DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 25005.000520/2023-06) MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES PORTARIA SEGEP/GO Nº 107, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU Nº 103, de 31/05/2023, resolve: Conceder pensão à MARIA DE SOUZA CARVALHO, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) aposentado(a) ANTÔNIO CARLOS MORAES DE CARVALHO, matrícula no SIAPE nº 1141167, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, falecido em 07.06.2023, a contar da data do óbito, com fundamento no Artigo 215 combinado com o Artigo 217, Inciso I e Artigo 222, Inciso VII, Alínea "b", Item 6, da Lei 8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado com Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25005.000532/2023-22) MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 263, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do Processo, resolve: Art. 1º Conceder pensão a AMILCAR MAFRA PERES DA CUNHA, na qualidade de companheiro da ex-servidora MARIA AUXILIADORA ROCHA, SIAPE 0556329, ocupante do cargo de Médico do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecida aposentada em 23 de março de 2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/03/2023. Processo nº 25003.000756/2023-54. WELLINGTON D'ARC FERREIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO P I AU Í SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 43, DE 27 DE JUNHO DE 2023 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma da Portaria GM/MS nº 1.063, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção 2, de 31/05/2023 e disposto no processo 25015.000488/2023-31, resolve: Conceder pensão vitalícia a ZILMA MIRANDA DOS SANTOS CASTRO, na qualidade de cônjuge, com fundamento no art. 217, inciso III e art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8.112/90, com redação dada pela lei nº 13.135/2015, combinado com a EC 103/2019, a partir de 15/04/2023, data do óbito servidor aposentado ALUÍSIO DE SOUSA CASTRO, Matrícula SIAPE nº 0492215, Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão III, Nível intermediário. HIRLA DE MIRANDO TELES BARBOSA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM TOCANTINS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/TO Nº 36, DE 28 DE JUNHO DE 2023 A Substituta Eventual do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Tocantins, nomeada pela Portaria SAA nº 619, de 18/05/2023, publicada no DOU-2 nº 104 de 01/06/2023 pg: 89, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 62 do Anexo I do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, e o artigo 183, incisos III e IV, do Anexo III, da Portaria nº 1.419, de 08 de junho de 2017, e artigo 1º da Portaria SAA nº 1.804, de 1° de Outubro de 2013, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria nº 31, de 17/05/2023, publicada no DOU-2 nº 104, de 01/06/2023, p.93, no interesse de JAQUES CRUZ SANTOS, matrícula SIAPE n° 0495936, para incluir o artigo 6º, inciso XIV, da Lei n.º 7.713/88, com redação dada pelo artigo 1º da Lei n.º 11.052/04, a partir de 26/06/2023, data do Laudo Médico Pericial. (Processo SEI n.º 25026.000277/2023-70). MARIA APARECIDA BORGES DA COSTA E SILVA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 526, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, MARCELO DE ALMEIDA MAYERNYIK, matrícula 1227792, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração e Gestão de Projetos, FCE 1.02, código n. º 24.0160, da Coordenação de Pesquisa e Inovação, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL PORTARIA Nº 19, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O COORDENADOR DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 902, de 05 de maio de 2023, publicada no DOU de 22 de maio de 2023, resolve: Art. 1º - Designar como pregoeiros e equipe de apoio, de acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, para atuarem no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena - Interior Sul, os agentes públicos abaixo: PREGOEIROS: Selma Cristina Vieira Rodrigues - Matrícula SIAPE nº 3001874 (Presidente); Fernando Antônio Barbosa Sena - Matrícula SIAPE nº 00542543 (Presidente Substituto). EQUIPE DE APOIO: Selma Cristina Vieira Rodrigues - Matrícula SIAPE nº 3001874, Fernando Antônio Barbosa Sena - Matrícula SIAPE nº 00542543, Anderson Truppel - CPF nº 593.436.059-00, Juliana Leite Bidart - SIAPE 3001919, Renata Cristino da Silva Prestes - CPF nº 030.590.559-71, Flávia Danielle Rosa Pinheiro - CPF nº 098.385.126- 30 e Jamilly dos Santos Bezerra - CPF nº 013.224.402-04. Art. 2º - Fica revogada a Portaria nº 15, de 21 de junho de 2023, publicada em Diário Oficial da União em 23 de junho de 2023. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VILSON ADEMIR PALIANO PORTARIA Nº 20, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O COORDENADOR DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 902, de 05 de maio de 2023, publicada no DOU de 22 de maio de 2023, resolve: Art. 1º - Designar como agentes de contratação, comissão de contratação e equipe de apoio, de acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, para atuarem no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena - Interior Sul, os agentes públicos abaixo: COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO: Selma Cristina Vieira Rodrigues - Matrícula SIAPE nº 3001874 (Presidente); Fernando Antônio Barbosa Sena - Matrícula SIAPE nº 00542543 (Presidente Substituto). EQUIPE DE APOIO: Juliana Macalin dos Santos - CPF nº 033.396.730-55, Anderson Truppel - CPF nº 593.436.059-00, Juliana Leite Bidart - SIAPE 3001919 e Roberto Evison do Rosário Silva - CPF nº 040.430.605-56. Art. 2º - Fica revogada a Portaria nº 15, de 21 de junho de 2023, publicada em Diário Oficial da União em 23 de junho de 2023. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VILSON ADEMIR PALIANO AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PORTARIA DE PESSOAL Nº 161, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Designar a servidora ANA LUÍZA DOS SANTOS OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1441752, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V na Coordenadoria de Direção Fiscal (CODIF/GEAES/GGAER/DIRAD- DIOPE/DIOPE), ficando dispensada do referido encargo a servidora JANINE RIBEIRO BRUNOV, Matrícula SIAPE nº 2406573. PAULO ROBERTO REBELLO FILHO AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA Nº 689, DE 28 DE JUNHO DE 2023 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve: Designar, no período de 03/07/2023 a 11/07/2023, o servidor RODRIGO FORTES LOPES, matrícula SIAPE nº 2090628, para exercer o encargo de substituto de Secretário- Executivo da CMED, código CA-I, da Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, do Gabinete do Diretor-Presidente. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA Nº 690, DE 28 DE JUNHO DE 2023 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve: Exonerar, a pedido, o servidor MARCOS ANTÔNIO FERRREIRA GOMES, matrícula SIAPE nº 1491442, do cargo de Assistente, código CCT-I, da Primeira Coordenação de Recursos Especializada, da Gerência-Geral de Recursos. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA Nº 691, DE 28 DE JUNHO DE 2023 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve: Designar, no período de 26/06/2023 a 30/06/2023, o servidor LEONARDO NASCIMENTO SANTOS, matrícula SIAPE nº 2111682, para exercer o encargo de substituto de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Medicamentos. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2023 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve: Nº 692 - Nomear a servidora IORRANY ESTEFANI LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1774830, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-I, da Coordenação de Gestão das Informações Funcionais, da Gerência-Geral de Gestão de Pessoas, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Nº 693 - Nomear a servidora VIVIANI CINTRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1960097, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-I, da Gerência-Geral de Gestão de Pessoas. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES