DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1233476, resolve: Nº 4.914 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, EMÍDIO MELO DE PINHO, matrícula no 395174, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1233516, resolve: Nº 4.915 - exonerar PAULINA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula no 306918, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador Marcos Rogério, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1233656, resolve: Nº 4.916 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, CATARINA GIULIA SILVA CALLADO DE OLIVEIRA, matrícula no 350555, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMPER/CDD - Comissão de Defesa da Democracia. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1233657, resolve: Nº 4.917 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, CRISTIANO RODOLPHO DE SOUZA MONTEIRO, matrícula no 376155, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMPER/CDD - Comissão de Defesa da Democracia. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1233659, resolve: Nº 4.918 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, EVELYN LOUISE ALVES BERBET, matrícula no 203844, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMPER/CDD - Comissão de Defesa da Democracia. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1233660, resolve: Nº 4.919 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, JEAN CARLOS DE SOUSA, matrícula no 357148, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMPER/CDD - Comissão de Defesa da Democracia. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1233661, resolve: Nº 4.920 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, KATIA RODRIGUES MOTA, matrícula no 348421, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMPER/CDD - Comissão de Defesa da Democracia. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1233662, resolve: Nº 4.921 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, LUCIANO GOMES DE LIMA, matrícula no 150037, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMPER/CDD - Comissão de Defesa da Democracia. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1233663, resolve: Nº 4.922 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, LUÍS ANTÔNIO DA SILVA FILHO, matrícula no 392069, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMPER/CDD - Comissão de Defesa da Democracia. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1233664, resolve: Nº 4.923 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, PAULO MONTEIRO VIEIRA BRAGA BARONE, matrícula no 358270, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão COMPER/CDD - Comissão de Defesa da Democracia. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1233665, resolve: Nº 4.924 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, PEDRO ADRIAN GRAMAJO, matrícula no 392320, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMPER/CDD - Comissão de Defesa da Democracia. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1233666, resolve: Nº 4.925 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, THÁBATA NORRANA LESSA DE SOUZA SANTOS ALMEIDA, matrícula no 345950, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMPER/CDD - Comissão de Defesa da Democracia. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1233667, resolve: Nº 4.926 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, PABLO PEREIRA MUNHOZ, matrícula no 342340, ocupante do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB), para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CDD - Comissão de Defesa da Democracia. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1233668, resolve: Nº 4.927 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, LUIZ FERNANDO BENVENUTI SILVA DE BARROS, matrícula no 348720, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB), para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CDD - Comissão de Defesa da Democracia. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1233676, resolve: Nº 4.928 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, WILLIAM PEREIRA DOS PASSOS, matrícula no 405052, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/BLRES D E M - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB), para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CDD - Comissão de Defesa da Democracia. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1233677, resolve: Nº 4.929 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, MAIARA COSTA ARAGAO, matrícula no 349360, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB), para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CDD - Comissão de Defesa da Democracia. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1233678, resolve: Nº 4.930 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, VICTOR ADRIEL TODESCATTO KERLLER, matrícula no 410163, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB), para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CDD - Comissão de Defesa da Democracia. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1233696, resolve: Nº 4.931 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ROSILENE GOMES DA SILVA, matrícula no 191556, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABLID/BLPRD - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PT/PROS/PSB/REDE), para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB). O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1233697, resolve: Nº 4.932 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, KÁTIA LIANA MORAES GUIMARÃES, matrícula no 374640, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/BLPRD - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PT/PROS/PSB/REDE), para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB). O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1233698, resolve: Nº 4.933 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, LOURENÇO FLORES, matrícula no 411106, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB). MARCIO TANCREDI Poder Judiciário CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 82, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 06791/2023, resolve: DESIGNAR PEDRO DA MOTA FARIAS, Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, como substituto da Chefe da Seção de Elaboração de Editais, nível FC- 6, no período de 11/07/2023 a 14/07/2023 e de 07/08/2023 a 10/08/2023. ROGÉRIO ALVES LIMA