DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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As temperaturas ideais para o cultivo do sorgo variam entre 16 °C e 38 °C, porém baixas temperaturas provocam impactos em germinação, vigor vegetativo, incidência de doenças, produção de matéria seca e grãos. Objetivou-se, com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático, identificar os municípios aptos e o período de semeadura, para o cultivo, em sistema de sequeiro, do sorgo forrageiro em três níveis de risco: 20%, 30%, 40%. Essa identificação foi realizada com a aplicação de um modelo de balanço hídrico da cultura. Neste modelo são consideradas as exigências hídrica e térmica, duração do ciclo, das fases fenológicas e da reserva útil de água dos solos para cultivo desta espécie, bem como dados de precipitação pluviométrica e evapotranspiração de referência de séries com, no mínimo, 15 anos de dados diários registrados em 3.750 estações pluviométricas selecionadas no país. Ressalta-se que por se tratar de um modelo agroclimático, parte-se do pressuposto de que não ocorrerão limitações quanto à fertilidade dos solos ou danos às plantas devido à ocorrência de plantas daninhas, pragas e doenças. Para delimitação das áreas aptas ao cultivo do sorgo forrageiro em condições de baixo risco, foram adotados os seguintes parâmetros e variáveis: I. Temperatura: Foram restringidos os decêndios com temperaturas mínimas médias abaixo de 3 °C da emergência ao enchimento de grãos e temperaturas máximas acima de 38 °C durante o florescimento e frutificação inicial. II. Ciclo e Fases fenológicas: O ciclo do sorgo forrageiro foi dividido em 4 fases, sendo elas: Fase I: Estabelecimento - Semeadura/Germinação/Emergência; Fase II - Crescimento Vegetativo: das primeiras folhas verdadeiras até o surgimento da primeira flor; Fase III: Reprodução - da primeira flor, incluindo floração e frutificação, até o enchimento dos grãos; e Fase IV: Maturação do enchimento dos grãos até a maturação fisiológica. A duração média dos ciclos e de suas respectivas fases fenológicas está apresentada em tabela abaixo: . Grupos Ciclo representativo (dias) Variação de ciclo considerada (dias) Fase I Fase II Fase III Fase IV . Grupo I 110 £ 120 20 30 25 35 . Grupo II 130 121 e 140 20 40 35 35 . Grupo III 150 ³ 141 20 50 45 35 III. Capacidade de Água Disponível (CAD): Foi estimada em função da profundidade efetiva das raízes e da reserva útil de água dos solos. Foram considerados os solos Tipo 1 (textura arenosa), Tipo 2 (textura média), Tipo 3 (textura argilosa), com capacidade de armazenamento de 42 mm, 66 mm e 90 mm, respectivamente, e uma profundidade efetiva média do sistema radicular de 60 cm. IV. Índice de Satisfação das Necessidades de Água (ISNA): Foi considerado um ISNA ³ 0,7 na Fase I - Estabelecimento da cultura, ISNA ³ 0,6 na Fase II - Crescimento Vegetativo e ISNA ³ 0,4 na Fase III - Reprodução. V. Critérios Auxiliares: O Fotoperíodo deve permanecer maior que 11hrs durante as Fases I e II; e a Chuva acumulada em 20 dias deve ser menor que 300 mm na Fase III. Os resultados do Zarc são gerados considerando um manejo agronômico adequado para o bom desenvolvimento, crescimento e produtividade da cultura, compatível com as condições de cada localidade. Falhas ou deficiências de manejo de diversos tipos, desde a fertilidade do solo até o manejo de pragas e doenças; ou escolha de cultivares inadequados para o ambiente edafoclimático, podem