DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023062900061 61 Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 263, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, o uso das suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 14 da Portaria PRT-1ª nº 83, de 17 de março de 2015, republicada pela Portaria PRT-1ª nº 460, de 16 de novembro de 2019, resolve: Designar especificamente para atuar nas sessões dos órgãos fracionários do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, durante o mês de julho de 2023, os Membros a seguir indicados: I - 1ª Turma: André Luiz Riedlinger Teixeira, Procurador do Trabalho (até 16/7) e João Carlos Teixeira, Procuradora Regional do Trabalho (após 16/7); II - 2ª Turma: André Luiz Riedlinger Teixeira, Procurador do Trabalho (até 16/7) e João Carlos Teixeira, Procuradora Regional do Trabalho (após 16/7); III - 3ª Turma: Fábio Luiz Vianna Mendes, Procurador do Trabalho (até 8/7), Dra. Mariane Josviak, Procuradora Regional do Trabalho (9 a 16/7) e Dra. Daniela Ribeiro Mendes, Procuradora Regional do Trabalho (após 16/7); IV - 4ª Turma: Fábio Luiz Vianna Mendes, Procurador do Trabalho (até 8/7), Dra. Mariane Josviak, Procuradora Regional do Trabalho (9 a 16/7) e Dra. Daniela Ribeiro Mendes, Procuradora Regional do Trabalho (após 16/7); V - 5ª Turma: Lisyane Chaves Motta, Procuradora Regional do Trabalho; VI - 6ª Turma: Marcelo de Oliveira Ramos, Procurador do Trabalho; VII - 7ª Turma: Dulce Maris Galle, Procuradora Regional do Trabalho; VIII - 8ª Turma: José Claudio Codeço Marques, Procurador do Trabalho; IX - 9ª Turma: Teresa Cristina D'Almeida Basteiro, Procuradora Regional do Trabalho (até 16/7) e Rodrigo de Lacerda Carelli, Procurador do Trabalho (após 16/7) ; X - 10ª Turma: Teresa Cristina D'Almeida Basteiro, Procuradora Regional do Trabalho (até 16/7) e Rodrigo de Lacerda Carelli, Procurador do Trabalho (após 16/7) ; XI - Seção Especializada em Dissídios Individuais: Mônica Silva Vieira de Castro, Procuradora Regional do Trabalho; XIII - Audiências da CEJUSC em atuação do NDC: Deborah da Silva Felix, Procuradora Regional do Trabalho; Procuradores substitutos (relação única para todas as sessões):José Claudio Codeço Marques, João Carlos Teixeira, Marcelo de Oliveira Ramos, Mariane Josviak, Dulce Maris Galle, Márcio Octávio Vianna Marques, Mônica Silva Vieira de Castro, André Luiz Riedlinger Teixeira, Deborah da Silva Felix, Lisyane Chaves Motta, Artur de Azambuja Rodrigues, Fábio Luiz Vianna Mendes, Teresa Cristina D'Almeida Basteiro, Daniela Ribeiro Mendes, Rodrigo de Lacerda Carelli e Marcelo José Fernandes da Silva, nesta ordem. JOÃO BATISTA BERTHIER LEITE SOARES PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 279, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais resolve: Designar os(as) Membros(as) do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas