DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os maiores valores do grupo de investimentos encontram-se na União (69,7%) e referem-se principalmente à participação da União em empresas como BNDES, Petrobras, CEF, BB etc. O total consolidado de Investimentos apresentou um aumento de 8,7% em relação a 2021. Nota 15 - Imobilizado Compreende o item tangível que é mantido para o uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços, ou para fins administrativos, inclusive os decorrentes de operações que transfiram para a entidade os benefícios, riscos e controle desses bens, cuja utilização se dará por mais de um período (exercício). Os bens do imobilizado após o reconhecimento inicial com base nos critérios definidos no item 11.3 da Parte II do MCASP, podem ser avaliados tanto pelo método de custo menos a depreciação e redução ao valor recuperável acumuladas ou pelo modelo de reavaliação, que corresponde ao valor justo menos a depreciação e redução ao valor recuperável acumuladas. Segundo o PIPCP, a União, desde 2015, foi obrigada a aplicar integralmente os procedimentos para reconhecimento, mensuração e evidenciação dos bens móveis e imóveis e respectiva depreciação ou exaustão, reavaliação e redução ao valor recuperável. De acordo com o Balanço Geral da União (BGU), foi estabelecido um calendário para adoção gradativa dos procedimentos de depreciação, amortização e exaustão dos bens e que a adoção está progredindo à medida que os controles sobre os bens são mais bem desenvolvidos e de acordo com a capacidade de recursos humanos. Ainda segundo o BGU, a depreciação relativa aos bens imóveis da União, que correspondem à parcela mais expressiva do imobilizado, é calculada pelo SPIUnet, utilizando o Método da Parábola de Kuentzle. Os estados, Distrito Federal e municípios possuem prazos maiores para aplicarem integralmente os procedimentos patrimoniais para os bens do Imobilizado. Esses prazos vão desde 2018 até 2023. Desde 2019, os Estados e Distrito Federal já deveriam ter efetuado o total reconhecimento, mensuração e evidenciação dos bens móveis e imóveis (exceto bens do patrimônio cultural e de infraestrutura), inclusive com as respectivas depreciação, exaustão, reavaliação e redução ao valor recuperável. 1_MF_29_044 Quadro BP.1.09.00 - Balanço Patrimonial (Imobilizado). Os maiores valores do grupo de imobilizado encontram-se na União (59,6%) e referem-se principalmente a bens imóveis. O BGU traz um detalhamento da composição desses valores. Em comparação com 2021, houve um aumento de 8,3% no total líquido do Imobilizado. O valor de Depreciação/Amortização/Exaustão Acumulada representa 3,7% do Total do Imobilizado bruto. Nota 16 - Intangível É um ativo não monetário, sem substância física, identificável, controlado pela entidade e gerador de benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços. Um ativo enquadra-se na condição de ativo intangível quando pode ser identificável, controlado e gerador de benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços. Segundo o PIPCP, a União deve aplicar integralmente os procedimentos patrimoniais para reconhecimento, mensuração e evidenciação de softwares, marcas, patentes, licenças e congêneres e respectiva amortização, reavaliação e redução a valor recuperável em 2019, os estados em 2020, os municípios com mais de 50 mil habitantes em 2021 e os municípios com menos de 50 mil habitantes em 2022. Os prazos para outros ativos intangíveis serão definidos em normativos específicos. 