resultar em perdas graves de produtividade ou agravar perdas geradas por eventos meteorológicos adversos. Portanto, é indispensável: utilizar tecnologia de produção adequada para a condição edafoclimática; controlar efetivamente as plantas daninhas, pragas e doenças durante o cultivo; adotar práticas de manejo e conservação de solos. Nota: O ZARC está direcionado ao plantio de sequeiro, entretanto, as lavouras irrigadas não estão restritas aos períodos de plantio indicados na Portaria, cabendo observar as indicações de instituições de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) oficial para as condições especificas de cada agroecossistema. 2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO São aptos ao cultivo no estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de novembro de 2021. Não são indicadas para o cultivo: - áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012; - áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno. - áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente, do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos estados. 3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA O Zarc indica os períodos de plantio/semeadura em períodos decendiais (dez dias). As tabelas abaixo indicam a data e o mês que corresponde cada período de plantio/semeadura decendial. . Períodos 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 . Datas 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 28 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 30 . Meses Janeiro Fe v e r e i r o Março Abril . Períodos 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 . Datas 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 30 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 31 . Meses Maio Junho Julho Agosto . Períodos 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 . Datas 1º a 10 11 a 20 21 a 30 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 30 1º a 10 11 a 20 21 a 31 . Meses Setembro Outubro Novembro Dezembro 4. CULTIVARES INDICADAS Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, para a cultura no estado, as cultivares de sorgo com destinação para forragem registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações das regiões de adaptação em conformidade com as recomendações dos respectivos obtentores/mantenedores. Notas: 1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores. 2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020). 5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA NOTA: Para culturas anuais, o ZARC faz avaliações de risco para períodos decendiais (10 dias) de semeadura e assume que a emergência ocorra, majoritariamente, em até 10 dias após a semeadura. Para os casos excepcionais em que a emergência ocorrer com 11 ou mais dias de atraso em relação a semeadura, deve-se considerar como referência o risco do decêndio em que ocorreu a emergência. . MUNICÍPIOS PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO I . SOLO 1 SOLO 2 SOLO 3 . R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% . Abreu E Lima 8 a 19 7 + 20 5 a 6 8 a 20 5 a 7 + 21 8 a 21 5 a 7 + 22 . Afogados Da Ingazeira 5 a 8 6 a 8 5 + 9 a 11 6 a 12 5 + 13 . Afrânio 4 2 a 3 + 5 2 a 5 1 + 6 . Agrestina 10 a 18 9 + 19 8 9 a 19 8 + 20 9 a 20 8 + 21 . Água Preta 9 a 20 7 a 8 9 a 20 8 + 21 5 a 7 9 a 21 8 + 22 5 a 7 . Águas Belas 13 a 17 11 a 12 9 a 10 + 18 12 a 18 10 a 11 + 19 9 12 a 18 10 a 11 + 19 9 + 20 . Alagoinha 13 a 16 11 a 12 + 17 9 