DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARLÉLIO DE CARVALHO LAGE PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 179, DE 27 DE JUNHO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE EM EXERCÍCIO da ROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no inciso I, § 2º do artigo 1º e artigo 5º da Portaria PGT nº 1728, de 2/10/2017, em referência à Coordenação da Procuradoria do Trabalho no Município de Pelotas (PGEA 20.02.0400.0000745/2021-96), resolve: I - Dispensar a Procuradora do Trabalho Rubia Vanessa Canabarro do encargo de Coordenadora Substituta, nomeada através da Portaria nº 342/2021, de 27 de dezembro de 2021, designando para substituí-la o Procurador do Trabalho Lucas Santos Fe r n a n d e s ; II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIANA FURLAN TEIXEIRA, PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO PORTARIA Nº 115, DE 28 DE JUNHO DE 2023 VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos artº 87 e 91, inciso XXI e 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art.1º Dispensar o servidor BRAULIO JOSÉ PONTUAL CALIXTO, matrícula 6007692-5, requisitado, do encargo de Chefe Substituto da Assessoria da Comunicação Social do Gabinete do Procurador Chefe, código CC-03, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região. Art.2º Designar a servidora WALQUÍRIA MENDES DE ANDRADE SANTOS, matrícula 6009368-4, sem vínculo, para o encargo de Chefe Substituto da Assessoria da Comunicação Social do Gabinete do Procurador Chefe, código CC-03, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região. Art.3º Designar a servidora CAROLINA MAURER DA MOTTA HAAS, matrícula 6009172-X, Técnico do MPU/Administração, para o encargo de Chefe Substituta da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da PRT da 6ª Região, código CC-04 da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região. GABRIELA TAVARES MIRANDA MACIEL Procuradora-chefe em exercício PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA 116, publicada em 27 de junho de 2023 da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União. Onde se lê: "...publicada no Diário Oficial da União de 26-06-2023..." Leia-se: "...publicada no Diário Oficial da União de 22/6/2023..." PORTARIA Nº 121, DE 28 DE JUNHO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 1º, III e § 2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve: Art. Designar a servidora MARGARETH KALVINY BARRENSE SOARES MENDES, matrícula 6009240-8, ocupante do cargo de Analista do MPU/ DIREITO, para exercer o encargo de substituta de Chefe da Assessoria Jurídica do 22º Ofício Geral, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10º Região, no período de 03/07/2023 a 12/07/2023. GENY HELENA FERNANDES BARROSO MARQUES PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO PORTARIA Nº 156, DE 26 DE JUNHO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: DISPENSAR a membra do Ministério Público do Trabalho ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho no horário e turma abaixo relacionados: ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO Pleno Administrativo- Sessão Presencial: 29/06, com início às 08h30 e término às 10h DESIGNAR a membra do Ministério Público do Trabalho para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho no horário e turma abaixo relacionados: MARCELA DE ALMEIDA MAIA ASFÓRA Pleno Administrativo- Sessão Presencial: 29/06, com início às 08h30 e término às 10h ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO PORTARIA Nº 157, DE 27 DE JUNHO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo relacionados: MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA 1ª Turma - Sessão Presencial: 04/07, com início às 08h30 e término às 17h 05/07, com início às 08h30 e término às 17h Pleno Judicial - Sessão Virtual: 04/07, das 07:00 às 07:00 horas do dia 06/07/2023 MARIA EDLENE LINS FELIZARDO 2ª Turma - Sessão Presencial: 04/07, com início às 08h30 e término às 12h 05/07, com início às 08h30 e término às 12h MYLLENA FORMIGA CAVALCANTE DE ALENCAR MEDEIROS 2ª Turma - Sessão Presencial: 04/07, com início às 13h30 e término às 17h 05/07, com início às 13h30 e término às 17h ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO PORTARIA Nº 127, DE 26 JUNHO DE 2023 O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º - Dispensar, a partir de 01/06/2023, o Procurador do Trabalho TIAGO MUNIZ CAVALCANTI da função de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Arapiraca. Art. 2º - Dispensar, a partir de 20/06/2023, o Procurador do Trabalho LUIZ FELIPE DOS ANJOS DE MELO COSTA da função de Vice-Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Arapiraca. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. LUIZ FELIPE DOS ANJOS DE MELO COSTA PORTARIA Nº 128, DE 26 JUNHO DE 2023 O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º - Alterar os artigos 1º e 2º da Portaria nº 94, de 22 de maio de 2023, que passa a ter a seguinte redação: "Art. 1º - Designar o Procurador do Trabalho LUIZ FELIPE DOS ANJOS DE MELO COSTA para atuar como Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Arapiraca. Art. 2º - Designar a Procuradora do Trabalho MARCELA MONTEIRO DÓRIA para atuar como Vice-Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Arapiraca." LUIZ FELIPE DOS ANJOS DE MELO COSTA Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA-DILPE Nº 211, DE 28 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 28 de junho de 2023, VILMAR AGAPITO TEIXEIRA, matrícula 3827-0, AUFC, da função de confiança de Oficial de Gabinete, código FC-3, exercida no(a) Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE PESSOAL COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2023 O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve: Nº 11.556 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 27 de junho de 2023, VALMIR AREAS DE MORAES, ponto n.º 228587, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CAIO SANTOS VIANNA. Nº 11.557 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 27 de junho de 2023, MARIA GORETE VIEIRA DE SOUSA, ponto n.º 229069, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO FERNANDO MELO DA COSTA. Nº 11.558 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 27 de junho de 2023, NEIDE CARVALHO DO CARMO MATTA DA SILVA, ponto n.º 238754, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAU LO FREIRE COSTA. Nº 11.559 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 27 de junho de 2023, MARIA SOUZA DE MESQUITA, ponto n.º 264004, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRÉ FIGUEIREDO. Nº 11.560 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 27 de junho de 2023, JESSICA SALES ARAUJO, ponto n.º 271536, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO MARCELO FREITAS.