DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023062900234 234 Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Quadro BP.1.04.02 - Balanço Patrimonial (Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo). Os valores totais da União são os mais representativos no consolidado (76,8%). Os valores de Títulos e Valores Mobiliários são os mais representativos do total consolidado de Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo com 81,3%. Nota 11 - Estoques Compreende o valor dos bens adquiridos, produzidos ou em processo de elaboração pela entidade com o objetivo de venda ou utilização própria no curso normal das atividades. 1_MF_29_036 Quadro BP.1.05.00 - Balanço Patrimonial (Estoques). O maior valor de estoques concentra-se no curto prazo com o percentual de 98,9%. A União apresenta os valores mais representativos, com 52,7% do total consolidado. O total de estoques apresentou um aumento de 51,2% em relação a 2021. 11.1 - Estoques Curto Prazo Compreende o valor dos bens adquiridos, produzidos ou em processo de elaboração pela entidade para utilização própria ou para venda, previstos para período de até 12 meses da data das demonstrações. 1_MF_29_037 Quadro BP.1.05.01 - Balanço Patrimonial (Estoques de Curto Prazo). Os valores da União representam a maior parcela do consolidado (51,8%). A rubrica mais representativa desse grupo é a de Almoxarifado, responsável por 56,7% do saldo consolidado dos estoques de curto prazo. O ajuste para perdas representa 0,65% do total consolidado bruto. 11.2 - Estoques Longo Prazo Compreende o valor dos bens adquiridos, produzidos ou em processo de elaboração pela entidade para utilização própria ou para venda, previstos para período posterior os 12 (doze) meses seguintes a data da publicação das demonstrações contábeis. 1_MF_29_038 Quadro BP.1.05.02 - Balanço Patrimonial (Estoques de Longo Prazo). A rubrica mais representativa dos Estoques de Longo Prazo é a de Adiantamentos a Fornecedores, representando 90,9% do total consolidado bruto. Os valores dos estados representam a maior parcela do consolidado: 73,5%. O ajuste para perdas representa 20,1% do total consolidado bruto. Esse ajuste foi apresentado apenas pelos municípios e representou 48,9% do total bruto de estoques de longo prazo desses entes. Nota 12 - Ativo não Circulante Mantido para Venda Um ativo não circulante é classificado como mantido para venda, se o valor contábil vai ser recuperado, principalmente, por meio de uma transação de venda em vez de geração de caixa derivado do uso contínuo, devendo estar disponível para venda imediata em suas condições atuais e ser sua venda altamente provável. Esse grupo compreende esses ativos cuja recuperação esperada do seu valor contábil venha a ocorrer dentro de um prazo inferior a 12 meses. 1_MF_29_039 Quadro BP.1.06.00 - Balanço Patrimonial (Ativo Não Circulante Mantido para Venda). Os valores deste grupo foram relativamente equilibrados entre União (30,3%), estados (27,7%) e municípios (42,0%). O total consolidado líquido apresentou aumento de 10,0% em relação a 2021. Nota 13 - VPD Pagas Antecipadamente Essa conta é composta por variações patrimoniais diminutivas (VPD) que foram pagas de forma antecipada, cujos benefícios ou prestação de serviço à entidade realizáveis no futuro. 1_MF_29_040 Quadro BP.1.07.00 - Balanço Patrimonial (VPD Pagas Antecipadamente). O maior valor de VPD Pagas Antecipadamente concentra-se no curto prazo com o percentual de 56,9%. Os estados apresentam os valores mais representativos, com 95,7% do total consolidado. O total de VPD Pagas Antecipadamente apresentou um aumento de 27,0% em relação a 2021. 13.1 - VPD Pagas Antecipadamente Curto Prazo Essa conta é composta por variações patrimoniais diminutivas (VPD) que foram pagas de forma antecipada, cujos benefícios ou prestação de serviço à entidade realizáveis no futuro, no curto prazo. 1_MF_29_041 Quadro BP.1.07.01 - Balanço Patrimonial (VPD Pagas Antecipadamente Curto Prazo). Os valores dos estados representam a maior parcela do consolidado (93,5%). A rubrica mais representativa desse grupo é a de Demais VPD a Apropriar, responsável por 95,2% do saldo consolidado dos VPD Pagas Antecipadamente no Curto Prazo. 13.2 - VPD Pagas Antecipadamente Longo Prazo Essa conta é composta por variações patrimoniais diminutivas (VPD) que foram pagas de forma antecipada, cujos benefícios ou prestação de serviço à entidade realizáveis no futuro, no longo prazo. 1_MF_29_042 Quadro BP.1.07.02 - Balanço Patrimonial (VPD Pagas Antecipadamente Longo Prazo). Os valores dos estados representam a maior parcela do consolidado (98,7%). A rubrica mais representativa desse grupo é a de Demais VPD a Apropriar, responsável por 99,0% do saldo consolidado dos VPD Pagas Antecipadamente no Longo Prazo. Nota 14 - Investimentos Os investimentos são compostos majoritariamente por participações permanentes em outras sociedades, bem como os bens e direitos não classificáveis no ativo circulante nem no ativo realizável a longo prazo e que não se destinem a manutenção da atividade da entidade. As participações em coligadas, controladas e outras sociedades em cuja administração o ente público tenha influência significativa são avaliadas pelo método de equivalência patrimonial (o valor contábil do investimento é aumentado ou reduzido conforme o Patrimônio Líquido da empresa investida aumenta ou diminui), enquanto as demais são avaliadas pelo custo de aquisição, de acordo com os critérios definidos no item 3.2.4.2 da Parte II do MCASP. As participações societárias não incluem investimentos em empresas estatais dependentes, conforme definição do inciso III do art. 2º da Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal. As empresas estatais dependentes são consolidadas no patrimônio do ente público juntamente com os demais órgãos e entidades não empresariais pertencentes à Administração Pública. 1_MF_29_043