a 10 11 a 17 9 a 10 + 18 8 11 a 18 9 a 10 8 + 19 . Aliança 9 a 19 8 6 a 7 + 20 8 a 20 7 5 a 6 8 a 21 7 5 a 6 . Altinho 11 a 18 9 a 10 + 19 10 a 19 9 + 20 8 10 a 20 8 a 9 21 . Amaraji 9 a 19 20 8 9 a 20 8 5 a 7 + 21 9 a 21 8 5 a 7 + 22 . Angelim 11 a 19 10 9 + 20 11 a 20 9 a 10 8 + 21 11 a 20 9 a 10 + 21 8 + 22 . Araçoiaba 9 a 19 8 + 20 5 a 7 8 a 20 5 a 7 21 8 a 21 5 a 7 22 . Araripina 4 a 5 3 + 6 4 a 6 3 2 + 7 3 a 7 2 + 8 9 . Arcoverde 14 a 15 12 a 13 9 a 11 + 16 13 a 15 9 a 12 + 16 7 a 8 + 17 10 a 16 8 a 9 + 17 7 . Barra De Guabiraba 10 a 19 9 8 + 20 9 a 20 8 7 + 21 9 a 21 8 6 a 7 . Barreiros 9 a 20 8 5 a 7 + 21 9 a 21 5 a 8 9 a 22 5 a 8 23 . Belém De Maria 10 a 19 9 + 20 8 9 a 20 8 21 9 a 21 8 7 + 22 . Belém Do São Francisco 4 a 6 4 a 6 3 + 7 a 8 . Belo Jardim 12 a 16 9 a 11 + 17 8 + 18 10 a 18 9 8 + 19 10 a 18 8 a 9 + 19 20 . Betânia 6 a 8 6 5 + 7 a 11 6 a 12 4 a 5 + 13 . Bezerros 10 a 18 9 + 19 8 9 a 19 8 + 20 7 9 a 20 8 7 + 21 . Bodocó 5 4 + 6 3 + 7 3 a 6 7 8 + 2 3 a 8 2 + 9 . Bom Conselho 12 a 18 10 a 11 + 19 9 + 20 11 a 19 10 + 20 9 + 21 11 a 20 10 + 21 9 . Bom Jardim 9 a 18 8 + 19 9 a 19 8 + 20 7 9 a 20 8 7 + 21 . Bonito 10 a 19 9 + 20 8 9 a 20 8 7 + 21 9 a 21 8 6 a 7 + 22 . Brejão 12 a 18 10 a 11 + 19 9 11 a 19 9 a 10 + 20 11 a 20 9 a 10 + 21 . Brejinho 7 a 9 7 a 10 5 a 6 + 11 a 12 7 a 13 5 a 6 . Brejo Da Madre De Deus 12 a 16 9 a 11 + 17 8 9 a 17 8 + 18 19 9 a 18 8 + 19 . Buenos Aires 9 a 18 8 + 19 7 8 a 20 7 5 a 6 8 a 20 7 + 21 5 a 6 . Buíque 13 a 15 12 + 16 9 a 11 + 17 13 a 16 9 a 12 + 17 8 + 18 11 a 17 9 a 10 + 18 7 a 8 + 19 . Cabo De Santo Agostinho 9 a 20 7 a 8 5 a 6 8 a 20 5 a 7 + 21 8 a 21 5 a 7 + 22 . Cabrobó 5 4 a 5 3 + 6 3 a 6 2 + 7 a 8 . Cachoeirinha 11 a 18 9 a 10 19 11 a 19 9 a 10 8 + 20 11 a 19 9 a 10 + 20 8 . Caetés 12 a 18 10 a 11 9 + 19 11 a 19 9 a 10 8 + 20 11 a 19 9 a 10 + 20 8 . Calçado 11 a 18 9 a 10 + 19 11 a 19 9 a 10 + 20 8 11 a 20 9 a 10 + 21 8 . Calumbi 4 a 8 4 a 8 3 + 9 7 4 a 6 + 8 a 10 3 + 11 a 12 . Camaragibe 9 a 19 7 a 8 + 20 5 a 6 8 a 20 5 a 7 + 21 8 a 21 5 a 7 + 22 . Camocim De São Fé l i x 10 a 18 9 + 19 8 9 a 19 8 + 20 7 9 a 20 8 + 21 7 . Camutanga 9 a 18 8 + 19 7 8 a 19 7 + 20 5 a 6 8 a 20 7 + 21 5 a 6 . Canhotinho 11 a 19 9 a 10 + 20 11 a 20 9 a 10 + 21 8 11 a 21 9 a 10 8 + 22 . Capoeiras 12 a 17 10 a 11 + 18 9 + 19 11 a 18 9 a 10 + 19 8 + 20 11 a 19 9 a 10 + 20 8 . Carnaíba 5 a 8 5 a 8 4 + 9 a 11 5 a 12 4 + 13 . Carnaubeira Da Penha 5 4 a 5 3 + 6 4 a 6 3 + 7 a 9 . Carpina 9 a 19 8 7 + 20 8 a 20 7 5 a 6 8 a 21 7 5 a 6 . Caruaru 11 a 18 9 a 10 8 + 19 9 a 19 8 20 9 a 20 8 . Casinhas 10 a 17 9 + 18 8 + 19 9 a 19 8 7 + 20 9 a 19 8 + 20 7 . Catende 10 a 19 9 + 20 8 9 a 20 8 + 21 7 9 a 21 8 7 + 22 . Cedro 4 5 6 a 7 + 3 3 a 6 7 a 8 2 3 a 7 2 + 8 a 9 10 . Chã De Alegria 9 a 19 8 + 20 6 a 7 8 a 20 7 5 a 6 + 21 8 a 21 7 5 a 6 + 22 . Chã Grande 9 a 19 8 + 20 9 a 20 8 5 a 7 + 21 9 a 21 8 5 a 7 . Condado 8 a 19 5 a 7 + 20 8 a 20 7 5 a 6 + 21 8 a 21 7 5 a 6 + 22 . Correntes 11 a 19 10 + 20 9 11 a 20 9 a 10 + 21 8 11 a 21 9 a 10 + 22 8 . Cortês 10 a 19 9 + 20 8 9 a 20 8 5 a 7 + 21 9 a 21 8 5 a 7 + 22 . Cumaru 10 a 18 9 + 19 8 9 a 19 8 + 20 7 9 a 20 8 7 + 21 . Cupira 10 a 19 9 8 + 20 10 a 20 9 8 10 a 20 8 a 9 + 21 . Custódia 7 a 8 7 5 a 6 + 8 a 13 7 a 13 5 a 6 + 14 . Dormentes 4 2 a 3 + 5 3 a 5 2 + 6 . Escada 9 a 19 8 + 20 6 a 7 9 a 20 7 a 8 + 21 5 a 6 9 a 21 7 a 8 + 22 5 a 6 . Exu 4 a 6 3 + 7 8 3 a 7 2 + 8 9 3 a 8 2 + 9 10 . Feira Nova 9 a 19 8 7 + 20 9 a 20 8 5 a 7 9 a 20 8 + 21 5 a 7