Audiências e Sessões de Julgamento e Instrução do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no período de 03 de julho de 2023 a 28 de julho de 2023 1ª Turma -Semana de 03/07/2023 a 07/07/2023-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva e Dra.Débora Scattolini -Semana de 10/07/2023 a 14/07/2023-Dra.Laura Martins Maia de Andrade e Dra.Maria Beatriz Chaves -Semana de 17/07/2023 a 21/07/2023-Dr.Paulo César de Moraes Gomes e Dr.Claude Henri Appy -Semana de 24/07/2023 a 28/07/2023-Dra.Egle Rezek e Dr.Danton de Almeida Segurado 2ª Turma -Semana de 03/07/2023 a 07/07/2023-Dra.Laura Martins Maia de Andrade -Semana de 10/07/2023 a 14/07/2023-Dr.Patrick Maia Merisio e Dra.Egle Rezek -Semana de 17/07/2023 a 21/07/2023-Dr.José Valdir Machado e Dra.Débora Scattolini -Semana de 24/07/2023 a 28/07/2023-Dra.Silvana Márcia M.Valladares de Oliveira e Dra.Adriane Reis de Araujo 3ª Turma -Semana de 03/07/2023 a 07/07/2023-Dr.José Valdir Machado -Semana de 10/07/2023 a 14/07/2023-Dra.Maria José S.C.P. do Vale -Semana de 17/07/2023 a 21/07/2023-Dra.Andréa Albertinase -Semana de 24/07/2023 a 28/07/2023-Dr.Paulo César de Moraes Gomes 4ª Turma -Semana de 10/07/2023 a 14/07/2023-Dra.Patricia Mauad Patruni e Dra.Egle Rezek -Semana de 17/07/2023 a 21/07/2023-Dra.Marisa Regina Murad Legaspe e Dra.Célia Regina Camachi Stander -Semana de 24/07/2023 a 28/07/2023-Dra.Maria Beatriz Chaves e Dra.Maria José S.C.P. do Vale 5ª Turma -Semana de 03/07/2023 a 07/07/2023-Dra.Viviann Brito Mattos e Dra.Liliana Maria Del Nery -Semana de 10/07/2023 a 14/07/2023-Dra.Laura Martins Maia de Andrade e Dra.Maria José S.C.P.do Vale -Semana de 17/07/2023 a 21/07/2023-Dra.Maria Beatriz Chaves e Dra.Silvana Marcia M.Valladares de Oliveira -Semana de 24/07/2023 a 28/07/2023-Dr.Paulo César de Moraes Gomes e Dra.Débora Scattolini 6ª Turma -Semana de 03/07/2023 a 07/07/2023-Dra.Patricia Mauad Patruni e Dra.Adriane Reis de Araujo -Semana de 10/07/2023 a 14/07/2023-Dr.Patrick Maia Merisio e Dra.Adriane Reis de Araujo -Semana de 17/07/2023 a 21/07/2023-Dr.Danton de Almeida Segurado e Dr.José Valdir Machado -Semana de 24/07/2023 a 28/07/2023-Dr.José Valdir Machado e Dr.Paulo César de Moraes Gomes 7ª Turma -Semana de 03/07/2023 a 07/07/2023-Dra.Viviann Brito Mattos e Dr.José Valdir Machado -Semana de 10/07/2023 a 14/07/2023-Dra.Débora Scattolini e Dr.Claude Henri Appy -Semana de 17/07/2023 a 21/07/2023-Dr.Danton de Almeida Segurado e Dra.Maria José S.C.P.do Vale -Semana de 24/07/2023 a 28/07/2023-Dra.Andréa Albertinase e Dra.Célia Regina Camachi Stander 8ª Turma -Semana de 03/07/2023 a 07/07/2023-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt -Semana de 10/07/2023 a 14/07/2023-Dra.Célia Regina Camachi Stander -Semana de 17/07/2023 a 21/07/2023-Dra.Egle Rezek -Semana de 24/07/2023 a 28/07/2023-Dra.Andréa