microeconômicos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Assuntos Microeconômicos, da Diretoria de Assuntos Econômicos da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. SERGIO FIRPO PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO Nº 472, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 DA PORTARIA GM/MPO Nº 26, DE 2 DE MARÇO DE 2023, e considerando o que consta no processo 03101.102014/2023-11, resolve: Designar o servidor ELTON MENEZES DO VALE, matrícula SIAPE 1007172, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Avaliação e Assuntos Econômicos 1, código FCE 1.07, da Coordenação de Avaliação e Assuntos Econômicos, do Gabinete, da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. SERGIO FIRPO PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO Nº 473, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 DA PORTARIA GM/MPO Nº 26, DE 2 DE MARÇO DE 2023, e considerando o que consta no processo 03101.102014/2023-11, resolve: Designar o servidor GIOVANI SILVA MACHADO, matrícula SIAPE 2105835, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Assuntos Microeconômicos, código FCE 1.05, da Coordenação de Assuntos Microeconômicos, da Coordenação-Geral de Assuntos Microeconômicos, da Diretoria de Assuntos Econômicos, da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. SERGIO FIRPO SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SEPLAN/MPO nº 462, de 21 de junho de 2023 de designação de GUSTAVO TEIXEIRA LINO, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 23 de junho de 2023, Seção 2, página 56, onde se lê "código CCE 1.15", leia-se "código FCE 1.15". FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIA N° 423, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe A, Padrão VI, do Quadro Permanente desta Fundação, por motivo de exoneração a pedido do servidor EDUARDO EUGENIO CORREIA MUNIZ BARRETO, CPF nº 125.540.467-19, matrícula nº 2109270, na forma do disposto no Art. 33, inciso I e Art. 34, da Lei nº 8.112/90, a partir de 29/06/2023. CIMAR AZEREDO PEREIRA Substituto Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL PORTARIA DE PESSOAL Nº 586, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I, do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o disposto no Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e na Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.030580/2023-07, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora CLAUDIA CARVALHO TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1476191, pertencente ao quadro de pessoal desta Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, para exercer atribuições na Coordenação-Geral de Normatização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - CGN/ANPD, autarquia vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Art. 2º O ônus pela remuneração será do órgão requisitado. Art. 3º O disposto nesta Portaria ficará sem efeito caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. TIAGO SOUSA PEREIRA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 141/SAF, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e o disposto no Processo nº 00772.000008/2023-30, Resolve: Art. 1º Designar o servidor RODRIGO ROMMEL DE MELO MATOS, matrícula SIAPE nº 1553237, para exercer o encargo de substituto do titular da Procuradoria Federal junto à ANTAQ, no período de 03 a 09/07/2023. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES PORTARIA DE PESSOAL Nº 142/SAF, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e o disposto no Processo nº 00772.000008/2023-30, Resolve: Art. 1º Designar o servidor EDUARDO DA COSTA LIMA CALDAS MACHADO, matrícula SIAPE nº 1553494, para exercer o encargo de substituto do titular da Procuradoria Federal junto à ANTAQ, no período de 10 a 16/07/2023. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES Ministério dos Povos Indígenas GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 206, DE 27 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 08620.006954/2023-35, resolve: Exonerar KLAYTON CORRADI do cargo de Coordenador de Frente de Proteção Etnoambiental Uru-Eu-Wau-Wau-RO da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.10, a partir de 25 de maio de 2023. SONIA GUAJAJARA PORTARIA DE PESSOAL/MPI N° 207, DE 27 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 08620.006958/2023-13, resolve: Nomear FABRICIO FERREIRA AMORIM para exercer o cargo de Coordenador de Frente de Proteção Etnoambiental Uru-Eu-Wau-Wau-RO da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.10. SONIA GUAJAJARA PORTARIA DE PESSOAL /MPI Nº 208, DE 28 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo n° 15000.100198/2023-01, resolve: Art. 1º Exonerar FABIANO DE LIMA SILVA, matrícula SIAPE n° 3341892, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Conservação, Recuperação e Transição Ecológica, código CCE 1.10, da Coordenação Geral de Promoção do bem Viver Indígena, no Departamento de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena, da Secretaria de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do Ministério dos Povos Indígenas. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SONIA GUAJAJARA