DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023062900233 233 Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Quadro BP.1.02.00 - Balanço Patrimonial (Créditos a Receber). O maior valor de créditos a receber concentra-se no longo prazo com o percentual de 85,5%. A União apresenta os valores mais representativos, com 66,5% do total consolidado. O total de créditos a receber está 7,0% acima do valor de 2021. 8.1 - Créditos a Curto Prazo Compreende os valores a receber por fornecimento de bens, serviços, créditos tributários, transferências, empréstimos e financiamentos concedidos e outros valores realizáveis até doze meses após a data das demonstrações contábeis. 1_MF_29_028 Quadro BP.1.02.01 - Balanço Patrimonial (Créditos a Curto Prazo). Os valores da União são os mais representativos em relação ao total consolidado líquido dos créditos a curto prazo (57,1%). A rubrica mais representativa desse grupo é a de Créditos Tributários a Receber, com 80,5% do total consolidado de créditos a curto prazo. O valor consolidado do ajuste para perdas representa 51,2% do total consolidado de créditos a curto prazo, sendo que, o ajuste da União é aquele que tem maior representatividade em relação ao seu próprio total dos créditos a curto prazo: 92,0%, contra 4,0% dos estados e 4,0% dos municípios. 8.2 - Créditos a Longo Prazo Compreende os valores a receber por fornecimento de bens, serviços, créditos tributários, dívida ativa, transferências e empréstimos e financiamentos concedidos e com vencimento no longo prazo. 1_MF_29_029 Quadro BP.1.02.02 - Balanço Patrimonial (Créditos a Longo Prazo). Os valores totais da União são os mais representativos no consolidado líquido (68,1%). Os valores de Dívida Ativa Tributária são os mais representativos do total consolidado de créditos a receber no longo prazo com 65,0%. O valor consolidado do ajuste para perdas representa 41,6% do total consolidado de créditos a longo prazo. O ajuste para perdas dos Estados é aquele que tem maior representatividade em relação ao seu próprio total dos créditos a longo prazo: 66,5%, contra 44,1% dos municípios e 28,1% da União. Nota 9 - Demais Créditos e Valores a Receber Compreende os valores a receber por demais transações que não se enquadram nas categorias detalhadas anteriormente, sendo de curto prazo os realizáveis até doze meses após a data das demonstrações contábeis, e os demais créditos e valores a longo prazo os que possuem vencimento após doze meses da data das demonstrações. 1_MF_29_030 Quadro BP.1.03.00 - Balanço Patrimonial (Demais Créditos e Valores a Receber). O maior valor de demais créditos a receber concentra-se no curto prazo com o percentual de 67,0%. Os Estados apresentam os valores mais representativos, com 49,9% do total consolidado. O total de demais créditos a receber apresentou uma redução de 13,3% em relação a 2021. 9.1 - Demais Créditos e Valores a Curto Prazo Compreende os valores a receber por demais transações que não se enquadram nas categorias detalhadas anteriormente realizáveis até doze meses após a data das demonstrações contábeis. 1_MF_29_031 Quadro BP.1.03.01 - Balanço Patrimonial (Demais Créditos e Valores a Curto Prazo). Os valores totais dos Estados são os mais representativos no consolidado líquido (58,1%). A rubrica mais representativa desse grupo é a de Outros Créditos a Receber e Valores a Curto Prazo, representando 54,3% desse valor. O valor consolidado do ajuste para perdas representa 6,7% do total consolidado de demais créditos e valores a curto prazo. 9.2 - Demais Créditos e Valores a Longo Prazo Compreende os valores a receber por demais transações que não se enquadram nas categorias detalhadas anteriormente com vencimento após doze meses da data das demonstrações. 1_MF_29_032 Quadro BP.1.03.02 - Balanço Patrimonial (Demais Créditos e Valores a Longo Prazo). Os valores totais da União são os mais representativos no consolidado líquido (57,6%). Os valores de Outros Créditos a Receber e Valores a Longo Prazo são os mais representativos do total consolidado de demais créditos e valores no longo prazo com 67,0%. O valor consolidado do ajuste para perdas representa 31,0% do total consolidado de demais créditos e valores no longo prazo. O ajuste para perdas da União é aquele que tem maior representatividade em relação ao seu próprio total dos créditos a longo prazo: 39,9%, contra 16,5% dos estados e 1,5% dos municípios. Os Créditos a Receber por Descentralização da Prestação de Serviços Públicos dos estados referem-se a valores de direitos de concessão e outorga do estado do Rio de Janeiro, conforme citado nas Contas de Governo daquele estado. Nota 10 - Investimentos e Aplicações Temporárias Compreendem as aplicações de recursos em títulos e valores mobiliários, cujo objetivo precípuo não seja atender compromissos de caixa, mas sim, auferir rendimentos pelo capital investido, podendo inclusive estarem sujeitas a risco significativo de mudança de valor, além das aplicações temporárias em metais preciosos e as aplicações dos recursos do RPPS. 1_MF_29_033 Quadro BP.1.04.00 - Balanço Patrimonial (Investimentos e Aplicações Temporárias). O maior valor de investimentos e aplicações temporárias concentra-se no Curto Prazo com o percentual de 71,4%. Os municípios apresentam os valores mais representativos, com 55,3% do total consolidado. O total de investimentos e aplicações temporárias apresentou um aumento de 9,6% em relação a 2021. 10.1 - Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo Compreendem as aplicações de recursos em títulos e valores mobiliários, cujo objetivo precípuo não seja atender compromissos de caixa, mas sim, auferir rendimentos pelo capital investido, podendo inclusive estarem sujeitas a risco significativo de mudança de valor, resgatáveis no curto prazo. 1_MF_29_034 Quadro BP.1.04.01 - Balanço Patrimonial (Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo). Os valores municipais representam a maior parcela do consolidado (74,9%). A rubrica mais representativa desse grupo é a de Investimentos e Aplicações Temporárias de Curto Prazo-RPPS, responsável por 80,3% do saldo consolidado dos investimentos e aplicações temporárias a curto prazo. O ajuste para perdas representa 2,3% do total consolidado bruto. 10.2 - Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo Compreendem as aplicações de recursos em títulos e valores mobiliários, cujo objetivo precípuo não seja atender compromissos de caixa, mas sim, auferir rendimentos pelo capital investido, podendo inclusive estarem sujeitas a risco significativo de mudança de valor, resgatáveis no longo prazo. 1_MF_29_035