Albertinase 9ª Turma -Semana de 03/07/2023 a 07/07/2023-Dra.Adriane Reis de Araujo -Semana de 10/07/2023 a 14/07/2023-Dra.Maria Beatriz Chaves -Semana de 17/07/2023 a 21/07/2023-Dra.Célia Regina Camachi Stander -Semana de 24/07/2023 a 28/07/2023-Dra.Egle Rezek 10ª Turma -Semana de 03/07/2023 a 07/07/2023-Dra.Viviann Brito Mattos e Dr.José Valdir Machado -Semana de 10/07/2023 a 14/07/2023-Dr.Danton de Almeida Segurado e Dra.Vera Lúcia Carlos -Semana de 17/07/2023 a 21/07/2023-Dr.Patrick Maia Merisio e Dra.Marisa Regina Murad Legaspe -Semana de 24/07/2023 a 28/07/2023-Dr.Danton de Almeida Segurado e Dra.Liliana Maria Del Nery 11ª Turma -Semana de 03/07/2023 a 07/07/2023-Dra.Célia Regina Camachi Stander e Dra.Maria José S.C.P.do Vale -Semana de 10/07/2023 a 14/07/2023-Dra.Vera Lúcia Carlos e Dr.José Valdir Machado -Semana de 17/07/2023 a 21/07/2023-Dra.Egle Rezek e Dra.Liliana Maria Del Nery -Semana de 24/07/2023 a 28/07/2023-Dra.Maria Beatriz Chaves e Dra.Silvana Márcia M.Valladares de Oliveira 12ª Turma -Semana de 03/07/2023 a 07/07/2023-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt -Semana de 10/07/2023 a 14/07/2023-Dra.Vera Lúcia Carlos e Dra.Liliana Maria Del Nery -Semana de 17/07/2023 a 21/07/2023-Dra.Marisa Regina Murad Legaspe e Dr.José Valdir Machado -Semana de 24/07/2023 a 28/07/2023-Dra.Laura Martins Maia de Andrade e Dra.Maria José S.C.P.do Vale 13ª Turma -Semana de 03/07/2023 a 07/07/2023-Dr.Danton de Almeida Segurado e Dra.Vera Lúcia Carlos -Semana de 10/07/2023 a 14/07/2023-Dra.Adriane Reis de Araujo e Dr.Paulo César de Moraes Gomes -Semana de 17/07/2023 a 21/07/2023-Dra.Maria Beatriz Chaves e Dr.Paulo César de Moraes Gomes -Semana de 24/07/2023 a 28/07/2023-Dr.Patrick Maia Merisio e Dr.José Valdir Machado 14ª Turma -Semana de 03/07/2023 a 07/07/2023-Dra.Célia Regina Camachi Stander -Semana de 10/07/2023 a 14/07/2023-Dr.José Valdir Machado -Semana de 17/07/2023 a 21/07/2023-Dra.Egle Rezek -Semana de 24/07/2023 a 28/07/2023-Dr.Patrick Maia Merisio 15ª Turma -Semana de 03/07/2023 a 07/07/2023-Dra.Viviann Brito Mattos e Dra.Laura Martins Maia de Andrade -Semana de 10/07/2023 a 14/07/2023-Dra.Maria José S.C.P.do Vale e Dra.Vera Lúcia Carlos -Semana de 17/07/2023 a 21/07/2023-Dr.Patrick Maia Merisio e Dra.Silvana Márcia M.Valladares de Oliveira -Semana de 24/07/2023 a 28/07/2023-Dr.José Valdir Machado e Dr.Claude Henri Appy 16ª Turma -Semana de 03/07/2023 a 07/07/2023-Dra.Egle Rezek e Dra.Maria Beatriz Chaves -Semana de 10/07/2023 a 14/07/2023-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva e Dr.Patrick Maia Merisio -Semana de 17/07/2023 a 21/07/2023-Dr.Claude Henri Appy e Dra.Laura Martins Maia de Andrade -Semana de 24/07/2023 a 28/07/2023-Dr.Roberto Rangel Marcondes e Dra.Débora Scattolini 17ª Turma -Semana de 03/07/2023 a 07/07/2023-Dra.Egle Rezek -Semana de 10/07/2023 a 