1_MF_29_045 Quadro BP.1.10.00 - Balanço Patrimonial (Intangível). Nos últimos cinco anos vem ocorrendo um acréscimo nos montantes registrados neste grupo, o que pode ser consequência da adoção da NBC TSP 08 - Ativo Intangível por parte dos entes da Federação. Este aumento foi verificado tanto no total do intangível (13,2%) quanto na Amortização Acumulada (13,3%). Os maiores valores do grupo de intangível encontram-se na União (60,7%). O valor da Amortização Acumulada consolidada representa 8,7% do total bruto de Intangível. Na análise por esfera, a Amortização Acumulada dos municípios tem a maior representatividade em relação ao seu total do intangível: 26,6%. Nota 17 - Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar Compreende as obrigações referentes a salários ou remunerações, bem como benefícios aos quais o empregado ou servidor tenha direito, aposentadorias, reformas, pensões e encargos a pagar, benefícios assistenciais, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações. De acordo com o PIPCP, os entes devem registrar as obrigações decorrentes de benefícios a empregados, como 13º salário e férias, pelo regime de competência. Conforme os prazos estabelecidos no referido documento, a União, os estados, Distrito Federal e municípios já estão obrigados a efetuar tais registros. 1_MF_29_046 Quadro BP.1.11.00 - Balanço Patrimonial (Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar). O maior valor de obrigações trabalhistas, previdenciárias e assistenciais a pagar concentra-se no curto prazo com o percentual de 58,8%. A União concentra o maior percentual do consolidado, com 45,8%, enquanto os estados representam 28,4% e os municípios representam 25,8% do total consolidado. O total de obrigações trabalhistas, previdenciárias e assistenciais a pagar apresentou um aumento de 12,3% em relação a 2021. 17.1 - Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo Compreende as obrigações referentes a salários ou remunerações, bem como benefícios aos quais o empregado ou servidor tenha direito, aposentadorias, reformas, pensões e encargos a pagar, benefícios assistenciais, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações, com vencimento no curto prazo. 1_MF_29_047 Quadro BP.1.11.01 - Balanço Patrimonial (Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo). Os valores da União representam a maior parcela do consolidado (66,2%). As rubricas mais representativas do curto prazo são a de pessoal a pagar e a de benefícios previdenciários a pagar, representando, respectivamente 49,8% e 46,4% do total. 17.2 - Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo Compreende as obrigações referentes a salários ou remunerações, bem como benefícios aos quais o empregado ou servidor tenha direito, aposentadorias, reformas, pensões e encargos a pagar, benefícios assistenciais, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações, com vencimento no longo prazo. 1_MF_29_048 Quadro BP.1.11.02 - Balanço Patrimonial (Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo). A rubrica mais representativa do longo prazo é a de pessoal a pagar com 62,0% do total. Os valores municipais e estaduais representam a maior parcela do consolidado, com 43,6% e 39,7%, respectivamente. Nota 18 - Empréstimos e Financiamentos Os valores deste grupo compreendem as obrigações financeiras externas e internas da entidade a título de empréstimos, bem como as aquisições efetuadas diretamente com um fornecedor. 1_MF_29_049 Quadro BP.1.12.00 - Balanço Patrimonial (Empréstimos e Financiamentos a pagar). O total de empréstimos e financiamentos consolidado apresentou um aumento de 5,3% em relação a 2021, o que corresponde a R$ 427,2 bilhões. Na União, houve um aumento de R$ 462,1 bilhões (6,0%). Nos estados, foi verificado uma redução de R$ 36,6 bilhões (-12,5%), enquanto os municípios tiveram um aumento de R$ 1,7 bilhão (2,9%). Os empréstimos e financiamentos estão concentrados na União, que responde por 96,2% dos valores. Deste montante, 96,85%, ou 7.854,4 bilhões, refere- se à dívida mobiliária interna, sendo R$ 5.698,9 bilhões em títulos em poder do mercado e R$ 2.155,4 bilhões em títulos em poder do Banco Central do Brasil (Bacen). O maior valor de empréstimos e financiamentos concentra-se no longo prazo com o percentual de 79,8%. 18.1 - Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo Compreende as obrigações financeiras externas e internas da entidade a título de empréstimos, bem como as aquisições efetuadas diretamente com o fornecedor, com vencimentos no curto prazo. Os empréstimos e financiamentos a curto prazo estão segregados em interno e externo, de acordo com a origem do credor. 1_MF_29_050