14/07/2023-Dra.Débora Scattolini -Semana de 17/07/2023 a 21/07/2023-Dra.Liliana Maria Del Nery -Semana de 24/07/2023 a 28/07/2023-Dra.Marisa Regina Murad Legaspe 18ª Turma -Semana de 03/07/2023 a 07/07/2023-Dr.Patrick Maia Merisio e Dra.Patrícia Mauad Patruni -Semana de 10/07/2023 a 14/07/2023-Dr.Paulo César de Moraes Gomes, Dr.José Valdir Machado e Dr.Danton de Almeida Segurado -Semana de 17/07/2023 a 21/07/2023-Dra.Débora Scattolini, Dr.Paulo César de Moraes Gomes e Dr.Danton de Almeida Segurado -Semana de 24/07/2023 a 28/07/2023-Dra.Marisa Regina Murad Legaspe e Dr.Roberto Rangel Marcondes SDI-2ª feira -Semana de 03/07/2023 a 07/07/2023-Dr.José Valdir Machado -Semana de 10/07/2023 a 14/07/2023-Dr.José Valdir Machado -Semana de 17/07/2023 a 21/07/2023-Dr.José Valdir Machado -Semana de 24/07/2023 a 28/07/2023-Dr.José Valdir Machado SDI-3ª feira -Semana de 10/07/2023 a 14/07/2023-Dra.Laura Martins Maia de Andrade -Semana de 17/07/2023 a 21/07/2023-Dra.Maria José S.C.P. do Vale SDI-4ª feira -Semana de 10/07/2023 a 14/07/2023-Dra.Laura Martins Maia de Andrade SDI-5ª feira -Semana de 03/07/2023 a 07/07/2023-Dra.Vera Lúcia Carlos -Semana de 17/07/2023 a 21/07/2023-Dra.Maria Beatriz Chaves SDCI-2ª feira -Semana de 03/07/2023 a 07/07/2023-Dr.José Valdir Machado -Semana de 10/07/2023 a 14/07/2023-Dr.José Valdir Machado -Semana de 17/07/2023 a 21/07/2023-Dr.José Valdir Machado -Semana de 24/07/2023 a 28/07/2023-Dr.José Valdir Machado SDCI-3ª feira -Semana de 03/07/2023 a 07/07/2023-Dra.Maria Beatriz Chaves -Semana de 10/07/2023 a 14/07/2023-Dra.Maria Beatriz Chaves -Semana de 17/07/2023 a 21/07/2023-Dr.Paulo César de Moraes Gomes -Semana de 24/07/2023 a 28/07/2023-Dra.Andréa Albertinase SDCI-4ª feira -Semana de 03/07/2023 a 07/07/2023-Dr.Patrick Maia Merisio -Semana de 10/07/2023 a 14/07/2023-Dra.Liliana Maria Del Nery -Semana de 17/07/2023 a 21/07/2023-Dra.Liliana Maria Del Nery -Semana de 24/07/2023 a 28/07/2023-Dra.Laura Martins Maia de Andrade SDCS-4ª feira -Semana de 03/07/2023 a 07/07/2023-Dr.Paulo César de Moraes Gomes -Semana de 10/07/2023 a 14/07/2023-Dra.Egle Rezek -Semana de 17/07/2023 a 21/07/2023-Dra.Egle Rezek -Semana de 24/07/2023 a 28/07/2023-Dr.Claude Henri Appy SDCI-5ª feira -Semana de 03/07/2023 a 07/07/2023-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva -Semana de 10/07/2023 a 14/07/2023-Dra.Egle Rezek -Semana de 17/07/2023 a 21/07/2023-Dr.Danton de Almeida Segurado -Semana de 24/07/2023 a 28/07/2023-Dra.Maria José S.C.P. do Vale SDCI-6ª feira -Semana de 03/07/2023 a 07/07/2023-Dr.José Valdir Machado -Semana de 10/07/2023 a 14/07/2023-Dr.José Valdir Machado -Semana de 17/07/2023 a 21/07/2023-Dr.José Valdir Machado -Semana de 24/07/2023 a 28/07/2023-Dr.José Valdir Machado Plantonistas -Semana de 03/07/2023 a 07/07/2023-Dra.Célia Regina Camachi Stander e Dr.Paulo César de Moraes Gomes